DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para
conhecimento dos interessados que
realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº
10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020,
Decreto Municipal nº 016/2015,
Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº
008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e
alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO S
0 KM TIPO: VEÍCULO PICKUP CABINE DUPLA (BICOMBUSTÍVEL) E VEÍCULO DE PASSEIO
0 KM (BICOMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA MULHER E UBS DA VILA CIBRAZEM NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da
sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 15/10/2024 às 10:30 horas através
do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Chico
Brito,
nº 902,
Centro,
Estreito,
podendo
ser consultado
ou
adquirido
gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30
de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e
da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM E IMPRESSORA A LASER
COLORIDA, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO
DE REFERÊNCIA, PARA ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, Local
da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 15/10/2024 às 14:30 horas através
do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico
Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por
meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR P R EÇO
POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto
Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024,
Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº
009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INOVAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADO A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM ESTREITO/MA,
Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 17/10/2024 às 08:30 horas
através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico
Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por
meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para
conhecimento dos interessados que
realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº
10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020,
Decreto Municipal nº 016/2015,
Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº
008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e
alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA USO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESTREITO-MA, Local da sessão: a
sessão pública eletrônica se iniciará no dia 17/10/2024 às 10:30 horas através do site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Chico
Brito,
nº 902,
Centro,
Estreito,
podendo
ser consultado
ou
adquirido
gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30
de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para
conhecimento dos interessados que
realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº
10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020,
Decreto Municipal nº 016/2015,
Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº
008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e
alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO E
ELETRODOMÉSTICOS PARA
AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará
no dia 15/10/2024 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus
anexos 
encontram-se 
a 
disposição 
dos
interessados 
no 
endereço 
eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro,
Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no
horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 30 de setembro de 2024.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024
O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na
modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, do tipo
menor preço item, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de
material permanente para o mais integral, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação do município de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 09/10/2024
às 08:00. O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão
ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do
município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador
Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 1º de outubro de 2024.
LUCYAUREA DA SILVA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024
O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na
modalidade Dispensa Eletrônica nº 008/2024, Processo Administrativo n° 32/2024, do tipo
menor preço global, que tem como objeto a Contratação de organização da sociedade civil
(OSC) ou empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão,
acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº
14.399, de 8 de julho de 2022, com data de abertura dia 14/10/2024 às 08:00. O Aviso de
Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou
obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município
(http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer
(https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 1º de outubro de 2024.
LUCYAUREA DA SILVA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação
na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, que tem como
objeto o Registro de preços para futura e eventuais aquisições de equipamentos e
bancadas de laboratório para o cultivo, beneficiamento e preparação de plantas
medicinais, com o objetivo de estruturar a farmácia viva e apoiar o uso de fitoterápicos no
SUS, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim,
Maranhão. A realização do certame está prevista para o dia 17 de outubro de 2024, às
09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br 
e 
no 
Sistema 
SINC-CONTRATA 
do 
TCE/MA
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 2 de outubro de 2024.
RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em
regime de execução de fornecimento e serviços, tendo por objeto o Registro de preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e
serviços concernentes a robótica educacional, destinado ao atendimento necessário dos
alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, de acordo com as necessidades do
município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de
outubro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos
interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do
TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-
mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 2 de outubro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO
AO EXTRATO
DO CONTRATO
Nº
252/2024, ORIUNDO
DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.19.0018, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim
através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA .
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas
unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. Publicado no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO dia: 15/07/2024. Seção 03, pág 350. ONDE SE LÊ: ÓRGÃO: 19 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
- 
ENSINO
FUNDAMENTAL/VALOR:R$109.781,50/PROJETO/ATIVIDADE(..)LEIA-SE: 
ÓRGÃO: 
19 
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SALÁRIO 
EDUCAÇÃO
- 
QSE/ELEM. 
DE
DESPESA: 
3.3.90.30.00-
MATERIAL 
DE
CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO/R$
305.700,35
(trezentos e
cinco mil
setecentos reais
e trinta
e cinco
centavos).
Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
AVISO DE CANCELAMENTO
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO ATO: RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 133/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.05.0001, ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRONICO Nº065/2023. Publicado no Diário Oficial da união: 15/05/2024. Seção 03.
Pág 183.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim-MA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são concedidas pelo Decreto Municipal nº030/2022-GP, decide
tornar SEM EFEITO a Publicação do Ato RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.05.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO
Nº065/2023 que versa sobre Fornecimento de Lanches e quentinhas para atender demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Itapecuru-Mirim, 14 de maio de 2024.
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim