DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62.
ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
33/2023. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 25/09/2024. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$
34.514,40 (trinta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maceió/AL, 2 de outubro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do
profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em
lugar incerto e não sabido, intima o Sr. CADES VIANA BARROS, inscrito neste Conselho
Regional sob o nº 9547, para participar, no dia 11 de outubro, às 16 horas, de audiência
de conciliação e instrução, relativa ao processo 057/2024, que será realizada, com base na
Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma
Microsoft
Teams,
cujo
acesso
se
dará
pelo
link:
https://teams.live.com/meet/9354643244444?p=3ptxftpanm8gY1JPuL
Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.
Brasília, 26 de setembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD
Presidente do CRO-DF
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do
profissional, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência
odontológica B. V. BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE BUCAL-ME, inscrita neste Conselho
Regional sob o nº 2290, para participar, no dia 11 de outubro, às 16 horas, de audiência
de conciliação e instrução, relativa ao processo 057/2024, que será realizada, com base na
Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma
Microsoft
Teams,
cujo
acesso
se
dará
pelo
link:
https://teams.live.com/meet/9354643244444?p=3ptxftpanm8gY1JPuL
Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.
Brasília, 26 de setembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD
Presidente do CRO-DF
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente.
PARALELA CURSOS DE IDIOMAS LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº05.2024. Objeto:
reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia CRP-03 e PARALELA
CURSOS DE IDIOMAS LTDA, disponibilização de benefícios, por meio de descontos, em
programa de franquia, pelo CONVENIADO, as/os funcionárias/os, profissionais Psicólogas/os
inscritas/os e regulares no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, os seus
conjugues e dependentes. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira Dos
Santos. Salvador, 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão N°01/2021: Contrato Nº.39/2021. Aditivo de contrato Nº.07/2024. Contratante:
Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Telefônica Brasil
S.A. Objeto: alteração do Termo de Referência, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei
nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no
objeto do contrato a aquisição de 3 (três) chips, de 10 GB para uso do Conselho Regional de
Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme orçamento apresentado pela empresa.
Preço mensal aditivado: R$ 197,40 (cento e noventa e sete reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.034-Serviços de Telecomunicações. Autorização:
Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado
- Elysio Mira Soares de Oliveira-EPP. Espécie: Dispensa Nº 11/2020. Contrato Nº 11/2020.
Aditivo Nº: 18/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso
(licenciamento perpétuo, definitivo) do software personalizado para gerenciamento do
acervo de biblioteca especializada em psicologia e áreas afins da biblioteca do crp-03,
desenvolvido em plataforma web, compreendendo hospedagem, realização de back-up,
implantação, migração de dados, treinamento e manutenção (suporte técnico e atualização
do sistema). Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato, admitida a sua
prorrogação,
com
fulcro
na
Lei
Nº
4.133/2021.
Dotação
Orçamentária
Nº
6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de Manutenção com Sistemas. Preço mensal: R$ 343,58
(trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Autorização: Catiana
Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 15 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado
- Society Informática Comercial LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação Nº 36.2024. Contrato
Nº. 42.2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 68 (sessenta
e oito) licenças do antivírus "ESET ENDPOINT ANTIVÍRUS", com o intuito de detectar e
eliminar possíveis ameaças aos dados e informações que as mesmas contêm, para todas as
estações de trabalho do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e Contrato. Valor: individual de
R$ 68,72 (sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) e global estimado de R$ 4.672,96
(quatro mil, seiscentos e setenta e dois e noventa e seis centavos), referente a 68 (sessenta
e oito) licenças. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por igual período, caso haja interesse das partes, com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021,
no que for pertinente. Data da assinatura do Contrato: 10/09/2024.Autorizado por Catiana
Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°39.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia;
Contratado: MRS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Objeto: contratação de Empresa Especializada, para
Elaboração de Pesquisa de Clima Organizacional, a ser aplicado as/aos Servidoras/es do Conselho
Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,Bahia, tabulação e análise de dados coletados em pesquisa
quantitativa, estruturação de relatórios em conformidade com as especificações técnicas e condições
gerais descritas no Termo de Referência e contrato. Dispensa de Licitação N°.30/2024; Fundamento
Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002; Preço:
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº.
14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 04 de setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024
A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos,
designada(o) pela Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do
Conselho Regional de Psicologia Quarta Região (CRP04-MG), de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 05/2004, a Listagem de Eliminação de Documentos nº
06/2024, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 07/2024, a Listagem de Eliminação
de Documentos nº 08/2024, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 09/2024 e a
Listagem de Eliminação de Documentos nº 10/2024, autorizada(s) pela(o) titular da(o)
CRP04-MG, a Sra Conselheira(o)-Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga, e que se encontra(m)
juntada(s)
à
ata
da
17ª
Reunião
da
CPAD,
disponível
para
consulta
em
https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente-de-avaliacao-de-
documentos-cpad/, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente
a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, a(o) empregada(o)
pública(o) José Silvério de Souza Sobrinho eliminará 23,40 metros lineares dos documentos
relativos a receitas e despesas correntes, do período de 2004 a 2009, e remanescentes de
2001 e 2003, do(a) CRP04-MG. As(Os) interessados, no prazo citado, poderão requerer, às
suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do(a) CRP04-MG, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Belo Horizonte, 30 de
Setembro de 2024.
PAULA ÂNGELA DE FIGUEIREDO E PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira(o) Presidente do CRP04-MG
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 -FLORIANOPOLIS
O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição
fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte
aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de
Psicologia 12ª Região, até o dia 10/10, para manifestar interesse à vaga. A não
manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência
da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.
Auxiliar administrativo - Florianópolis
Bruna Fabris - AC
Florianópolis-SC, 2 de outubro de 2024.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Conselheira Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 -FLORIANOPOLIS
O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição
fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte
aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de
Psicologia 12ª Região, até o dia 05/10, para manifestar interesse à vaga. A não
manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência
da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.
Auxiliar administrativo - Florianópolis
Rafael Santos Agapito - PCD
Florianópolis-SC, 1º de outubro de 2024.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 6ª REGIÃO: PA/AP Processo n°. 003/2021. Pregão
Eletrônico 04/2020, realizado pelo Conselho Regional de Química 9ª Região. 4º Termo
Aditivo ao Contrato CRQ-VI nº. 001/2021. Objeto: Prorrogação do Contrato CRQ-VI nº.
001/2021 de Contratação de Solução Integrada de Gestão para atividades finalísticas.
Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n°.
23.706.503/0001-82. Remuneração: R$181.129,64 (cento e oitenta e um mil, cento e vinte
e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de 12 (doze) meses a contar de
17/09/2024 até 16/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PARTES: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.797.924/0002-36 e o CONSELHO
REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ
nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de
serviços nos equipamentos: servidores, storage e autoloader, incluindo, manutenção,
suporte técnico, reposição de peças, substituição de periféricos, atualização tecnológica de
software, consultoria e reparo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei n. 8.666/93.
VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025; DO VALOR: O valor total anual
para o período de vigência deste Termo Aditivo será de R$ 37.801,92 (trinta e sete mil
oitocentos e um reais e noventa e dois centavos). São Paulo, 30 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926753
Nº Processo: 067/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de COFFEE BREAK, sob demanda, para atendimento de eventos institucionais do
Core-SP, nos locais a serem indicados abrangendo a organização e o fornecimento de
alimentos e bebidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo/SP, 2 de outubro de 2024.
JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA
Diretor Presidente do Core-SP
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