DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300202
202
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU).
Processo nº: 202400010067327. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 236.308,06. Data da
assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013-
SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202400010067327. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH.
Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$
61.645,12. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HSLMB).
Processo nº: 202400010066889. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 143.321,70. Data da
assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN).
Processo nº: 202400010066872. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 15.781,17. Data
da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSPITAL
SÃO MARCOS). Processo nº: 202400010066815. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de
Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União.
Valor: R$ 293.317,93. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HEAL).
Processo nº: 202400010057736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 3.454,56. Data
da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HEAL).
Processo nº: 202400010066893. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 3.670,47. Data
da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO (HUGOL).
Processo nº: 202400010066817. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.
Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$
728.993,15. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA
SLMB). Processo nº: 202400010066907. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 18.174,78. Data
da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA
GOIÁS). Processo nº: 202400010066818. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 16.192,17. Data
da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Aviso de Instrumento Convocatório.
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa
que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com
experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e
Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no
Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (HEJA), localizado na Avenida Dioni
Gomes Pereira da Silva, nº 115, Bairro Aeroporto - Jaraguá, CEP:76330-000 , disponível no
sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele
decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas
da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras
constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela
sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente.
Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
p/ Secretaria de Estado da Saúde de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 - SES
PROCESSO nº 202400005024290. Número da Contratação - Sislog: 107137
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico nº 91/2024, tipo Menor Preço por Lote, com lotes de
Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente,
pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de desjejum, almoço,
lanche, jantar e ceia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 4.565.373,84. Data e horário de abertura
da sessão pública: 09:00 h do dia 30/10/2024. Recebimento de Propostas: 09/10/2024
08:00
h.
Informações:
www.sislog.go.gov.br
ou
62
3201-3800,
danilo.japiassu@goias.gov.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n.º 029/2024, Contratação nº 104262 Processo n.º 202400005005470. Objeto:
Aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de
Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de
Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás, nas quantidades, condições, especificações e nos valores estimados, estabelecidos
no Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação. Oferecido pela proposta melhor
classificada, para os itens 02, 03 e 04 à Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34; para os itens 05 e 08 à
Empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.034.672/0001-92; para os itens
06 e 07 à Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68; para os itens
09
e
10
à
Empresa
NOVO NORDISK
FARMACEUTICA
DO
BRASIL
LTDA,
CNPJ
82.277.955/0007-40; para o item 19 à Empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67; para
o item 20 à Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
10.586.940/0001-68; para o item 25 à Empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
16.699.864/0001-83 e para o item 31 à Empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUI Ç ÃO
DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23. Restou deserto o
item 29. Os Itens fracassados foram: 01, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 27, 28 e 30.
Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios:
https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia-GO, 26 de setembro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.03332/2024- SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 11 de novembro de 2024, no seu
Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -
1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E
SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO ESTADO DO
MARANHÃO, conforme convênio nº 946519/2023 entre o Governo do Estado do Maranhão
e Ministério das Cidades, na forma da Lei nº. 14.133/2021Este Edital está à disposição dos
interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na
Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no
horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas
que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em
participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no
endereço e
nas condições supracitadas, em
virtude da existência de
limite de
carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-
8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com
São Luís-MA, 25 de setembro de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº 164/2023, de 15/09/2023, firmado
entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COSTA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.009.941/0001-97, decorrente do Processo Administrativo
n.º 163768/2022-SEAP, publicado no Diário Oficial da União, Edição n.º 171, Seção 3,
Página 221, de 04/09/2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA (...)
compreendendo o período de 15/09/2024 à 31/12/2024."
Leia-se: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA (...) compreendendo
o período de 15/09/2024 à 15/09/2025." Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.23067
Processo SIGA: SES/00066/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/10/2024 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição do medicamento que faz parte
do Elenco Estadual (Programas da SES), visando atender às necessidades das demandas da
Superintendência da
Assistência Farmacêutica
- SUAF,
conforme as
condições,
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste
Edita"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de
Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 27 de setembro de 2024.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução empreitada por preço global, pelo critério de julgamento
menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 24/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília -
DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-
e.com.br, para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO SUBSISTEMA DE
ARMAZENAMENTO DE DADOS EM BLOCO BASEADO EM FLASH E NVME, BEM COMO
Fechar