DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de
Educação Superior informa o CANCELAMENTO de 04 (quatro) diplomas no período de
20/05/2023 a 24/09/2024, nos livros de registro 01 e 01/2024, sequências numéricas:
229,564,621 e 880. Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/.
Cajazeiras/PB, 2 de outubro de 2024.
SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA
Reitora
ANA COSTA GOLDFARB
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de
Educação Superior informa o registro de 1 (um) diploma no período de 24/09/2024 a
24/09/2024, no livro de registro 01/2024, sequência numérica: 1394. O diploma pode ser
consultado em https://www.unifsm.edu.br/.
Cajazeiras/PB, 2 de setembro de 2024.
SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA
Reitora
ANA COSTA GOLDFARB
Reitora
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 23/2024
PROJETO 914BRZ4019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de
Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível
na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/
Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 03/10/2024 até o dia
18/10/2024
ao 
Museu
do 
Índio
- 
Funai,
no 
endereço
eletrônico
adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao
qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e
haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência
de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
DANIEL LIRA
Coordenador do Projeto
EDITAL Nº 24/2024
PROJETO 914BRZ4019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e
Documentação para Difusão e Fomento de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está
disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-
list
Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 03/10/2024 até o dia
18/10/2024
ao 
Museu
do 
Índio
- 
Funai,
no 
endereço
eletrônico
adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao
qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e
haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência
de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
DANIEL LIRA
Coordenador do Projeto
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte, tornam pública a homologação e adjudicação da
concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a fornecimento e instalação de persianas tipo rolo
com blackout e bandô, com entregas sob demanda conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, mediante menor valor por lote,
em favor da empresa: LINE FLEX FABRICACAO DE CORTINAS E PERSIANAS inscrita no CNPJ
sob nº: 29.220.797/0001-14, no valor total de 142.880,00 (cento e quarenta e dois mil,
oitocentos e oitenta reais).
ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Registro de preços para a eventual contratação de empresa para a prestação de
Serviços de Impressão de livros para Livraria e Editora do Senac-DF, conforme previsto no edital
e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 18/10/2024 às 10 horas.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO S E N AC - D F
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Aquisição de workstations em atendimento as necessidades do ISI -
Química Verde. Vencedores: JKF COM INFORMATICA E SERV. DO RIO DE JANEIRO LTDA ME
- Item 1; DIGITAL WORK COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDA - Item 2;
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÕES
Repetição
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº. 24/0033, 24/0036 e
24/0046.
PE - Nº 24/0033 - Contratação de transportadora de carga para deslocamento
da Unidade Móvel Odontosesc. Data: 21.10.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0036 - Serviço de pintura do salão expositivo da galeria Cícero Alves
dos Santos - Véio. Data: 22.10.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0046 - Contratação de clínica de psicologia especializada em terapia
coletiva. Data:21.05.2024, horário: 09h.
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÕES SESC Nº 1.570/23.
Informações: 
Telefone 
(79) 
3216-2712/2733, 
site 
www.sesc-se.com.br, 
e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes
Aracaju/SE, 3 de outubro de 2024.
LUCIMARA MATOS DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0086, 24/0087,
24/0088, 24/0089, 24/0091, 24/0092, 24/0093, 24/0094, 24/0095, 24/0096, 24/0097,
24/0098, 24/0099.
PE - Nº 24/0086 - Contratação de empresa especializada para prestação de
seguro viagem. Data: 16.10.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0087 - Aquisição de um computador Apple modelo Mac Studio.
Data: 16.10.2024, horário: 14h30min.
PE - Nº 24/0088 - Aquisição de Access Point linha corporativa. Data:
17.10.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0089 - Aquisição de materiais (mesa dobrável, caixa vazada, caixa
térmica, cargo para carga...) para as atividades do Sesc/SE. Data: 21.10.2024, horário:
14h30min.
PE - Nº 24/0091 - Aquisição de itens ecológicos personalizados (ecobag,
caderno, copo, xícara...). Data: 18.10.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0092 - Aquisição de stand móvel portátil desmontável, para ações e
eventos. Data: 18.10.2024, horário: 14h30min.
PE - Nº 24/0093 - Aquisição de mini estufas agrícolas, bancadas metálicas para
estufa agrícola e materiais para hortas orgânicas. Data: 21.10.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0094 - Aquisição de materiais para o serviço de endodontia e
ortodontia no Sesc Sergipe. Data: 17.10.2024, horário: 14h30min.
PE - Nº 24/0095 - Aquisição de elemento filtrante (refil) para os purificadores
de água. Data: 16.10.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0096 - Aquisição
de empilhadeira patolada elétrica para
almoxarifado central - Sesc/SE. Data: 16.10.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0097 - Aquisição de materiais para utilização nas atividades físico
esportivas e aquáticas do Sesc/SE. Data: 17.10.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0098 - Aquisição de touca culinária e materiais personalizados. Data:
18.10.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0099 - Aquisição de enxertos ósseo e membranas visando
atendimento odontológico do regional Sesc/SE. Data: 17.10.2024, horário: 09h.
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024.
Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju/SE, 2 de outubro de 2024.
LUCAS ANDRADE E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
O Serviço Social do Comércio Sesc/SE penaliza a empresa DISTRIBUIDORA
MENOR PREÇO LTDA CNPJ 34.472.982/0001-36, com a suspensão do direito de participar
de licitação e contratar com o Sesc pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento na
Resolução nº 1.252/12, devido ao descumprimento de obrigações constantes no Termo de
Registro de Preço nº 145/2023. A presente penalidade entra em vigor a partir da sua
publicação.
MARIA APARECIDA GONÇALVES FARIAS
Diretora Regional do Sesc/SE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-AL Nº 015/2024-PG
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, em regime de empreitada por preço unitário, nas
Unidades Operacionais do Sesc Alagoas, sob demanda, para todos os prédios atualmente
utilizados pela Regional Sesc Alagoas, no período de 12 (doze) meses, tipo Maior Percentual
de Desconto na planilha orçamentária de serviços e insumos do ORSE-Sergipe e SINAPI-
Alagoas (Anexo II). CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL:
https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o
dia 11/10/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1056563.
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES