DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.24-CE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de
Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 007.24-CE-
SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar serviços de construção e
reformas de quadras e construção de espaço coberto de reuniões em diversas escolas
deste município. Início da Sessão: dia 18 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital
poderá 
ser 
adquirido 
no
Site: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/, 
no 
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 1º de Outubro de 2024.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE FOMENTO Nº 6/2024/ADM
INEXIGIBILIDADE, ART. 31, INCISO II, LEI N°13.019/14
Proc. Adm. n° 8883/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratado: Associação Casa Lar "Aconchego do Idoso" - ACALAI
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos da
Emenda Parlamentar n.º 202471090005, mediante Sistema de Gestão de Transferências
Voluntárias - SIGTV, à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destinados a estruturação da
rede de serviços socioassistencial para incrementar de maneira temporária as
transferências regulares para fins de custeio (Grupo de Natureza de Despesa - GND 3), em
especial o acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 (sessenta)
anos ou mais, de ambos os sexos, destacando-se, contudo, que é vedada a realização de
obras em quaisquer das modalidades ou pequenos reparos.
Valor total: R$ 100.000,00
Dotação: 110002.0824400172.162
Elemento de Despesa: 33903900000
Fontes de Recursos: 166500000005
Ficha n° 549
Assinatura: 27 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP
Proc. nº 0453/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.02.0001
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SRP; Data e horário: 30 de OUTUBRO de 2024
(quarta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores
informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através
dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG
985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 30/ de setembro de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra de São Francisco-ES,
RETIFICA o Termo de Referência, que é parte integrante do Pregão Eletrônico em epígrafe.
O Termo de Referência retificado encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico:
(https://bnc.org.br/) e Portal da Transparência (https://www.pmbsf.es.gov.br/).
Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos.
Tendo em vista que tais alterações não interferem na apresentação das Propostas, não se
altera a data de abertura deste certame. IDCidadES: 2024.012E0700001.01.0019
Barra de São Francisco, 30 de setembro de 2024
SHIRLEY TEIXEIRA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, comunica a retificação IV do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.
Os envelopes poderão ser apresentados até as 12h30min de 28/11/2024 e a
abertura dos envelopes ocorrerá às 13h de 28/11/2024. O edital retificado IV será disponibilizado
https://www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao a partir da publicação nos meios oficiais.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de setembro de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
TERMO Nº 126/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0017
A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do
processo administrativo nº 7.183/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, do Consórcio Público da Região Polinorte - CIM
Polinorte, visando a aquisição de solução paradidática de educação tecnológica e primeiros
fundamentos da computação na educação básica (livros paradidáticos com projetos
integradores no formato
impresso e virtual) para
projetos didático-pedagógicos
interdisciplinares, destinados aos alunos das unidades escolares públicas de educação
infantil e ensino fundamental, regular e educação de jovens e adultos (EJA), de acordo com
os itens contidos nos autos.
Contratada: EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA
CNPJ Nº: 28.321.190/0001-68
Valor total da adesão: R$ 295.144,10 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e
quarenta e quatro reais e dez centavos).
Guaçuí-ES, 2 de outubro de 2024.
SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA Nº 002/2025 DO EDITAL SETEC PARECERISTA Nº 008/2024.
PUBLICADO NO DIA 24/09/2024 - EDIÇÃO: 185- SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 186.
O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DO EDITAL SETEC Nº
008/2024 , que tem como objeto o chamamento público para seleção de pareceristas no
município de Guarapari/ES, visando garantir ações emergências, direcionadas ao setor
cultural.
ONDE SE LÊ:
As inscrições de forma online no link https://docs.google.com/forms/d/e/
1FAIpQLScWnr5T7mhy047SLlJocw6o05x8i_Z2pu7xUCz 62nkb_pGt-w/viewform?usp=pp_url
disponibilizado neste edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda
documentação solicitada neste Edital via e-mail setec@guarapari.es.gov.br,. As inscrições
deverão ser realizadas no dia 23 de setembro até 30 de setembro de 2024, nos horários
de 9:00 as 17:00 hora.
LEIA-SE:
As inscrições de forma online no link https://docs.google.com/forms/d/e/
1FAIpQLScWnr5T7mhy047SLlJocw6o05x8i_Z2pu7xUCz 62nkb_pGt-w/viewform?usp=pp_url
disponibilizado neste edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda
documentação solicitada neste Edital via e-mail setec@guarapari.es.gov.br,. As inscrições
deverão ser realizadas no dia 19 de setembro até 27 de setembro de 2024, nos horários
de 9:00 as 17: 30 horas.
Guarapari/ES, 23 de setembro de 2024.
EDGAR BEHLE
Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2.395/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0002, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA -
SETAC, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:
AGNES COMERCIAL LTDA
Item 03- R$ 4.381,44 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e
quatro centavos)
Item 04- R$ 4.367,16 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos)
Item 05- R$ 4.358,16 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos)
ATHOS DISTRIBUIDORA LTDA
Item 06- R$ 1.419,60 (um mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos).
BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Item 01- R$ 2.458,68 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta
e oito centavos).
D&M SAUDE LTDA
Item 07- R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais).
Item 08- R$ 5.635,08 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos).
Item 09- R$ 30.108,00 (trinta mil, cento e oito reais).
Item 02-FRACASSADO
Guarapari/ES, 2 de outubro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 6º ADITIVO - CONTRATO 05/2022
NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro.CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61.
ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado
no Processo Administrativo nº 7951 de 26 de Setembro de 2024. PRAZO PRORROGADO:
Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022,
tendo seu término em 11 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de
2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço N° 132/2023, Pregão Eletrônico N° 067/2023,
Advinda da Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES
REF. PROCESSO PMJM Nº 8020/2024
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0013
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro
de Preço n° 132/2023, Pregão Eletrônico n° 067/2023, advinda da Prefeitura Municipal de
Muniz Freire - ES, para contratação de empresa especializada em fornecimento e prestação
de serviços de festas infantis. Empresa: MAXIMUS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Valor Total: R$ 95.094,31 (Noventa e cinco mil noventa e quatro reais e trinta e um
centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 02 de Outubro de 2024.
Responsável pela publicação
Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 132/2023, Pregão Eletrônico
n° 067/2023, advinda da Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES, para contratação de
empresa especializada em fornecimento e prestação de serviços de festas infantis.
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Outubro de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
Prefeito
MARTA LETÍCIA MARABOTI BINOTTI
Secretária Municipal de Assistência Social
PAULO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Culura, turismo e Esportes
JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR
Chefe do Setor de Compras
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1° ADITIVO - CONTRATO 63/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0023
NÚMERO DO CONTRATO: 63/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 8072/2024. TIPO DO CONTRATO:
Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro.
CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM
POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, nº 75, Centro,
Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo -CEP 29.400-000. OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo o acréscimo de valor ao citado contrato. VALOR ADITIVADO: Fica acrescido
o valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), ao valor constante do subitem
"6.2" do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde n° 63/2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente TERMO DE ADITIVO correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065
- Elemento de Despesas: 339039000000 - Fonte de Recursos: 26000000000 - Ficha:
0000057 DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora
Técnica de Compras, Contratos e Contratações

                            

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