DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300176
176
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90036/2024, cujo
objeto consiste no[Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para eventual aquisição
de subscrição de licença de uso do software VMware com direito a suporte técnico do
fabricante, manutenção e atualização de versões, sagraram-se vencedoras as empresas
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (item 1) e LANLINK SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA (item 2).
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2024) 070001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 10142/2024.
Objeto: Aquisição de máquinas
gráficas -
serrilhadora, fragmentadora e laminadora.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024
das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-
5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e
as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 50001-00001-2024NE000107
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para
aquisição de bandeiras, mastros e base para mastros, pelo Sistema de Registro de Preços
(SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária
FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 43.531.856/0001-04, no valor global
estimado de R$13.166,00 (Treze mil cento e sessenta e seis reais), em 27/09/2024 e
devidamente HOMOLOGADO, em 27/09/2024. O processo em epígrafe encontra-se com
vista franqueada. Processo SEI nº 000182/24-12.125.
Juiz ATALIBA DIAS RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0026020-
79.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 21309836 Credenciada: Clinica Anima Vita S/S.
Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da
Assinatura: 12/02/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos Gropen Junior, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028189-
39.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 21395077 Credenciada: Clínica da Mama Diagnostico
Por Imagem Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde.
Data da Assinatura: 30/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos
de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, João Bosco Batista de Lucena, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0027865-
49.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 21395088Credenciada: CREDENT - Clínica de
Reabilitação e Estética Dentária Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de
assistência à saúde. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Sandra Lucia Andrade de
Freitas, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto
compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028952-
40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 21395097Credenciada: Odonto Pré Clínica de Prevenção
e Reabilitação Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde.
Data da Assinatura: 30/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Normando Ferreira Borges de Morais, Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90027
Nº
Processo: 0007420-44.2023.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
fornecimento de cadeiras e poltronas, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo
período de 5 (cinco) anos, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região - TRF1 e órgãos participantes, conforme as especificações, quantidade e
condições constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-
5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/10/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2024) 90027-00001-2024NE800001
COORDENADORIA-GERAL DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA
JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), por meio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da
1ª Região (SistCon1); o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), e a
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU). Objeto: Estabelecer parceria visando implementar
ações conjuntas no âmbito da conciliação e mediação adequadas de conflitos, em especial
aquelas relacionadas à regularização fundiária e outras questões de interesse comum, de
relevante aspecto social, econômico e de cidadania, referente ao município de Alcântara.
Fundamento Legal: Decreto 11.531/2023 e no art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência:
Indeterminada. Data de assinatura: 19/09/2024. Assinam o instrumento: Desembargador
Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, Coordenador-geral do Sistema de Conciliação
da Justiça Federal da 1ª Região; Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Ministro JORGE RODRIGO
ARAÚJO MESSIAS, Ministro Chefe da Advocacia-Geral da União.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, CNPJ 05.288.790/0001-76 e a JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª
REGIÃO, por meio do Sistema de Conciliação (SistCon). Objeto: Estabelecer parceria visando
o compartilhamento do "ônibus da Conciliação Itinerante" e de boas práticas relacionadas
à política judiciária nacional de soluções consensuais de conflitos e cidadania, permitindo
acesso mais próximo e de forma direta aos serviços da Justiça Federal em todo o território
maranhense. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026.
Data de assinatura: 27/08/2024. Assinam o instrumento: Desembargador JOSÉ DE
RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,
Desembargador JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos
e Cidadania do TJMA e o Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO,
Coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/220. Objeto: Aquisição de diversos materiais de
consumo para processamento de dados, cartuchos de toner para as impressoras Lexmark
CS 521, CS 921 e T654DN, recipiente de resíduo de toner, unidades fotocondutoras preta
e cmy para impressora Lexmark CS 921, através do Sistema de Registro de Preços.. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80,
Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-
90094-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/10/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0032582-21.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.002.12.2022 ao
Contrato nº 07.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE
SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96; Objeto: prorrogação contratual por 12
meses, a partir de 07/10/2024, para os itens 6, 8, 10, 14, 16, 18, 20 e 23; Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de
assinatura: 01/10/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 240.046,43;
Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2021 do Tribunal
Superior do Trabalho - TST; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho
Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. José André Mendes Coimbra, Sócio-Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2023 de Prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, conservação e limpeza para subseção judiciária de
Varginha. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas
Gerais. CONTRATADA:
PONTUAL
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA.
OBJETO:
prorrogação da vigência para o período de 02/10/2024 a 31/01/2025; alteração do
valor mensal para R$27.067,61 a partir de 02/10/2024 em face da alteração de
uniformes; inclusão de cláusula contratual referente a Código de Conduta do CJF e
medidas de segurança voltada ao enfrentamento à violência doméstica. BASE L EG A L :
Processo SEI 0000597-13.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
02/10/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira e em 01/10/2024 pela Sra Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.
Fechar