DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 PROCESSO 4918/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itauçu-GO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.804.588/0001-85
CONTRATADAS: RM HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob
nº 25.029.414/0001-74, estabelecida em AV SONNEMBERG, S/N, QUADRA 147 LOTE 17-21
- CIDADE JARDIM, GOIÂNIA-GO.
PRO-REMEDIOS DIST. DE PRODUTOS FARM. E COS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 05.159.591/0001-68, estabelecida em RUA SÃO PAULO MEDEIROS, RIO VERDE-
GO, SUPERMEDICA DISTRIB. HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 06.065.614/0001-38, estabelecida em RUA C, 159, QD. 297 LT. 18-20 JARDIM
AMÉRICA, GOIÂNIA-GO, JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 31.600.475/0001-42, estabelecida em AL CAMARA
FILHO, QD 129B LT 11, SL 02 - PQ OESTE INDUSTRIAL, GOIÂNIA-GO. BR DANTAI
DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
10.761.735/0001-91, estabelecida em AV. GRACA ARANHA, QD 29 LT 09, SL2 - JARDIM
NOVA ERA, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, pessoa
jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.847.837/0001-10, estabelecida em AV.
ANAPOLIS, QD 29A LT 06, VILA BRASILIA, APARECIDA de GOIÂNIA-GO. RIO FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ
sob nº 24.484.451/0001-00, estabelecida em RUA 20, QD 56, LT 16, JARDIM GOIAS, Rio
Verde-GO. PLAY PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica,
devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.321.488/0001-45, estabelecida em AV
GOYANAZES, QD 124, LT 153, JD PETRÓPOLIS, GOIÂNIA-GO.
DF MEDICAL
LTDA, pessoa
jurídica, devidamente inscrita
no CPF/CNPJ
sob nº
44.656.846/0001-50, estabelecida NA Q, QD 69, LT 6B - CENTRO - 1, SANTO ANTÔNIO DO
D ES CO B E R T O - G O.
SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
16.699.864/0001-83, estabelecida em AV. LORENZO, QD05, LT 20, RESIDENCIAL PORTO
SEGURO, GOIÂNIA-GO.
OMEGA LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CPF/CNPJ sob nº 19.036.865/0001-36, estabelecida na AV. C205, QD 483, LT 16,17, BRO
JARDIM AMERICA, GOIÂNIA-GO.
MWC PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ
sob nº 94.389.400/0001-84, estabelecida em KM 109 BR 287, INDUSTRIAL VERA CRUZ, RS.
EB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
10.940.830/0001-52, estabelecida em RUA PAULO AFONSO, QD 21, LT 11, SÃO FRAN C I S CO,
GOIÂNIA-GO. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 27.455.068/0001-11, estabelecida em RUA PARAGUAI, 275 CENTRO,
CASCAVEL, CE. VALE COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob
nº 71.336.101/0004-29, estabelecida em AV DOUTOR MELSO MAEDA, 58, AFONSO PENA ,
ITUMBIARA-GO. TOTAL DO CERTAME: R$ 972.136,31 (novecentos e setenta e dois mil,
cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos). OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
OBJETIVANDO A
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
MEDICAMENTOS
(REFERÊNCIA, 
GENÉRICOS 
E 
SIMILARES 
INTERCAMBIÁVEIS) 
PARA 
PACIENTES
HIPOSSUFICIENTES (MEDIANTE PROCESSO JUDICIAL), para atender às necessidades das
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2025. Itauçu, aos 30 dias de
setembro de 2024. CLAYTON PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº. 02.029.957/0001-96; CONTRATADO: MORAES E ARANTES
CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n° 22.726.139/0001-50 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo o
aumento de 24,15% (vinte e quatro vírgula quinze por cento) do quantitativo do valor
contratual em razão do acréscimo na metragem de ruas a serem executadas para aplicação
de micro revestimento asfáltico a frio (recapeamento). PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-
070036. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1007.1.028.4.4.90.51. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 125 da Lei Federal nº 14.133/202 e alterações posteriores. Joviânia, Estado de Goiás,
aos 01 dias de outubro de 2024. Darlene Pereira Silva dos Reis França Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1145/2024
O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente
de Licitação instituída Decreto n° 1335 de 09 de setembro de 2024, avisa aos interessados que,
fará realizar no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, Sistema Bolsa Nacional de
Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", na
modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, visando
contratar os serviços da PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA SANTA ,
GO, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente e seus anexos e na Lei
Federal nº14.133/21. Os interessados deverão cadastrar a proposta no sitio eletrônico
www.bnc.org.br até as 08:59h dia 11 de NOVEMBRO de 2024. Cópias do respectivo Edital e
anexos poderão ser obtidas até o último dia útlil antes ao da abertura desta licitação. Maiores
informações poderão ser obtidas no pelo Email: licitacao@lagoasanta.go.gov.br; ou pelo site:
www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303.
Lagoa Santa, 2 de outubro de 2024.
