DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024
Espécie: Termo de Compromisso nº 1/2024. Processo administrativo de autorização de
funcionamento: 33910.009763/2024-98. Compromitente: Agência Nacional de Saúde
Suplementar - CNPJ 03.589.068/0001-46. Compromissária: Serviço Social Autônomo de
Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - Ipasgo Saúde
- CNPJ 50.565.317/0001-43. Objeto: conceder autorização de funcionamento como
operadora de plano de saúde. Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 24 meses,
contados da assinatura. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor
Presidente da ANS e Vinícius de Cecílio Luz - Representante legal da Ipasgo Saúde.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 25351.927450/2018-20.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo de vigência
contratual por 06 (seis) meses, de 22/10/2024 a 22/04/2025, ou até início da execução de
novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento
licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 22/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.186.600,50. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1012/24. Pregão Eletrônico nº 387/24. Data da Homologação: 11/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total:
R$ 3.129.034,24 (três milhões, cento e vinte nove mil, trinta e quatro reais e vinte e
quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.381.269/0001-66
NUTRI-ELE
DISTR
DE
NUTRI,
CORREL
E
PROD
MEDICOS.,
05.795.285/0001-18
OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSP.
Processo nº 878/24. Pregão Eletrônico nº 335/24. Data da Homologação: 11/09/2024.
Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) de SISTEMA DE VÍDEOLAPAROSCOPIA /
ENDOSCOPIA RÍGIDA COM TECNOLOGIA 4 K (COMPATÍVEL COM NASOFIBROSCÓPIO). Valor
total: R$ 1.329.004,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil, quatro reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA.
Processo nº 721/24. Pregão Eletrônico nº 279/24. Data da Homologação: 11/09/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (LÂMINAS). Valor total: R$ 1.413.302,28
(um milhão, quatrocentos e treze mil, trezentos e dois reais e vinte e oito centavos).
Validade
12 (doze)
meses. Empresas
Classificadas: 61.418.042/0001-31
CIRURGICA
FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 52.201.456/0001-13 LEICA DO BRASIL
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., 34.061.908/0001-27 UDILIFE COM. IMP. E EXP. LTDA .,
14.817.957/0001-30
CENTRAL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
12.889.035/0001-02
INOVAMED
HOSPITALAR
LTDA.,
11.318.264/0001-04
WEL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD.
Processo nº 838/24. Pregão Eletrônico nº 319/24. Data da Homologação: 12/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS -ELETROENCEFALÓGRAFO DIGITAL
PORTÁTIL COM FOTOESTIMULADOR. Valor total: R$ 1.033.488,00 (um milhão, trinta e três
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
13.598.814/0001-11 AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Processo nº 712/24. Pregão Eletrônico nº 275/24. Data da Homologação: 12/09/2024.
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURAS E COMPRESSAS). Valor total:
R$ 2.450.292,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e dois
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 48.939.276/0001-66 MEDI HOUSE
IND.E COM.DE PRODS.CIRURG.HOSP., 46.962.122/0001-60 CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS
DIAGNOSTICOSLTDA., 12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A., 06.294.126/0001-00
SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,
00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 825/24. Pregão Eletrônico nº 316/24. Data da Homologação: 18/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (MASSAS). Valor total: R$
319.185,53 (trezentos e dezenove mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e três
centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 91.169.227/0001-10
INDÚSTRIA E COMÉRCIO MASSAS ROMENA LTDA., 88.152.863/0001-25 SIMON COMERCIAL
ATACADISTA LTDA.
Processo nº 395/24. Pregão Eletrônico nº 381/24. Data da Homologação: 18/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 4.475.286,00
(quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais).
Validade
12
(doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
05.782.733/0001-49
CIAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.,
04.307.650/0012-98
ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.
Processo nº 681/24. Pregão Eletrônico nº 258/24. Data da Homologação: 18/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS). Valor total: R$ 2.502.852,83
(dois milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três
centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 90.341.561/0001-47
ATACADAO-COM.DE GEN.ALIMENTICIOS
LTDA., 89.150.726/0001-14
COMERCIAL DE
PRODUTOS
COLONIAIS
ALCIONE
LTDA.,
88.152.863/0001-25
SIMON
COMERCIAL
ATACADISTA LTDA., 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
Processo nº 898/24. Pregão Eletrônico nº 344/24. Data da Homologação: 17/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. alor total: R$
45.458,48 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW
PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PROD. HOSP. LTDA.
Processo nº 729/24. Pregão Eletrônico nº 281/24. Data da Homologação: 17/09/2024.
