DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inocência,
Itaquiraí,
Ivinhema,
Japorã, Jaraguari,Jardim,
Jateí,
Juti,
Laguna Carapã,
Maracaju, Miranda, Mundo Novo,Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova
Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes,
Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo,
Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora,
Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina do Estado do Mato Grosso do Sul,
para participarem da assembleia geral de alteração estatutária a ser realizada no dia 30
de outubro de 2024, às 08hrs em primeira convocação, e as 09hs, em segunda
convocação com qualquer números de presentes, no endereço Rua Francisca Ferreira de
Souza, nº 2.368, Jardim das Acácias, em Três Lagoas/MS, para deliberarem sobre as
seguinte ordem do dia: 1) deliberar sobre a alteração do Estatuto Social do Sindicato
para representar os trabalhadores em Hotéis, Motéis, Hospedarias, Flats Services, Apart-
Hotéis, Pensões, Casas de Cômodos, Restaurantes, Churrascarias, Cafés, Casas de Chá,
Boates, Bares, Lanchonetes, danceterias, Buffets, Pizzarias, Docerias, Rotisserias, nos
municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Antônio João,
Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã,
Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do
Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Douradina,
Eldorado, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema,
Japorã, Jaraguari,Jardim,
Jateí, Juti,
Laguna Carapã,
Maracaju, Miranda, Mundo
Novo,Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul,
Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio
Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel
do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três
Lagoas e Vicentina do Estado do Mato Grosso do Sul; 2) deliberar sobre a alteração da
denominação do sindicato de Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Hotelaria
Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas para SINTHORESTL - Sindicato dos Trabalhadores
no Comércio de Hotéis, Bares, Restaurantes, Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas e
Região, 3) deliberar sobre: a alteração, inclusão, exclusão e ou reformulação dos artigos
do estatuto sindical a que fizer necessário.
Três Lagoas/MS, 2 de outubro de 2024
WESLEY KLEIN DIAS
Diretor Presidente
SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO
DISTRITO FEDERAL SINDAVAS-DF, inscrito no CNPJ 51.106.861/0001-90, com sede no SRTV
Sul, Quadra 701, bloco K, Ed. Embassy Tower sala 705, Asa Sul, Brasília DF, CEP 703404908,
nesta ato representado por mim, Liduina Maria Veras, brasileira, Funcionária pública
aposentada, CPF 4XX.2XX.4XX-7X, ,com endereço para correspondência à QC 15, Rua G,
Casa 42, Jardins Mangueiral, CEP 71.687-754, Jardim botânico, Brasília-DF, na qualidade de
presidenta torna público e CONVOCA pelo presente edital todos os membros da categoria
profissional dos Agentes de Vigilância Ambiental de Saúde do Distrito Federal, bem como
todos os trabalhadores do sindicato dos agentes de Vigilância em Saúde e Agentes
comunitários de Saúde do Distrito Federal SINDIVACS-DF, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de outubro de 2024, no Auditório da CUT-DF,
situado no SDS, Edifício Venâncio V, LJS 14 - Asa Sul, Brasília - DF, 70393-900, com início
às 9h em primeira convocação, ou em segunda convocação às 9h30, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1- Ratificação da fundação do SINDICATO DOS AGENTES DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SINDAVAS-DF, ocorrida 18 de
julho de 2022; 2. Ratificação do Estatuto social do Sindicato, aprovado em 18 de julho de
2022; 3- Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, eleitos e empossados
em 18 de julho de 2022, com mandato até 18 de julho de 2026; 4. Ratificação de filiação
à Central Única dos Trabalhadores/CUT, ocorrida em 18 de julho de 2022. 5. Outros
assuntos de interesse da categoria.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2024
LIDUINA MARIA VERAS
Presidenta
POLAR STAR COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA
ATO Nº 2 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Sócio Administrador, Zixin Chen, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade nº 96/2024, conforme anexo abaixo. Em 11 de setembro de 2024
ZIXIN CHEN
SÓCIO ADMINISTRADOR
ANEXO. EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 96/2024. A Junta
Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e
mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "POLAR STAR COMERCIAL E
LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35262492279, CNPJ/MF 52.695.057/0001-56, localizada na Alameda
África, nº 685, Tamboré, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06543-306, Sra. ZIXIN CHEN,
chinesa, portadora do RNM nº F39xx12x - CGPIDIREXPF, inscrita no CPF/MF sob nº
244.xxx.xxx-xx, assinou em 11/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 96/2024, com
fulcro no arts. 1°, § 2°, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3°, parágrafo único, da
IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser
publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8° da supracitada
Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado
de São Paulo.
