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DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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200
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 -SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00001/SEHAB/2024
R E M A R C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Trabalho
Técnico Social - Pós Ocupação no Residencial Miracema Etapas I, II, III e IV, conforme
Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 18/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 26 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 -SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00037/SESA/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a
Unidade de Saúde Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML, CNES 2020068, proveniente de
Emenda Parlamentar Proposta nº 06023582000123011, visando atender às necessidades
da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
18/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 27 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-014/2024 (BB Nº 1056064)
Abertura: 21/10/2024, às 14h de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamento permanente
para o Departamento de Saúde da Polícia Militar da Bahia. Família: 65.20 e 65.30. Local de
realização: site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital e
seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br,
bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones
(71) 3115-1950/1834 ou e-mail: dg.licitacao@ssp.ba.gov.br.
Salvador - BA, 2 de outubro de 2024.
MARCELO ALVES DOS SANTOS - Sgt Bm
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240488
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240488, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 904882024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240119
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240119, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901192024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240377
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240377, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 903772024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240023
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240023, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo
OBJETO é: Aquisição de avião não tripulado do tipo Drone. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 908472024, até o dia 21/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO 
DO 
EDITAL: 
No 
endereço 
eletrônico 
acima 
ou 
no 
site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240006/CELO4/SEPLAG/CE (PESSOA FÍSICA)
Repetição
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM ARQUITETURA DE
SOLUÇÕES E DESIGN DE SOFTWARE, PARA APOIAR À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG NO PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
DESENVOLVIMENTO DAS APLICAÇÕES DO PORTAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CIDADÃO,
PERTINENTE AO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL.
1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das
ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á
MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte
dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O
objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do
Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos
serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos
digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii)
melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar
a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual
para os serviços de: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM
ARQUITETURA DE SOLUÇÕES E DESIGN DE SOFTWARE, PARA APOIAR À SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG NO PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO DAS APLICAÇÕES DO PORTAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO CIDADÃO, PERTINENTE AO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL. 3. A Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os
Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à
prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão
apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências
profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados
cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse
não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física)
será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a
Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN
2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência
encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços -
consulta à licitações publicadas processo Viproc Nº 016003072024. Os Consultores
Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, 
por 
meio 
do 
telefone: 
+55
(85) 
3459.6379, 
ou 
pelo 
e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à
Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br, no formato pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não
ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por
Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 22
de outubro de 2024. 7. A Comissão de Licitação 04 solicita ao consultor manifestante que
caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de
48(quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do
telefone 3459-6379 e/ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.br. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE Nº 20240006/CEL04/SEPLAG/CE - REPUBLICAÇÃO - Central de Licitações do
Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo
Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520 - Bairro
Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CEL04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240654
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240654, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço
para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos
de Médico Anestesiologista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede
SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906542024, até o dia 21/10/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010036696. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
07/2022-SES/GO, por 12 (doze) meses. Contratada: Gráfica e Editora Aliança Ltda-EPP. Valor do
Aditivo: R$ 71.727,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.304.1043.2497.03.16000232.90.Data da
assinatura: 25/09/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Cláudio Gonzales Ribeiro - Gráfica e Editora Aliança Ltda - EPP.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 SES-GO
Adiamento e Republicação
Contratação Sislog: 104100 SEI:202400005004607
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do Pregão
Eletrônico n. 87/2024 - SES/GO PROCESSO SEI nº 202400005004607, Número da
Contratação - Sislog: 104100, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de
medicamentos, destinados à SES-GO, inicialmente estava marcada para o dia 09/10/2024
às 09:00 h fica remarcada para a data abaixo relacionada.
O adiamento ocorre devido a problemas com publicações nos meios oficiais.
Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações
da SES/Goiás, https://goias.gov.br/saude/; https://sislog.go.gov.br/ e PNCP. Data e horário
de abertura da sessão pública: dia 17/10/2024 às 09:00 h. Data de recebimento de
propostas: a partir de 07/10/2024 às 08:00 h.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO.
Processo nº: 202400010067003 - (Processo original: 201900010023590).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago
na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do
Hospital Padre Tiago na Providência de Deus Valor Total da apostila: R$ 82.696,89, Dotação
orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila:
23/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.

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