DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300207
207
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele
conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº
14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico
favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 008/2024: Registro de Preços para a aquisição de material didático, lúdico e
Pedagógico/Didático em geral, visando garantir os direitos de aprendizagem de todos os
alunos da rede pública municipal de Boca do Acre - AM, em favor das empresas: SAMIO
FERREIRA DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ Nº
04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 01: R$ 121,00; 02: R$ 103,00;
03: R$ 322,00; 04: R$ 95,50; 05: R$ 103,00; 06: R$ 146,00; 08: R$ 200,00; 09: R$ 115,00;
10: R$ 172,00; 11: R$ 99,00; 19: R$ 50,00; 20: R$ 182,50; 21: R$ 73,00; 22: R$ 28,00; 23:
R$ 96,00; 25: R$ 120,00; 26: R$ 48,00; 27: R$ 65,00; 28: R$ 78,00; 29: R$ 72,50; 30: R$
929,00; 31: R$ 90,00; 32: R$ 29,00; 33: R$ 42,00; 34: R$ 346,00; 35: R$ 287,00; 36: R$
108,00; 37: R$ 441,50; 39: R$ 107,00; 40: R$ 97,00; 41: R$ 57,00; 42: R$ 39,00; 43: R$
47,00; 44: R$ 191,00; 45: R$ 63,00; 46: R$ 10,00; 47: R$ 59,00; 48: R$ 149,00; 49: R$
119,00; 50: R$ 86,00; 51: R$ 84,00; 52: R$ 85,00; 53: R$ 74,00; 54: R$ 82,00; 55: R$ 262,00;
56: R$ 239,00; 57: R$ 205,00; 58: R$ 183,00; 59: R$ 73,00; 60: R$ 78,00; 61: R$ 78,00; 62:
R$ 78,00; 63: R$ 168,00; 64: R$ 80,00; 65: R$ 101,00; 66: R$ 62,00; 67: R$ 147,00; 69: R$
226,00; 70: R$ 226,00; 71: R$ 124,00; 72: R$ 71,00; 73: R$ 53,00; 74: R$ 152,00; 75: R$
150,00; 77: R$ 125,00; 78: R$ 158,00; 82: R$ 49,00; 83: R$ 185,00; 84: R$ 69,00; 85: R$
239,00; 86: R$ 96,00; 87: R$ 230,00; 88: R$ 183,00; 89: R$ 206,00; 90: R$ 23,00; 91: R$
298,00; 92: R$ 106,00; 93: R$ 109,00; 94: R$ 87,00; 95: R$ 76,00; 96: R$ 305,00; 97: R$
97,00; 98: R$ 86,00; 99: R$ 101,00; 100: R$ 16,50; 101: R$ 20,00; 102: R$ 27,00; 103: R$
21,00; 104: R$ 27,00; 107: R$ 2.960,00; 108: R$ 2.000,00 e 109: R$ 3.020,00, com o valor
global de R$ 1.523.115,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, cento e quinze reais).
P. S. DO VALE - ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ Nº
03.281.704/0001-78, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 07: R$ 41,00; 12: R$ 80,00;
13: R$ 1.059,00; 14: R$ 92,00; 15: R$ 81,00; 16: R$ 79,50; 17: R$ 174,00; 18: R$ 99,00; 24:
R$ 68,00; 38: R$ 69,00; 68: R$ 243,00; 76: R$ 403,00; 79: R$ 194,00; 80: R$ 57,50; 81: R$
410,00; 105: R$ 27,00 e 106: R$ 27,00. Lote II: 01: R$ 293,00; 02: R$ 39,50; 03: R$ 80,50;
04: R$ 80,50; 05: R$ 1,90; 06: R$ 24,80; 07: R$ 27,50; 08: R$ 27,50; 09: R$ 1,90; 10: R$
1,70; 11: R$ 13,90; 12: R$ 52,00; 13: R$ 39,50; 14: R$ 335,00; 15: R$ 52,00; 16: R$ 10,00;
17: R$ 8,00 e 18: R$ 52,50, com o valor global de R$ 848.655,00 (Oitocentos e quarenta e
oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Pelo período de 03 (três) meses.