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte tornam pública a homologação e
adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objetivo é a concorrência para a
contratação de empresa especializada de fornecimento de equipamento de especialidade
odontológica - motor endodôntico para a Unidade do SEST SENAT de Chapadão do
Sul/MS, Unidade DN172, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da
empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ 02.477.571/0001-47)
no valor de R$ 8.292,30 (oito mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos) para
o SEST.
Chapadão do Sul/MS, 2 de Outubro de 2024.
YARA RODRIGUES CARDOSO
Presidente da Comissão de Licitação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/CISARP
Extrato do contrato nº 025/2024 proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços nº
004/2023/CISARP
do
Pregão
Eletrônico
004/2023/CISARP
do
órgão
gerenciador
denominado: Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (CISARP), objetivando a
contratação de empresa para o fornecimento de 04 (quatro) veículos novos, tipo micro
ônibus (primeiro emplacamento), para atender a necessidade da superintendência do
Consórcio União Da Serra Geral, com vigência de 12 meses a partir de 19 de setembro de
2024. valor contratado: R$ 2.336.000, 00. Janaúba - MG, 1º de outubro de 2024.
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/CIESP
Extrato do contrato nº 026/2024 proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços
originada do Pregão Eletrônico 031/2023/CIESP e processo licitatório nº 076/2023/CIESP do
órgão gerenciador denominado: Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP),
objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de 05 (quatro) veículos novos,
tipo
micro
ônibus
(primeiro
emplacamento),
para
atender
a
necessidade
da
superintendência do Consórcio União Da Serra Geral, com vigência de 12 meses a partir de
20 de setembro de 2024. valor contratado: R$ 2.917.000,00. Janaúba - MG, 1º de outubro
de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
R.P AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E PNEUS PARA VEÍCULOS PESADOS Proc.
367/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0036. A licitação será dia 16/10, às 09H. Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TÓPICOS (POMADA E GEL) Proc. 660/2024.
ID:
2024.501C2600003.02.0037.
A
licitação
será
dia
17/10,
às
09H.
Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES ORAIS - XAROPES E VITAMINAS.
Proc. 661/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0038. A licitação será dia 18/10, às 09H. Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024
O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, , a
licitação em epígrafe, Processo Nº 068/2024, o Credenciamento De Empresas
Especializadas Na Prestação De Serviços De Instalação Juntamente Com O Fornecimento De
Móveis Planejados De Maneira Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS -
Consorcio Interfederativo De Minas Gerais. Início Credenciamento dia 08/10/2024. Acesso
ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Processo Licitatório nº 007/2024. Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2024.
Ata de Registro de Preços nº 007/2024. Partes: LM Empreendimentos e Consultoria X
COMAR. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Recurso de
Apoio Pedagógico para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Educação dos
Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio
Pardo - COMAR. Valor: R$ 7.084.251,64. Data: 02 de outubro de 2024.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Nº Processo: 0000154.02.01-2024. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição, de forma parcelada, de veículos, para uso dos órgãos ou entidades
dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 03/10/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706,
Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site
https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 até 16/10/2024, às 9h59min, no
sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h,
no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - Cinderondônia