DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO - CRF/MA, NOTIFICA ÀS EMPRESAS A SEGUIR RELACIONADAS, COM SEUS
RESPECTIVOS NÚMEROS DE C.N.P.J E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, POR NÃO TEREM
TOMADO CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA, VEZ QUE FRUSTRADAS ÀS TENTATIVAS DE
NOTIFICAÇÃO POR MEIO DOS CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), PARA QUE SE
APRESENTEM RECURSO AO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA-CFF, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE
CONTINUIDADE DO PROCESSO, INDEPENDENTIMENTE DA APRESENTAÇÃO DO RECURSO:
23452301300826 - A. A. CASTELO BRANCO PEREIRA - ME - 23.775.373/0001-30,
23432212140858 - MARIA DA LUZ DE SOUSA OLIVEIRA - 24.931.052/0001-40,
23482301311448 - D. K. REPRESENTAÇÕES E MEDICAMENTOS - 36.401.256/0001-58,
23432212211559 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - LAB - 63.441.836/0001-41,
23432205280838
-
F.
DA
SILVA
CARDOSO
FARMACIA
-
01.652.482/0001-27,
23432212131115 - PABLO HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - 33.188.706/0001-88,
23432308080902 - R. N. S. CORREIA JUNIOR - 31.497.616/0001-43, 23482208091458 -
FERNANDA NASCIMENTO SOUSA - 34.182.165/0001-43, 23482211080915 - LUCIMARIO DA
SILVA GARCIA - 40.796.188/0001-40, 23452205241621 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAMBAIBA - 06.229.397/0001-74, 23432212220923 - FARMACIAS BRASILEIRAS LTDA -
02.946.844/0001-55, 23472102211635 - COMPANHIA FERNANDES DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME - 13.929.180/0001-32, 23492212201011 - S. CRISTINA MORAES - ME -
17.160.114/0001-00, 23492212201111 - NAIANE CASTRO VIEIRA - 28.031.265/0001-76,
23492212201030 - R. DE J. SILVA RABELO - 30.044.297/0001-58, 23452301250944 -
HUDSON ANDRE ARAÚJO CARDOSO - 27.820.495/0001-51, 23482211210850 - R B LOPES
FARMACIA LTDA - 41.582.747/0001-82, 23492212011118 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUFILANDIA - FH - 01.612.631/0001-24, 23452203161642 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
PARAISO -FMS-FH - 14.588.101/0001-30, 23472211291611 - ELIZANGELA SELEIRO DE
MENEZES -ME - 24.408.719/0001-24, 23472211080851 - MARIA JOSE SILVA DE ALMEIDA -
ME - 28.796.656/0001-81, 23452202251042 - C SOUZA SILVA LTDA - 37.133.965/0001-62,
23432010101121 - S. F. LALES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 33.458.830/0001-16,
23432210261316 - FRANCILEIDE DA S COSTA - 40.989.798/0001-60, 23432212211554 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - FH - 63.441.836/0001-41, 23432208301933 -
BARBERINO E PORTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - FILIAL - 01.219.210/0002-19,
23492208301628 - E G ALVES FARMACIA LTDA - 44.848.386/0001-61, 23472211291511 -
ADÃO RIBEIRO ALVES - 20.375.071/0001-86, 23472203151618 - EMPRESA MARANHENSE DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - 18.519.709/0001-63, 23472211081116 - BRUNO VIANA PONTES
- 32.461.458/0001-34, 23482209281551 - T PAZ ALBUQUERQUE EIRELI - FILIAL -
34.467.344/0001-27, 23472202231058 - E. M. J. LABORATÓRIO LTDA - 41.720.554/0001-40,
23432207051024 -
LABORATORIO PRONTOLAB EIRELI
- FILIAL
- 26.749.519/0002-
41,23482209201414- M. F. R. DA SILVA - 19. 409.413/0002-33.
LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso de suas atribuições, decide
Ratificar e Homologar nos termos da Lei n° 14.133/21, o julgamento do CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 001/2024, que tem por objeto credenciamento de leiloeiros públicos oficiais
para realizarem, mediante contrato específico, leilões de bens móveis inservíveis
pertencentes ao CRFPB, nos termos da decisão pelo Agente de Contratação, e credencio os
leiloeiros da seguinte forma:
1- MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS
2- VINICIUS VIDAL LACERDA
3- DANIEL ELIAS GARCIA
Os contratos, com leiloeiros supracitadas, seguirão a ordem de seleção e deve
respeitar ordem de antiguidade de credenciamento, conforme subitem 8.1 do edital.
