DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300208
208
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
No dia nove (09) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são
registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços,
para a Aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel
comum e óleo diesel s10), para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da
Frota Municipal, resultante do Pregão nº 007/2024, para Sistema de Registro de Preços -
SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 020/2024 -
SA, no Termo de Referência, assim como a proposta de preços, a Ata circunstanciada e a
planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços,
independentemente de transcrição. Em favor da empresa: DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA
- CNPJ Nº 04.846.757/0002-32, com os percentuais de descontos do LOTE II nos seguintes
itens: 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7% de desconto; 03: 0,7% de desconto. Conforme
constam no processo. Pelo período de 06 (seis) meses. O contrato ou instrumento hábil
que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de
prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 05 (cinco)
meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço
será realizada pela Secretaria Municipal de Administração.
Boca do Acre - AM, 09 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM
Antônio Carlos de Souza Freitas
DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA
CNPJ: 04.846.757/0002-32
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
No dia nove (09) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são
registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços,
para a Aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel
comum e óleo diesel s10), para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da
Frota Municipal, resultante do Pregão nº 007/2024, para Sistema de Registro de Preços -
SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 020/2024 -
SA, no Termo de Referência, assim como a proposta de preços, a Ata circunstanciada e a
planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços,
independentemente de transcrição. Em favor da empresa: PONTAO SANTO AFONSO III -
CNPJ Nº 04.846.757/0005-85, com os percentuais de descontos do LOTE III nos seguintes
itens: 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7% de desconto; 03: 0,7% de desconto. Conforme
constam no processo. Pelo período de 06 (seis) meses. O contrato ou instrumento hábil
que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de
prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 05 (cinco)
meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço
será realizada pela Secretaria Municipal de Administração.
Boca do Acre - AM, 09 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM
Luan Barros Calderaro
PONTAO SANTO AFONSO III
CNPJ: 04.846.757/0005-85
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024
No dia trinta (30) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são
registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços
para a aquisição de material didático, lúdico e Pedagógico/Didático em geral, visando
garantir os direitos de aprendizagem de todos os alunos da rede pública municipal de Boca
do Acre - AM, resultante do Pregão nº 008/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP.
As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 021/2024 - SA, no
termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha
demonstrativa
de
lances
verbais,
integram
esta
ata
de
registro
de
preços,
independentemente de transcrição. Em favor da empresa: $ 3.020,00, com o valor global
de R$ 1.523.115,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, cento e quinze reais). P. S.
DO VALE - ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ Nº 03.281.704/0001-
78, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 07: R$ 41,00; 12: R$ 80,00; 13: R$ 1.059,00;
14: R$ 92,00; 15: R$ 81,00; 16: R$ 79,50; 17: R$ 174,00; 18: R$ 99,00; 24: R$ 68,00; 38:
R$ 69,00; 68: R$ 243,00; 76: R$ 403,00; 79: R$ 194,00; 80: R$ 57,50; 81: R$ 410,00; 105:
R$ 27,00 e 106: R$ 27,00. Lote II: 01: R$ 293,00; 02: R$ 39,50; 03: R$ 80,50; 04: R$ 80,50;
05: R$ 1,90; 06: R$ 24,80; 07: R$ 27,50; 08: R$ 27,50; 09: R$ 1,90; 10: R$ 1,70; 11: R$
13,90; 12: R$ 52,00; 13: R$ 39,50; 14: R$ 335,00; 15: R$ 52,00; 16: R$ 10,00; 17: R$ 8,00
e 18: R$ 52,50, totalizando o valor global de R$ 848.655,00 (Oitocentos e quarenta e oito
mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Conforme constam no processo. Pelo período de
03 (três) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art.
95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente
registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.
A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de
Educação - SEMED.
Boca do Acre - AM, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM
P. S. DO VALE - ME
CNPJ Nº 03.281.704/0001-78
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024
No dia trinta (30) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são
registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços
para a aquisição de material didático, lúdico e Pedagógico/Didático em geral, visando
garantir os direitos de aprendizagem de todos os alunos da rede pública municipal de Boca
do Acre - AM, resultante do Pregão nº 008/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP.