Boca do Acre/AM, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele
conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº
14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico
favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 006/2024: Registro de Preços para contratação de empresa para o para
fornecimento de materiais e equipamentos audiovisual e informática, para escolas da rede
municipal de ensino Boca do Acre - AM, em favor das empresas: CENTERDATA COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 52.593.051/0001-78, Menor Preço
nos seguintes itens: Lote I: 01: R$ 6.870,00; 44: R$ 168,00; 45: R$ 86,00 e Lote II: 06: R$
115,00, com o valor global de R$ 144.205,00 ( Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e
cinco reais). ACRE JET INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 06.082.078/0001-89, Menor Preço nos
seguintes itens: Lote I: 02: R$ 261,00; 03: R$ 84,60; 04: R$ 939,50; 06: R$ 70,00; 08: R$
701,00; 10: R$ 499,00; 11: R$ 631,00; 13: R$ 91,00; 16: R$ 350,00; 17: R$ 72,00; 18: R$
40,00; 21: R$ 195,00; 22: R$ 418,00; 24: R$ 222,00; 26: R$ 281,00; 27: R$ 1.992,00; 28: R$
474,00; 29: R$ 5.217,50; 33: R$ 4.720,00; 34: R$ 199,00; 35: R$ 1.140,00; 36: R$ 41,00; 37:
R$ 88,00; 38: R$ 93,00; 39: R$ 302,00; 40: R$ 144,00; 41: R$ 93,00; 42: R$ 120,00; 43: R$
178,00; 46: R$ 79,00; 47: R$ 195,00; 48: R$ 61,00; 49: R$ 74,00 e Lote II: 01: R$ 3.377,00;
02: R$ 4.002,00; 03: R$ 300,00; 04: R$ 211,50; 05: R$ 261,50; 07: R$ 174,50; 08: R$ 183,00;
09: R$ 188,00; 10: R$ 138,00; 11: R$ 1.639,50; 12: R$ 65,50; 13: R$ 65,50; 14: R$ 65,00 e
15: R$ 65,00, com o valor global de R$ 535.834,50 (Quinhentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP
- CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 05: R$ 1.124,00;
07: R$ 3.060,00; 09: R$ 3.289,00; 12: R$ 60,20; 14: R$ 107,00; 15: R$ 1.165,00; 19: R$
3.096,00; 20: R$ 20,00; 23: R$ 1.629,00; 25: R$ 521,00; 30: R$ 74,00; 31: R$ 406,00; 32: R$
916,00 e 50: R$ 65,00, com o valor global de R$ 827.535,00 (Oitocentos e vinte e sete mil,
quinhentos e trinta e cinco reais); com o valor global de R$ 1.507.574,50 (um milhão,
quinhentos e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Conforme constam no
processo. Pelo período de 04 (quatro) meses.
Boca do Acre/AM, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele
conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº
14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico
favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 007/2024: Registro de Preços, para a Aquisição, sob demanda, de combustíveis
automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), para abastecimento
de veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, em favor das empresas:
CARVALHO COMERCIO DE COMBUTIVEL LTDA - CNPJ Nº 26.592.447/0001-90, menor preço
nos seguintes itens: Lote I 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7% de desconto; 03: 0,7% de
desconto; DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA - CNPJ Nº 04.846.757/0002-32, com os
percentuais de descontos do LOTE II nos seguintes itens: 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7%
de desconto; 03: 0,7% de desconto, e a empresa PONTAO SANTO AFONSO III - CNPJ Nº
04.846.757/0005-85, com os percentuais de descontos do LOTE III nos seguintes itens: 01:
0,5% de desconto; 02: 0,7% de desconto; 03: 0,7% de desconto. Conforme constam no
processo. Pelo período de 06 (seis) meses.
Boca do Acre/AM, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA - TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90/2021, para que se
tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela
administrativa, em cumprimento do art. 50, inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99, na qual não
acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a Administração deve zelar pela
legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público. Extrato do
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021; Fornecedor: PROJECON CONSU LT O R I A
EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.568.636/0001-68; Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Sistemas de Convênios
Estaduais e Federais e prestação de contas para Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM;
Fundamentação Legal: Decreto 7.892/2014 e Lei 8.666/1993; Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024;
Dotação orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 06; Proj/Ativ.: 2.009; Elemento de Despesa: 3.3.90.39;
Fonte: 500. Signatários: Boca do Acre - AM, 19 de setembro de 2024.José Maria Silva da
Cruz.Prefeito. Jakeline Pantoja Cadaxo.Projecon Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
No dia dezesseis (10) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são
registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços
para contratação de empresa para o para fornecimento de materiais e equipamentos
audiovisual e informática, para escolas da rede municipal de ensino Boca do Acre - AM,
resultante do Pregão nº 006/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As
especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 019/2024 - SA, no
termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha
demonstrativa
de
lances
verbais,
integram
esta
ata
de
registro
de
preços,
independentemente de transcrição. Em favor da empresa: CENTERDATA COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 52.593.051/0001-78, Menor Preço nos
seguintes itens Lote I: 01: R$ 6.870,00; 44: R$ 168,00; 45: R$ 86,00 e Lote II: 06: R$ 115,00,
com o valor global de R$ 144.205,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinco
reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 04 (quatro) meses. O contrato ou
instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará
o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de
12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro
de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Boca do Acre - AM, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM
Antônio Marcos Caetano da Silva
CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
CNPJ Nº 52.593.051/0001-78
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
No dia dezesseis (10) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são
registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços
para contratação de empresa para o para fornecimento de materiais e equipamentos
audiovisual e informática, para escolas da rede municipal de ensino Boca do Acre - AM,
resultante do Pregão nº 006/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As
especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 019/2024 - SA, no
termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha
demonstrativa
de
lances
verbais,
integram
esta
ata
de
registro
de
preços,
independentemente de transcrição. Em favor da empresa: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA -
CNPJ Nº 06.082.078/0001-89, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 02: R$ 261,00; 03:
R$ 84,60; 04: R$ 939,50; 06: R$ 70,00; 08: R$ 701,00; 10: R$ 499,00; 11: R$ 631,00; 13: R$
91,00; 16: R$ 350,00; 17: R$ 72,00; 18: R$ 40,00; 21: R$ 195,00; 22: R$ 418,00; 24: R$
222,00; 26: R$ 281,00; 27: R$ 1.992,00; 28: R$ 474,00; 29: R$ 5.217,50; 33: R$ 236,00; 34:
R$ 199,00; 35: R$ 57,00; 36: R$ 41,00; 37: R$ 88,00; 38: R$ 93,00; 39: R$ 302,00; 40: R$
144,00; 41: R$ 93,00; 42: R$ 120,00; 43: R$ 178,00; 46: R$ 79,00; 47: R$ 195,00; 48: R$
61,00; 49: R$ 74,00 e Lote II: 01: R$ 3.377,00; 02: R$ 4.002,00; 03: R$ 300,00; 04: R$
211,50; 05: R$ 261,50; 07: R$ 174,50; 08: R$ 183,00; 09: R$ 188,00; 10: R$ 138,00; 11: R$
1.639,50; 12: R$ 65,50; 13: R$ 65,50; 14: R$ 65,00 e 15: R$ 65,00, com o valor global de
R$ 535.834,50 (Quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
cinquenta centavos). Conforme constam no processo. Pelo período de 04 (quatro) meses.
O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº
14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de
preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão
da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Educação
- SEMED.
Boca do Acre - AM, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM
Francisco Roberto Pereira de Castro
ACRE JET INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº 06.082.078/0001-89
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
No dia dezesseis (10) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são
registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços
para contratação de empresa para o para fornecimento de materiais e equipamentos
audiovisual e informática, para escolas da rede municipal de ensino Boca do Acre - AM,
resultante do Pregão nº 006/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As
especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 019/2024 - SA, no
termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha
demonstrativa
de
lances
verbais,
integram
esta
ata
de
registro
de
preços,
independentemente de transcrição. Em favor da empresa: SAMIO FERREIRA DE SOUZA -
EPP - CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 05: R$
1.124,00; 07: R$ 3.060,00; 09: R$ 3.289,00; 12: R$ 60,20; 14: R$ 107,00; 15: R$ 1.165,00;
19: R$ 3.096,00; 20: R$ 20,00; 23: R$ 1.629,00; 25: R$ 521,00; 30: R$ 74,00; 31: R$ 406,00;
32: R$ 916,00 e 50: R$ 77,00, com o valor global de R$ 827.535,00 (Oitocentos e vinte e
sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Conforme constam no processo. Pelo período
de 04 (quatro) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do
art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente
registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.
A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de
Educação - SEMED.
Boca do Acre - AM, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM
Sâmio Ferreira de Souza
ACRE JET INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº 04.171.327/0001-87
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
No dia nove (09) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são
registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços,
para a Aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo
diesel comum
e óleo
diesel s10),
para abastecimento
de veículos,
máquinas e
equipamentos da Frota Municipal, resultante do Pregão nº 007/2024, para Sistema de
Registro
de Preços
-
SRP. As
especificações
constantes
no respectivo
processo
administrativo nº. 020/2024 - SA, no Termo de Referência, assim como a proposta de
preços, a Ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta
ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa:
CARVALHO COMERCIO DE COMBUTIVEL LTDA - CNPJ Nº 26.592.447/0001-90, com os
percentuais de descontos do LOTE I nos seguintes itens: 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7%
de desconto; 03: 0,7% de desconto. Conforme constam no processo. Pelo período de 06
(seis) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95
da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente
registro de preços terá a vigência de 05 (cinco) meses, contados a partir de sua
publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria
Municipal de Administração.
Boca do Acre - AM, 09 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM
João Marcus Carvalho Muniz
CARVALHO COMERCIO DE COMBUTIVEL LTDA
CNPJ: 26.592.447/0001-90
Fechar