DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 0001090-29.2024.6.01.8000.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover,
com fundamento no no art. 65, ii, "d", i, da lei n.º 8.666/93, no item 1.2 do anexo vii-f da
instrução normativa seges/me nº 05/2017, e mediante negociação entre as partes, a
exclusão, a partir de 19/09/2024, de valores referente aos custos fixos não renováveis já
pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, o realinhamento de preços e a
correção dos valores do contrato original, em razão da necessidade de aplicação de regras
de arredondamento de casas decimais dos valores contratados conforme a planilha de
composição de custos juntada no evento nº 0691383; e prorrogar o prazo do contrato nº
19/2023 (0610610), com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 19/09/2024 e término em 18/09/2025, o prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do instrumento contratual original. Vigência: 16/09/2024
a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.351,96. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 36/2024; PA SEI TRE/AL nº 0007624-59.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Leis
Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que
alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a
União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa G3 COMÉRCIO E
SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79; Objeto: fornecimento de
notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos
utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do
teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$
31.000,00 (trinta e um mil reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua
assinatura; Assinatura (18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023; Processo SEI nº 0009234-
33.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores
combinado com a Cláusula Onze (Da Vigência) do Contrato nº 03/2023; Partes: União,
através do TRE/AL, e a empresa SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ nº: 15.392.907/0001-
10; Objeto: a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, que tem por objeto
a prestação de serviços de fornecimento de internet através de banda larga no Fórum
Eleitoral de Arapiraca - AL (FEA), por 12 (doze) meses; O valor mensal dos serviços fica
mantido em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); O valor total estimado, considerando-
se o período de vigência, é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 11/09/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0003755-88.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(materiais elétricos) necessário para atender as demandas ordinárias das Unidades
Administrativas e Cartorárias do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante o exercício
de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Aristeu
de
Andrade,
Nº
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010732-83.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Cessão de uso gratuito de área do estacionamento do ambulatório médico e cto -
centro de transporte operacional da se/am, para utilização pelo tre/am nas eleições
municipais 2024, com endereço na avenida andré araújo, nº 82, cep 69060-000 - complexo
operacional do aleixo. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 30/09/2024 a
28/10/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 0001301-25.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Alterar o caput da cláusula vinte (da vigência). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0012802-05.2024. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a
responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a
alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos,
a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o
fornecimento eventual de peças, materiais Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 1. Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150 - Salvador Paralela -
SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0012257-32.2024. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de nobreak e estabilizador de tensão. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia,
N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90048-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. .
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Concessão Remunerada de Uso de Imóveis,
celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará. Objeto: suprimir o valor de R$ 8.206,77 (oito mil, duzentos e seis reais e setenta e
sete centavos), referente à desocupação dos Fóruns das Comarcas de Barro, Ipu, São
Benedito, Lavras da Mangabeira, Brejo Santo, Missão Velha, Senador Pompeu, Mauriti,
Granja e Viçosa do Ceará, do valor constante da Cláusula Terceira do Termo. SEI n.
2024.0.000021092-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE. DATA: 01/10/2024.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024
SEI.: 2024.0.000009269-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6
do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação
das propostas
até o
dia 18
de outubro
de 2024.
Objeto: Pré-qualificação
de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE
para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando
uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Santa Quitéria,
nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos
pelos
telefones 3453-3736
e
3453-3737.
Andréia Vasconcelos
Tomaz,
Comissão
Permanente
de
Chamamento
Público,
Credenciamento
e
Leilão.
Fortaleza/CE,
02/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024
SEI.: 2024.0.000009264-2.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6
do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação
das propostas
até o
dia 18
de outubro
de 2024.
Objeto: Pré-qualificação
de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE
para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando
uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Barbalha, nos
termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos
telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente
de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
SEI.: 2024.0.000010162-5.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6
do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação
das propostas
até o
dia 18
de outubro
de 2024.
Objeto: Pré-qualificação
de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE
para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando
uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Itapajé, nos
termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos
telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente
de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
SEI.: 2024.0.000009262-6.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6
do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação
das propostas
até o
dia 18
de outubro
de 2024.
Objeto: Pré-qualificação
de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE
para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando
uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Russas, nos
termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos
telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente
de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024.
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