Objeto: Contratação de empresa para locação de monitores multiparamétricos. Valor total:
R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
14.877.585/0001-37
DER
HECK
MED
SERVICOS
HOSPITALARES LTDA ME.
Processo nº 1062/24. Pregão Eletrônico nº 403/24. Data da Homologação: 18/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - SAIS DE GADOLÍNIO. Valor total:
R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.
Processo nº 683/24. Pregão Eletrônico nº 259/24. Data da Homologação: 19/09/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTAL
MÉDICO
HOSPITALAR
(PINÇAS,
PONTAS
ASPIRADORAS, PORTA AGULHAS, TESOURAS E OUTROS). Valor total: R$ 584.115,60
(quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e quinze reais e sessenta centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 73.297.509/0001-11 BHIO SUPPLY IND. E COM. DE
EQUIP.
MEDICOS
LTDA.,
43.496.995/0001-36
CIRURGICA
SANTA
HELENA
LTDA.,
40.175.705/0001-64
CEI
COMERCIO EXP.
E
IMP.
DE MATERIAIS
MEDICOS
LTDA.,
38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 28.753.137/0001-36
TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇO S
LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,
08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 06.207.441/0001-45
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A.,
02.988.857/0001-97
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO
LTDA.,
00.118.694/0001-66 EUROPA MEDICO SERVICE LTDA.
Processo nº 715/24. Pregão Eletrônico nº 287/24. Data da Homologação: 17/09/2024.
Objeto: Aquisição de material de manutenção (BIOMEDICA E MECANICA). Valor total: R$
659.845,56 (seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e
seis centavos).
Validade 12
(doze) meses.
Empresas Classificadas:
90.909.631/0002-00 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR., 61.185.922/0001-05
DRÄGER
DO
BRASIL
LTDA., 43.496.995/0001-36
CIRURGICA
SANTA
HELENA
LTDA.,
18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 13.008.903/0001-60 MILLENIUM
COMERCIO SERVICO LTDA., 06.745.630/0001-71 ANDERSON DE LIMA VERLINDO ME.,
06.207.441/0001-45
PROTEC
EXPORT
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO.,
01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA.
Processo nº 463/24. Pregão Eletrônico nº 186/24. Data da Homologação: 24/09/2024.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 279.275,15 (duzentos e
setenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e quinze centavos). Validade 12 (doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
91.579.169/0001-01 ARISTEU
ABREU
DE
SOUZA .,
86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 81.431.777/0001-02 MARCOS AURELIO
COLLAÇO EPP., 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 24.291.879/0001-36
TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA., 11.383.230/0001-01 AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES
LTDA., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORI O. ,
03.230.856/0001-41 M.F. MACHADO SOARES.
Processo nº 281/24. Pregão Eletrônico nº 120/24. Data da Homologação: 25/09/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DO
PLANO
DE INVESTIMENTOS
DISPENSÁRIO.
Valor
total:
R$
1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 62.449.723/0001-20 DANKIA AUTOMACAO HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 657/24. Pregão Eletrônico nº 247/24. Data da Homologação: 26/09/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS
E
ENTORPECENTES
-
SEVOFLURANO. Valor total: R$ 666.857,88 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA .
Processo nº 978/24. Pregão Eletrônico nº 375/24. Data da Homologação: 27/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PRÓTESE DE JOELHO
REVISAO E PRIMARIO - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
03.992.299/0001-04
PORTOMED
COMERCIO
REPRESENTACAO MATERIAIS ORTOP.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICA), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/10/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CABOS, ESCOVAS,
ESPÉCULOS, LAMINAS, PINÇAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/10/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE CPAP NASAL DE
BOLHAS e RESSUSCITADOR INFANTIL COM BLENDER E FLUXÔMETRO) pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MARGARINA, IOGURTE, LEITE DE
VACA, LEITE INTEGRAL, MANTEIGA, QUEIJO E SORVETE), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/10/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º aditamento 484/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 058/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e CELSO ANTONIO MAUAT EPP, inscrita no CNPJ nº
27.545.083/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 20/02/25 até 19/02/26, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 502/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à correção por erro material do 2º
Aditivo Contratual nº 471/24, em sua Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme
demonstrado abaixo: Onde se lê: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima,
refere-se ao acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão
dos serviços em mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21/09/24 até 17/02/24,
conforme documentos juntados ao processo. Leia-se: O presente aditamento, que ora
firmam as partes acima, refere-se ao acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do
prazo para a conclusão dos serviços em mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de
21/09/24 até 17/02/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 511/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 047/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias, de
01/10/24 até 28/01/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 503/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 339/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se ao reajuste, a contar de 01 de
agosto de 2024, solicitado pela CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE, conforme
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