FABIANA DE PAULA SERRANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024024325
A Prefeitura Municipal de Luziânia- GO, através do Fundo Municipal de Saúde de
Luziânia-Go, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo
período de 31 (trinta e um) dias, ou seja, do dia 03 de outubro a 05 de novembro de 2024,
em sua sede administrativa o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO, cujo objeto é
cadastrar pessoas Jurídicas para posterior credenciamento e prestação de serviços de saúde
de média e alta Complexidade em Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Pneumologia,
Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Neurologia, Cirurgia, Mastologia, Gastroenterologia,
Coloproctologia, Cardiologia, Diagnóstico por Imagem, Anatomopatologia, Alergologia e
Imunologia, Nefrologia, Ginecologia e Obstetrícia, Exames Laboratoriais, Cardiologia,
Oftalmologia, Angeologia, Biopsias, Ortopedia dentre outros, de acordo com a necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. O
Edital poderá ser retirado no site
www.luziania.go.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia -Go, e/ou E-
mail: credenciamentojuridico.saude@luziania.go.gov.br e/ou Fone: 61-99685-2952 - (Sávio),
das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis.
Luziânia-GO, 2 de outubro de 2024.
GLÊNIO MAGRINI ROQUE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 253/2024
O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 253/2024, fundamentada no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA, para suprir as demandas da Unidade
Básica de Saúde Pedro Gomes e Laboratório de análises clínicas Dr. Antônio Barreto, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A primeira etapa do processo licitatório,
incluindo a habilitação e a abertura das propostas, ocorreu em 26/08/2024, às 08h00min,
por
meio
do
Portal de
Compras
(www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br), na
modalidade de Menor Preço Global. Decorrido o prazo legal de três dias úteis, não houve
recebimento de novas propostas, resultando vencedora a empresa que apresentou a
melhor proposta que esse órgão solicitou formalmente. Diante do resultado a empresa que
apresentou a melhor proposta, não conseguiu fornecer todas as documentações
necessárias, as empresas classificadas como 2ª e 3ª colocadas não houve interesse em
prestar os serviços solicitados. Insatisfatório e após a justificativa conduzida pela servidora
Fernanda André Farias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Administração Municipal
optou por não realizar nova pesquisa de preços, fundamentada na ausência de interesse
das empresas participantes, dado o baixo volume de demanda apresentado. Em
observância ao princípio da economicidade e considerando o desinteresse do mercado,
este processo foi declarado deserto e será arquivado, conforme orientação do controle
interno, respaldado no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021.
Nerópolis/GO, 2 de outubro de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Empresa contratada B & M Engenharia Eireli, objeto contrato - contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de engenharia de uma ponte de concreto, neste
municipio, convenio com Governo Federal por meio de emenda 202340830008 plano de
ação 09032023 038161 e recursos próprio do municipio, projeto anexo aos autos, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Pesca com contrato n
059 2024, vigência de 30 09 2024 a 30 12 2024 e valor global do contrato r$ 103.826,50
(cento e três mil oitocentos vinte e seis reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Republicação
II REPUBLICAÇÃO
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Padre Bernardo-Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 016/2024, cujo objeto é contratação pessoa jurídica especializada para a
destinação final dos resíduos sólidos urbanos Classe IIA, para a tender a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente do Município de Padre Bernardo. A realizar se no dia 23 de outubro de 2024, às
08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e
www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 1º de outubro de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 78/2023 TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 5/2023
Processo/Protocolo nº
2024008194, Contratantes:
Município de
Pirenópolis, CNPJ:
01.067.941/0001-05,
Fundo 
Municipal
de 
Desenvolvimento
da 
Educação
CNPJ:
19.459.498/0001-83, Contratada: MSR Engenharia LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08,
Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 078/2023, sendo a vigência iniciada
em 20/09/2024 e até 31/12/2024 em ao qual tem como objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para Conclusão do Remanescente de Obra de Construção
do Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula, Padrão FNDE, no Bairro Jardim Taquaral,
Termo de Compromisso PAR nº 30235, conforme detalhamentos técnicos constantes do
Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, Fundamento
Legal: Art. 65 e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado
de Goiás, 23 de setembro de 2024. Raquel Pina de Sá. Presidente da CPC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 80/2023 TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 1/2021
Processo/Protocolo nº
2024007639, Contratantes:
Município de
Pirenópolis, CNPJ:
01.067.941/0001-05, Contratada: MSR Engenharia LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08,
Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 080/2023, sendo a vigência iniciada
em 16/09/2024 e até 31/12/2024 em ao qual tem como objeto: Prestação de serviços de
Engenharia Civil Objetivando a Implantação de Pavimentação por Calçamento em alvenaria
Poliédrica/pedras Quartiziticas em vias públicas Urbanas em Pirenópolis, conforme
convenio nº 866512/2018,operação:1052605-31- Ministério do desenvolvimento Regional,
conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico
Financeiro e demais documentos anexos, Fundamento Legal: Art. 65 e seguintes da Lei nº
8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 17 de setembro de
2024. Tassiano Brandão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 005/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o
ITEM 35 (ROSUVASTATINA 10MG - COMPRIMIDO), revogando os atos que o atribuíram
à empresa Santé Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 16.699.864/0001-
83, conforme o processo administrativo digital nº 120051/2024. Maiores informações
em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de
Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução
da obra denominada "Revitalização de praças localizadas em diversos bairros no Município de
Santa Helena de Goiás-GO". DATA DE ABERTURA: 17/10/2024 HORARIO: 08h30min. LOCAL:
https://bnc.org.br/
Retirada do
Edital: Sede
da
Prefeitura Municipal
ou no site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás - GO, 2 de outubro de 2024.
ANTONIA A S BARROS CORREA
Agente de Contratação

                            

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