As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 021/2024 - SA, no
termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha
demonstrativa
de
lances
verbais,
integram
esta
ata
de
registro
de
preços,
independentemente de transcrição. Em favor da empresa: SAMIO FERREIRA DE SOUZA -
ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor
Preço nos seguintes itens: Lote I: 01: R$ 121,00; 02: R$ 103,00; 03: R$ 322,00; 04: R$
95,50; 05: R$ 103,00; 06: R$ 146,00; 08: R$ 200,00; 09: R$ 115,00; 10: R$ 172,00; 11: R$
99,00; 19: R$ 50,00; 20: R$ 182,50; 21: R$ 73,00; 22: R$ 28,00; 23: R$ 96,00; 25: R$
120,00; 26: R$ 48,00; 27: R$ 65,00; 28: R$ 78,00; 29: R$ 72,50; 30: R$ 929,00; 31: R$
90,00; 32: R$ 29,00; 33: R$ 42,00; 34: R$ 346,00; 35: R$ 287,00; 36: R$ 108,00; 37: R$
441,50; 39: R$ 107,00; 40: R$ 97,00; 41: R$ 57,00; 42: R$ 39,00; 43: R$ 47,00; 44: R$
191,00; 45: R$ 63,00; 46: R$ 10,00; 47: R$ 59,00; 48: R$ 149,00; 49: R$ 119,00; 50: R$
86,00; 51: R$ 84,00; 52: R$ 85,00; 53: R$ 74,00; 54: R$ 82,00; 55: R$ 262,00; 56: R$
239,00; 57: R$ 205,00; 58: R$ 183,00; 59: R$ 73,00; 60: R$ 78,00; 61: R$ 78,00; 62: R$
78,00; 63: R$ 168,00; 64: R$ 80,00; 65: R$ 101,00; 66: R$ 62,00; 67: R$ 147,00; 69: R$
226,00; 70: R$ 226,00; 71: R$ 124,00; 72: R$ 71,00; 73: R$ 53,00; 74: R$ 152,00; 75: R$
150,00; 77: R$ 125,00; 78: R$ 158,00; 82: R$ 49,00; 83: R$ 185,00; 84: R$ 69,00; 85: R$
239,00; 86: R$ 96,00; 87: R$ 230,00; 88: R$ 183,00; 89: R$ 206,00; 90: R$ 23,00; 91: R$
298,00; 92: R$ 106,00; 93: R$ 109,00; 94: R$ 87,00; 95: R$ 76,00; 96: R$ 305,00; 97: R$
97,00; 98: R$ 86,00; 99: R$ 101,00; 100: R$ 16,50; 101: R$ 20,00; 102: R$ 27,00; 103: R$
21,00; 104: R$ 27,00; 107: R$ 2.960,00; 108: R$ 2.000,00 e 109: R$ 3.020,00,totalizando o
valor global de R$ 1.523.115,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e três mil, cento e quinze
reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 03 (três) meses. O contrato ou
instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará
o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de
12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro
de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Boca do Acre - AM, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM
SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP
CNPJ Nº 04.171.327/0001-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024
Forma Presencial
A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá
realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal
N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL
ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024,
e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa
emergencial Nº 007/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE
OXIGENIO MEDICINAL, DESTINADO AO
TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMA RESPIRATORIO CAUSADA PELA SEVERA
ESTIAGEM, VAZANTE DOS RIOS E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Data da
entrega das Propostas de Preços e Documentações: 07/10/2024 às 14h. Dispensa
emergencial Nº 007/2024, tipo menor preço global, Local da sessão: sala da Comissão
Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28
de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Aviso de
Dispensa na integra, junto a sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na praça
28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail:
licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM
Caapiranga/AM, 2 de outubro de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 136/2023:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
Objeto: Fornecimento de equipamentos geradores de energia, de acordo com as
especificações do Convênio Plataforma+Brasil Nº 925842/2022, conforme edital e seus anexos.
DATA
E
HORÁRIO:
15
de
Outubro
de
2024,
através
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br, em sessão publica a partir das 10h:30min (horário de Brasília-DF).
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248
-
Centro,
nos
dias
úteis
das
08:00
às
12:00
horas
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br.
IPIXUNA/Am, 2 de Outubro de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5141/2024 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público
para conhecimento de todos os interessados, errata em referência ao Aviso da Chamada
Pública nº 003/2024-PMI, publicada no Diário Oficial União, Seção 03, pág. 236, Edição nº
191, do dia 02 de outubro de 2024:
ONDE SE LÊ:
Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e
Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 23/10/2024
Período
de
Entrega
dos
Projetos
e
Documentações:
02/10/2024
a
23/10/2024.
LEIA-SE:
Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e
Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 04/11/2024
Período
de
Entrega
dos
Projetos
e
Documentações:
02/10/2024
a
04/11/2024.
Ratifica-se todas as demais especificações que não foram modificadas.
Itacoatiara - AM, 2 de outubro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - SRP Nº 11/2024,
cujo objeto é: Eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção,
montagem e instalação de moveis planejados e sob medidas confeccionados em MDF em
atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Fornecedor : SAN
RAFAEL MOVEIS, CONSTRUCOES , COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E TURISMO LTDA
CNPJ Nº 63.703.383/0001-84. Vencedor dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Verificada os elementos
necessários e a regularidade do feito, decido HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 15/2024.
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins-AM , 27 de Setembro de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 19/2024 - SRP nº 15/2024, cujo objeto é:
Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Fornecedores:
COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA. CNPJ Nº 63.639.389/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4
- 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 -
27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 47 - 48 - 52 - 54
- 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 63 - 64 - 65 - 67 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 78 - 79 - 81 - 82 - 83
- 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 91 - 102 - 103 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 116 - 117
- 118; E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ Nº 04.166.726/0001-50, vencedora dos itens: 45 - 46
- 53 - 61 - 62 - 69 - 70 - 77 - 80 - 104 - 114 - 115 - 119; R V A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº20.317.453/0001-53, vencedora dos itens: 90 - 98 - 99 - 100 - 101; ACAO COMERCIO DE
CARNES LTDA CNPJ Nº 15.715.480/0001-44, vencedora dos itens: 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97; e F
GODINHO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 01.221.728/0001-06, vencedora dos itens: 105 - 106.
Verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, D EC I D O
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico 19/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os
seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins/AM, 27 de Setembro de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Fechar