DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2024-SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-024/2024-SEDUC. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção, conservação e instalação de condicionador de ar, junto a Secretaria Municipal
de Educação, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do
anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 18.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 2 de outubro de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-SEDUC
Anulação Parcial. Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024-SEDUC. Secretaria de Educação do
Município de
Jaguaretama/CE, no
uso de suas
atribuições Legais,
decide Anular
Parcialmente o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024-SEDUC, que trata
Aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos,
mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Jaguaretama, por razões de interesse público e readequação no Termo de
Referência para adequação de descrições os itens contidos no Lote 01 e 02 da Licitação,
conforme disposições no Art. 71, § 2º c/c Art. 165, Inciso I, "d", da Lei Federal 14.133/21.
Ficando disponíveis vistas ao processo conforme Art. 71, § 3º c/c Art. 165. §5º , da Lei
Federal
14.133/21, 
para
maiores
informações
solicitar 
através
do
email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão
Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min,
em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Jaguaretama-CE, 1º de outubro de 2024.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024092401-CP
A Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do município de Jaguaribara,
através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 17 de outubro de 2024 as
08:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência
Pública n° 2024092401-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
reforma da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Rua Major Diógenes,
s/n, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no Tribunal
de
Contas
do Estado
do
Ceara
(TCE) através
do
site
https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro -
Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-
mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara-CE, 2 de outubro de 2024.
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.02.1
O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical,
tendo em vista atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Esporte de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas:
04 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de
outubro de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 21 de outubro de 2024 às
08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão
obter 
o 
texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, 
www.jardim.ce.gov.br 
e
www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim-CE, 2 de outubro de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 20240496, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 007/2024-SEINFRA ,
cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar
condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não
tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do
plano nacional de segurança pública com cidadania (PRONASI), conforme especificações
constantes do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo
o valor total R$ 26.898,00. Fornecedora: Conceito Multiservice LTDA, Inscrita no CNPJ sob o
n° 16.442.794/0001-83, representada pelo sr. Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa. Data
de assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 20240497, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 007/2024-
SEINFRA, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador;
colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico
incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de
patrulhamento
preventivo 
e
vigilância,
de
responsabilidade 
da
Secretaria 
de
Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança
Pública com Cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do anexo I do
Edital.
Contratante:
Município de
Limoeiro
do
Norte,
através da
Secretaria de
infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo o valor
total R$ 27.999,93. Fornecedora: DETECH Comercio e Montagem de Produtos e
Sistesmas Eletroeletrônicos LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 33.785.289/0001-50,
representada pela sra. Bruna Daniela da Silva. Data de Assinatura: 16 de setembro de
2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 20240498, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 007/2024-SEINFRA ,
cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar
condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não
tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do
Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), conforme especificações
constantes do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo
o valor total R$ 38.131,98. Fornecedora: Globali Distribuição e Comércio LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 41.826.585/0001-80, representada pela sra. Analia Gomes Silva. Data de
Assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 20240499, Referente ao Pregão Eletrônico N° PE 007/2024-SEINFRA ,
cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar
condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico Incapacitante; aeronave não
tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância,
de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e urbanismo, com recursos oriundos do
plano nacional de segurança pública com cidadania (PRONASI), conforme especificações
CONSTANTES do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo
o valor total R$ 32.289,60. Fornecedora: VIXBOT soluções em informática LTDA, Inscrita no
CNPJ Sob o N° 21.997.155/0002-03. Representada Pelo Sr. Carlos Alberto Moreira. Data de
Assinatura: 16 de Setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SECSA
Homologação de Dispensa Eletrônica - N° 003/2024 - SECSA
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna pública a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estruturação da atenção
primária, de acordo com a emenda Parlamentar N° 20240830018, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde. Tendo como vencedora a empresa: Elder Industria de Refrigeração
LTDA, inscrita no CNPJ n°: 81.618.753/0001-67, vencedora do Lote 3, com valor global de
R$ 11.250,00 (onze mil, e duzentos e cinquenta reais); a empresa: Medlab Produtos
Médicos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, inscrita no CNPJ n°: 52.808.923/0001-78,
vencedora dos Lotes 4, 5, 6 e 9, com o valor global de R$ 13.125,00 (treze mil, e cento e
vinte e cinco reais); a empresa: Pietra Odonto, inscrita no CNPJ n°: 28.877.319/0001-19,
vencedora do Lote 7, com o valor global de R$ 900,00 (Novecentos Reais). Tendo o
processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da
Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos
horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte-CE, 1º de outubro de 2024.
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - SEMEB
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica, torna pública a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto
é: Aquisição de material didático a serem utilizados de reforço escolar, aos alunos do
ensino infantil, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e,
conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Tendo
como vencedora a empresa: Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA,
inscrita no CNPJ n°: 15.340.288/0001-10, vencedora do Lote Único, com valor global de R$
937.122,50 (novecentos e trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala
de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do
Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site
TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte-CE, 1º de outubro de 2024.
ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES
Secretária de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024 - SEMEB
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2024 - SEMEB. Objeto: Aquisição de livros e
material didático, para atender os alunos e professores da Rede Pública de Ensino Deste
Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme especificações E
quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa:
Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte-CE, 2 de outubro de 2024.
ANA ADÍLIA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Resumido do Contrato nº 40/00086-9, Objeto: Financiamento no valor de R$
100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente de recursos ordinários do Banco do Brasil,
com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital do Plano Plurianual (PPA)
e da Lei Orçamentaria Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes, do Município de
Maracanaú. 
Prazo: 
120 
(cento 
e
vinte) 
meses. 
Recursos 
Orçamentários:
0610.04.129.0902.0.003 / 3.2.90.22.00 / 1500000000, contratado: Banco do Brasil S.A.
Maracanaú/CE, 01 de outubro de 2024. José Aldir de Sousa Cavalcante -Secretário-Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.012/2024
Repetição
Edital - Pregão Eletrônico Nº. 08.012/2024. Objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de livros digitais de língua portuguesa e matemática para
alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação
torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:30 horas (horário de
Brasília) do dia 16 de outubro de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no
endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de outubro de 2024, às 10:30 horas (horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do
dia 17 de outubro de 2024. O edital republicado poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação,
durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do
telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú/CE, 2 de outubro de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação