DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das Diversas Unidades
Administrativas do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos
interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de outubro de
2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 2 de outubro de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.01-IMAC
Aviso de Retorno de Certame.
A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.01-IMAC, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos,
insumos e materiais hospitalares destinados a UPA Animal, de interesse do Instituto de
Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, que devido a desistência do
Adjudicatário, vencedor do item 60 (sessenta) do certame, a referida Licitação retornará a
fase de análise e julgamento das propostas de preços dos licitantes remanescentes, cuja
sessão acontecerá no dia 07 de outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma
www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 90201.
Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia-CE, 2 de outubro de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2024
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a
Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 -
Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº
11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura;
Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade,
para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e
condições estabelecidas.
As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida
documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no
período do dia 04 de outubro de 2024 ao dia 03 de novembro de 2024 e poderão ser feitas
até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A
divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024.
O
Edital
estará
disponível
gratuitamente
no
sítio
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br,
sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO:
Chamada Pública Nº 026/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SEC U LT FO R .
OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 12 (doze) projetos voltados à realização
de festivais, mostras, seminários artístico-culturais e celebrações. Serão selecionados tanto
projetos de eventos em sua primeira edição quanto de eventos continuados, com
propostas de realização na cidade de fortaleza, visando à difusão cultural nos diversos
segmentos e expressões artísticas da cidade.
Este edital tem como objetivo impulsionar a promoção e o acesso da população
a eventos, sejam eles formações, discussões e/ou apresentações artísticas, desenvolvidos por
agentes culturais residentes no município de Fortaleza, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
Os recursos para este fomento são provenientes do art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023,
que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 2 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024-PREQ
Aviso de Pré-Qualificação.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que
realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 001/2024-
PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação para
prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas localidades
de Distrito de Timonha, Distrito de Paula Pessoa e Brejo e Distrito de Sambaiba no
Municipio de Granja/CE. Os documentos poderão ser apresentados através do e-mail da
Comissão: licitacaogranja@gmail.com ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal,
situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário
de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 03 de Outubro de 2024
ao dia 18 de Outubro de 2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites:
www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 2 de outubro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e
Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 027/2024-SEDUC- Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio
operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a Secretaria de Educação e Cultura
do município de Guaraciaba do Norte-CE- Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55,
Centro,
CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/Ce;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp-
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de
Realização
da
Licitação:
https://bnc.org.br
-
Data
de
Abertura:16/10/2024
-
Horário:08H30MIN- Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 1º de outubro de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato Nº 2024.09.17.1. Origem: Chamada Pública de nº
2024.06.21.1 - SMEH. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte através da Secretaria
Municipal de Educação e a COOPERNECTAR - Cooperativa dos Apicultores da Região do
Semi-Árido LTDA. Fundamento Legal: O presente instrumento tem fundamentação legal nos
Artigos 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c os termos do Art. 54, §3º, Incisos I e II, do
Decreto Municipal n° 450/2023, de 29.12.2023. Objeto do Contrato: Gêneros alimentícios
da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública
Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Objeto
do Aditivo: Fica acrescida à cláusula quinta do contrato a Fonte de Recurso 1571000000
Transferência de Convênio do Estado, em dotação orçamentárias, passando a referida
cláusula a ter a seguinte redação: Cláusula Quinta 5.1. As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias; unidade
orçamentaria 0701 ação: 12 361 0013; projeto atividade: 2.034; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte de Recurso:1571000000 / 1552000000 / 1500100100; Unidade
Orçamentaria: 07.01; Ação: 12 361 0014; Projeto Atividade: 2.038/2.039/2.045/; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00; fonte 1500100100 / 1552000000; Unidade Orçamentaria: 0701;
Ação: 12 361 0016; Projeto Atividade: 2.050 / 2.051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 1500100100 / 1552000000; Disposicoes Gerais: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato, não especificamente modificado neste termo de Aditivo. Secretária
Municipal de Educação Sra. Rita de Cássia Martins Enéas Data: 23 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.001/2024-PE
O Pregoeiro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital
do Pregão Eletrônico nº 19.001/2024-PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução da 4ª Edição do Projeto Circuito da Alegria, na semana da criança. Recebimento
das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/10/2024, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br.
O início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09h, horário de Brasília,
no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do
sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua
Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de
segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2024.06.27.01 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de
abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE. Contratada:
LB Construções LTDA. Assina Pela Contratada: Leandro Barbosa Silva. Contratante:
Secretaria de Recursos Hídricos. Assina Pela Contratante: Francisco das Chagas Alves Júnior.
Motivo: Replanilhamento. Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, "b" da Lei Federal n°
14.133/2021. Data de Assinatura do Aditivo: 19 de setembro de 2024. Irauçuba - CE, 19 de
setembro de 2024 - Francisco das Chagas Alves Júnior, Secretário de Recursos Hídricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.10.02.001, resultante do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaitinga. Contratada: Antonia de França Serpa. Objeto: Locação de um imóvel
para funcionamento de um anexo da EEF - Francisca de Morais Ferrer de interesse da
Secretaria de Educação, situado à Rua Raimundo Rodrigues Serpa, 4593, Ancuri -
Itaitinga/CE. Valor Global do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 outros
serviços de terceiros - pessoa física, Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.543.0000.00.
Fundamentação Legal: Cláusula 3ª (Terceira) do Contrato Nº 12.23.10.02.001 - Dispensa de
Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL, Lei Nº 8.666/93, Lei Nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), e
alterações subsequentes, bem como Orientação Normativa Nº 06/2009-AGU. Vigência do
Contrato: 02.10.2024 à 02.10.2025. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota.
Assina Pela Contratada: Antonia de França Serpa. Itaitinga/CE, 27 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05-13PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.05-13PE. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital.
Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: A Empresa: BYG Master Comercio e
Representacao de Produtos, inscrita no CNPJ: Nº 43.043.532/0001-19, com o Valor Global
de R$ 1.368.800,00 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).
Adjudico de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais
determinações - Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeiro / Agente de Contratação - Secretaria
de Saúde do Município de Itaitinga.
Itaitinga-CE, 25 de setembro de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05-13PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.05-13PE. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital.
Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: a Empresa: BYG Master Comercio
e Representacao de Produtos, inscrita no CNPJ: Nº 43.043.532/0001-19, com o Valor
Global de R$ 1.368.800,00 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos
reais). Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas
demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria
de Saúde do Município de Itaitinga.
Itaitinga-CE, 25 de setembro de 2024.
ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA
Secretário de Saúde
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