DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/24
P.A Nº 29/24
Objeto: Aquisição de mobiliários referente ao Convênio Federal 852447/17, conforme
as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$
68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Abertura da Sessão Pública: 16/10/2024 às
09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através
dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão
ser realizados através do e-mail licitacao1@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.
DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES
Diretor Executivo do CISMEPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Proc. 25/2024.
Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s)
para a
prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime
ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA ,
CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PIRAPOZINHO e
RANCHARIA. Empresa habilitada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, CNPJ nº
44.364.826.0001-05. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo
recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 2 de outubro de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Comissão de Contratação
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escolas Padre Anchieta; CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida:
Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 29 diplomas no período de 14 de Agosto de 2024 a 9 de Setembro de
2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro
nº 194], [Livro 3 - registros nº 185 a 191], [Livro 12 - registros nº 71 a 74], [Livro 15 -
registro nº 129], [Livro 17 - registros nº 93 a 102], [Livro 18 - registro nº 50], [Livro 29 -
registro nº 29], [Livro 59 - registros nº 27 a 30], . A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 26 de setembro de 2024.
JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS
Diretor Acadêmico
FACULDADE PALOTINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e
Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [doze]
diplomas no dia 23/09/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro
19-G registros 14693, 14694, 14695, 14696, 14697, 14698, 14699, 14700, 14701, 14702,
14703 e 14704]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/
Santa Maria (RS), 27 de setembro de 2024.
JADIR ZARO
Diretor da IES
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ARATU S.A.
CNPJ: 14.834.948/0001-57, Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM GARR A FA
AMOSTRADORA DE ÁGUA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS (TORNEIRA COM CONTROLE DE
VAZÃO, ESTRUTURA E SISTEMA DE FECHAMENTO) E PARTES, COMO LÁTEX E NYLON. Valor
total: R$ 3.800,00. Para realização do projeto: 5108 - SEMAS/UFPA/FADESP - DIAGN. DOS
LAGOS AGUA PRETA E BOLONHA (CONV 001/2022). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0403/2024
CONTRATADA: HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. OBJETO: Aquisição de sistema
de supercomputação. VALOR TOTAL: US$ 4,527,634.00. VIGÊNCIA: 360 dias contados da
assinatura do contrato. ASSINATURA: 02/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Roberto George Storiolo. Convênio: FINEP/RISC.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 17.178.203/0001-75
A Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA sob o CNPJ: 17.178.203/0001-75 com sede
em Belo Horizonte - MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095
de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados duzentos e dezenove (219) diplomas nas datas de 10/02/2024 a
19/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro no 15 -
registros no 301, 394 a 511 e 515; Livro no 16 - registros n° 360 a 393, 518 e 519;
Livro no 17 - registros no 334 a 359, 514 e 516; Livro no 18 - registro no 302 a 333,
512, 513 e 517. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://www.cmmg.edu.br/
Belo Horizonte, 19 de abril de 2024.
PROF. JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO
Reitor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas
Gerais
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 07/2024,
que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza com
fornecimento de materiais e equipamentos por período de 12 meses, além do fornecimento de
materiais higiênicos descartáveis para o mesmo tempo de uso, para atender à sede da Sexta
Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a
empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço,
estando compatível com os demais praticados no mercado: A.D. Marcondes LTDA inscrita no
CNPJ: 50.584.1041/0001-77 valor homologado lote 01 R$ 43.999,92.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 360982024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 09.322.600/0001-40 - LUIZ FERREIRA DE LIMA JUNIOR - I M P O R T N OW .
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 54.999,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito
ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis
Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 227932024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: SOTERIX MEDICAL, INC.. Objeto "Peças de Reposição". Valor: USD
27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do
Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da
FUNPEC. Natal/RN, 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 359532024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Universidade do Algarve. Objeto: Pagamento de Taxas para
Conclusão do Curso de Doutorado Valor: R$ 10.243,86 (Dez mil duzentos e quarenta e três
reais e oitenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, inciso VI do Decreto n.º
8.241/14, c/c Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização Francisco Alexandre M. M.
Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire
- Gerente de Materias da FUNPEC. Natal/RN, 24 de setembro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9(nove)
diplomas, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: 54-R - registros de 63285 a 63297. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 1º de outubro de 2024.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor da Unoesc
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
CNPJ 85.784.023/0001-97
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito)
diplomas no período de 28/08/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 23, Registro de 578 a 584.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 1º de outubro de 2024.
ALCIR TEXEIRA
Reitor
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA IDP - LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo
Instituto
Brasileiro
de
Ensino,
Desenvolvimento
e
Pesquisa-IDP,
CNPJ
Nº
02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco -
UCB 1 (um) diploma na data de 20 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: livro 1-registro 1017. A relação do diploma registrado poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.
Brasília, 20 de setembro de 2024.
FRANCISCO SCHERTEL MENDES
Diretor Geral
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS
Secretário Geral
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