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DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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178
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024
SEI.: 2024.0.000009482-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6
do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação
das propostas
até o
dia 18
de outubro
de 2024.
Objeto: Pré-qualificação
de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE
para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando
uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Campos Sales,
nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos
pelos
telefones 3453-3736
e
3453-3737.
Andréia Vasconcelos
Tomaz,
Comissão
Permanente
de
Chamamento
Público, 
Credenciamento
e
Leilão.
Fortaleza/CE,
02/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024
SEI.: 2024.0.000010823-9.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6
do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação
das propostas
até o
dia 18
de outubro
de 2024.
Objeto: Pré-qualificação
de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE
para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando
uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Tianguá, nos
termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos
telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente
de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
p/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2024
SEI.: 2024.0.000009261-8.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do
edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das
propostas até o dia 17 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em
participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e
de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para
funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Canindé, nos termos das condições
descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e
3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
p/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024
Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024. Processo nº 0005190-21.2022.6.07.8100;
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Contratada: AX4B
SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 22.233.581/0001-44); Objeto: O presente Termo
tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 16/2023, firmado com a
empresa
AX4B SISTEMAS
DE INFORMÁTICA
LTDA., inscrita
no CNPJ
sob o
nº
22.233.581/0001-44, localizada na Rua Flórida, nº 1.738 - 5º andar, Conjunto 51, Bairro
Jardim Cidade Monções (CEP: 04.565-001), conforme autorizado na CLÁUSULA D ÉC I M A
TERCEIRA - RESCISÃO do instrumento contratual, considerando a inexecução total do
objeto pela contratada; Data da rescisão: 19/09/2024; Signatário: Desembargador JAIR
OLIVEIRA SOARES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de aditamento ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2022, firmado
em 02/10/2024, com a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS (CNPJ
008.685.528/0001-53); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração
qualitativa do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2022, para a ampliação dos postos de
atendimentos da Justiça Eleitoral para as unidades do Na Hora de Ceilândia e de
Sobradinho, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993; Processo
SEI: 0007261-93.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES,
Presidente do TRE-DF, e Senhor JAIME SANTANA DE SOUSA, Secretário Executivo de Estado
de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 0005190-21.2022.6.07.8100.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa AX4B
SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 22.233.581/0001-44) a penalidade de
impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada
com multa compensatória de 10% sobre o valor total do Contrato, o que corresponde a R$
41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais), a contar da publicação do aviso
de penalidade no Diário Oficial da União, nos termos do item 12.2, "e", do Contrato, do
item 14.3, "a", c/c subitem 7 do Quadro 3 todos do Termo de Referência, item 13.3.4.1 do
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, inciso XIV do artigo 4º da
Lei n.º 10.520/2002 e artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, além do descredenciamento junto
ao SICAF pelo mesmo prazo e o registro corresponde no Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas - CEIS; Autoridade sancionadora: Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay,
Diretora-Geral.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 33542420246088000. Objeto: Aquisição de tablets para uso como
ferramenta portátil de condução de palestras e outros eventos similares.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575,
Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-
90043-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2024 às
12h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do
edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000854. Data de emissão: 30/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0015524-97.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de geradores de energia para atender aos
polos de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA e Caxias/MA, ARP 71/2024, Pregão
Eletrônico nº. 90044/2024. Valor: R$ 56.989,50. Credor: ROBERTA LAIANA GOMES DE
MELO MONTE (CNPJ: 14.694.736/0001-11).
Nº.: 2024NE000856. Data de emissão: 1*/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007674-89.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de telefones celulares fixos, conforme (item
03), ARP 09/2024, Pregão Eletrônico nº. 31/2023. Valor: R$ 1.300,00. Credor: MARCIA
ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CNPJ: 20.988.198/0001-70).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000858. Data de emissão: 2/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0016405-74.2024.6.27.8000. Objeto: evento de Abertura das Eleições 2024, na Sede do
TRE/MA, e de Auditoria da Votação e Urna Eletrônica, no Multicenter Sebrae, conforme
saldo de Ata (itens 01, 02, 22, 36, 41 e 42) da ARP 20/2024. Valor: R$ 2.054,95. Credor:
CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 0002904-75.2021.6.12.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DE
MATO
G.DO
SUL.
Contratado:
24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: O valor total
estimado desta contratação, para os subitens 16.2. E 16.3., fica reajustado no percentual
de 4,62%, referente a variação acumulada em 12 meses do ipc/ibge do mês de
dezembro/2023. Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.360.810,25. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Pregão n.º 90036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e
troca de Baterias de Nobreak de Datacenter. Processo Adm. nº 0001939-92.2024.6.12.8000.
Empresa Vencedora: Item 01: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA -
CNPJ: 27.414.128/0001-58 - Valor unitário R$ 273,50 e total de R$ 65.640,00. Item 2:
FRACASSADO. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
nº
0009027-57.2024.6.13.8000;
Espécie: 1º
TA
ao
Contrato
94/2019;
Contratada: Antônio Ademiro de Sousa e Maria do Perpétuo Socorro Cardoso Souza;
Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação do Contrato; Valor: R$ 152.349,75; Classificação: 3390.36.15, 3390.36.01 e
3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001338; Fundamento Legal: art. 3º
da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda
do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo
TRE-MG e Antônio Ademiro de Sousa e Maria do Perpétuo Socorro Cardoso Souza -
Locadores, pela Contratada; Assinatura: 23/09/2024
Processo nº 0004752-41.2019.6.13.8000;
Espécie: 5º TA ao
Contrato 069/2006;
Contratada: Delvo Elísio da Silveira Freire; Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029; Objeto:
Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 83.281,21; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17;
PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62,
§3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria
Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Delvo Elísio da Silveira
Freire - locador, pela Contratada; Assinatura: 01/10/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 0034256-81.2019.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 62/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e
ALFOSERVICE PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
17.259.378/0001-07. OBJETO:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 30/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula
Segunda do Contrato referenciado. VALOR DO CONTRATO: R$ 168.962,86, a ser repactuado e
reajustado nos termos das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato n. 57/2020. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação -167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa:
3390.37.03 - Locação de Mão de Obra /Vigilância Ostensiva; Valor da Despesa: R$ R$
168.962,86. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante
legal.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).

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