João Pessoa/PB, 2 de outubro de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018
- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ
40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a
Sede e Seccionais do CRF-RJ; valor R$ 30.132,44. Convenção coletiva. Data de assinatura:
25/09/2024. Luzimar Gualter Pessanha . Presidente em exercício do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA - UASG 389496. Processo Administrativo: 016/2024.
Contrato: 007/2024 Contratante: NASAJON SISTEMAS LTDA. Objeto: Contrato de prestação
de serviços de Ativação e Licença de uso, não exclusiva, implantação e Manutenção do
Software de Departamento Pessoal/Folha de Pagamento, conforme especificações e
condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, a partir do
dia 29/09/2024 até o dia 28/09/2025, conforme hipóteses elencadas na Lei nº 14.133, de
01/04/20213. Valor Global de R$ 7.362,12 (sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e
doze centavos). Rio 02/10/2024. NASSER SLEMAN YOUSSEF. Fiscal de Contratos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: SEI-13/2024 referente ao Chamamento Público - Credenciamento de Leiloeiro Nº
90001/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Medicina do Estado do Ceará.
CONTRATADO: Leiloeiro Oficial, Sr. Fernando Montenegro Castelo, Registro JUCEC nº
049/2024. OBJETO: prestação de serviços por leiloeiro oficial, devidamente registrado e regular
perante a Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), para realização de avaliação de bens
móveis inservíveis, organização em lotes, elaboração de edital, e realização de leilão de bens
móveis e imóveis inservíveis. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 dias.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DISP 14/2021 - 3º TA - CONTRATADOS: HAECIO FLAVIO DE SOUZA LAGES, CPF:
035.***.2**-89, e SIOMARA REGINA DE SOUSA LAGES, CPF ***.***.876-68. OBJETO:
Locação da loja 10, do Edifício Américo Renê Giannetti, localizada à Rua Alagoas nº 92,
Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte/MG. Valor: R$4.476,06 (quatro mil, quatrocentos e
setenta e seis reais e seis centavos). Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. PROCEDIMENTO:
DISP 14/2021. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo, a serem executados em
edificações ocupadas pelo Conselho Regional de Medicina, em todo o Estado de Minas Gerais,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital à disposição no
site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20
estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura
do pregão: dia 17/10/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - UASG 389176
Processo nº 86/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços,
de viabilização de eventos - envolvendo as etapas de organização e acompanhamento,
contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos,
abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura
demandada, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco - CREMEPE. Valor: R$ 7.120,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.39.099 -
Outros Serviços de Terceiros não especificados - PJ. Contratada: MAPE PRODUÇÕES JEOVA
GIRE LTDA. CNPJ da Contratada: 52.201.764/0001-49. Nota de Empenho nº 428. MÁRIO JORGE
LEMOS DE CASTRO LÔBO. Presidente. Recife, 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912448059/2020 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 34.028.316/0021-57. Contratado: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: renovação contratual, em conformidade
a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor Estimado do Contrato R$ 58.083,39. Dotação
orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - Serviços de
Correios e Telégrafos. Nota de Empenho nº 147. Vigência do Contrato 19/10/2024 até
18/10/2025. Data de assinatura: 30 de setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte
edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Processo licitatório nº 194/2024.
Data da Sessão: 17/10/2024 as 10h.
Objeto: Cursos de Atualização em Urgência e Emergência nas áreas de trauma,
atendimento pré-hospitalar, cardiologia e pediatria e consultório seguro para o Programa
de Educação Continuada 2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2024.
MARCOS APRATTO RIGON
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45
c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. PALMIRA APARECIDA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contar da publicação do presente edital,
tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.062-
350/2018. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para
consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h
às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais,
conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).
São Paulo, 3 de outubro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do processo: NUP 0320016.000000019/2022-68. 5º Termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 009/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado
da Bahia,
CNPJ: 40.514.168/0001-30.
Contratada:
Alterdata Tecnologia em
Informática LTDA, CNPJ 36.462.778/0001-60. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência
do contrato de licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de folha de
pagamento e ponto eletrônico, por 12 (doze) meses. Origem: Dispensa de licitação
processo Nº 0939/2020. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor global R$2.609,07. Vigência:
a 01/10/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura: 25/09/2024. Subscrevem: pela
Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada a Senhora Alice
Mendes Maciel - Procuradora. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA. Presidente do CRMV / BA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925619
Nº Processo SEI: 90798.003164/2024-38. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada em gestão documental, abrangendo remanejamento, custódia,
digitalização, indexação, consultoria, disponibilização via web por meio de Software de Gestão
de Documentos, serviços de transporte, expurgo e aplicação da temporalidade documental.
Total de itens licitados: 13. Edital: 03/10/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua
Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.
TATIANA S. LIPPMANN LIED
Agente de Contratação
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