DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 01/TP/007/2023
Espécie: 1° (primeiro) Termo de Aditamento ao contrato n° 01/TP/007/2023, oriundo da
Tomada de Preço n° 007/2023, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA ,
CNPJ n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras,
Planejamento e Finanças, e a empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Rua
Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000, Axixá/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.746.084/0001-09. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/TP/007/2023,
de acordo com o previsto no Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 2l de junho de
1993, importando na prorrogação de 09 (nove) meses na vigência do contrato.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do
Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Sra.
Pâmara da Silva Rolim, nomeada pela Portaria n° 76/2021 de 16 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues/MA, de 16 de junho de
2021, portadora da Matrícula Funcional nº 1074-2, pela Contratante e o Sr. Marcos
Vinicius Dutra Carvalho, pela contratada, data da assinatura 27 de Setembro de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa para a pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. Nos termos do
Convênio nº 951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
defesa, e o Município de Matões-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAT Õ ES -
MA. CONTRATADA: EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do contrato original. VIGENCIA INICIAL:
07.05.2024 a 07.10.2024. Passa-se a viger por mais 4 (quatro) meses, contando-se a partir
do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu
representante legal Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e José Thomaz Cavalcante Filho
pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N°.07.073.042/0001-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023/CPL/PMSL
Republicação
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua
dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2023/CPL/PMSL, do tipo menor
preço, com sessão de abertura no dia 05/11/2024, às 09h30min, horário de Brasília, em
sua sede, de acordo com o Processo Administrativo n° SEI n°. 11109.000147/2024
(CONECTA 00372.5.000971/2024), objetivando a contratação de empresa especializada em
construção civil para execução dos serviços remanescentes de construção de escola 12
salas, localizada na Travessa da Rua do Muro, Coroadinho, S/N, São Luís - MA, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser consultado na Central
Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h
(intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido ainda no site
www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo e-mail: membro04cpl@gmail.com.
São Luís - MA, 30 de setembro de 2024.
ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA
Membro Relator - CPL/PMSL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023/CPL/PMSL
Republicação
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua
dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 012/2023/CPL/PMSL (RE P U B L I C AÇ ÃO ) ,
do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 07/11/2024, às 9h30min, horário de
Brasília, em sua sede, decorrente do Processo Administrativo SEI n.° 11109.000134/2024
(CONECTA 00372.5.000969/2024), objetivando a contratação de empresa especializada em
construção civil para execução dos serviços remanescente de construção de creche tipo II,
padrão FNDE, localizada Rua do Ribeirão, S/N, Vila Sarney, São Luís - MA, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser consultado na Central
Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h
(intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido ainda no site
www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo e-mail: membro04cpl@gmail.com.
São Luís - MA, 30 de setembro de 2024.
ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA
Membro Relator CPL/PMSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
O MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO -MA, através da Prefeitura Municipal de
Tasso Fragoso, com endereço na Avenida Santos Dumont, Centro, torna público aos
interessados que, com base na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024,
IN n° 073/2022, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, fará realizar no dia 21 de outubro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), horário de Brasília, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, para registro de preços, do tipo
menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para
recuperação de 7,72 km de estrada vicinal localizado no Povoado São Pedro na Zona Rural
Município de Tasso Fragoso - MA, conforme Convenio nº 955943/2024. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias
úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (catorze horas) e no sítio oficial deste
poder executivo - tassofragoso.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99)
3543 - 1160, e-mail: cpltasso@gmail.com.
Tasso Fragoso - MA, 20 de setembro de 2024
OTÍLIO DIAS MARTINS
Secretário Municipal de Transporte, Transito e
Mobilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA)
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14.
CONTRATADA: MAKINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05
(cinco) meses o prazo de execução e vigência do contrato 140/2021, sendo de 07/09/2024
a 07/03/2025. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.0000;
4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo
Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato
140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente
alteradas por este instrumento.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
02° Termo Aditivo ao Contrato 140/2022
Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia Ltda. Objeto: Contratação De
Empresa Para Relização De Reforma Da Escola Municipal Adalcy Da Conceição Rodrigues,
Oriundo Do Convênio 1529-2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar
o Prazo Contratual do contrato 140/2022 com vigência em 03/08/2024 em 180 (cento e
oitenta) dias extinguindo-se em 30/01/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência
em 05/05/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 01/11/2024, conforme
solicitação, planilhas, cronograma, Parecer Jurídico e Mem.051/2024 Administrativo em
anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu
vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 23/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Presencial nº 006/2024
realizada dia 01 de Outubro de 2024 às 13:00 horas (horário local), tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO
BOA VISTA - MT PELO PERIODO DE 01 ANO, sagrou se vencedora a empresa: NAYRA COSTA
SOUZA LUZ LTDA inscrita no CNPJ 44.698.430/0001-02, com valor total final de R$
547.472,70. Adjudico, Cristiano Rubin Parizotto, Pregoeiro. Homologo, José Pereira
Maranhão, Prefeito.
Alto Boa Vista-MT, 2 de outubro de 2024
JOSÉ PEREIRA MARANHÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O Município de Campinápolis - MT por meio da Prefeitura Municipal de
Campinapolis - MT, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024 com a
finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATENDENDO A DEMANDA
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT,
observadas as especificações contidas no anexo I termo de referencia. Anexo de
documentos 
a 
partir 
do 
dia 
03/10/2024. 
Edital 
completo 
no 
site
www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992.
Campinápolis - MT, 2 de Outubro de 2024.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
Processo Licitatório Nº 058/2024.
O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro
designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos
possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade
pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da
farmácia básica e hospital municipal do município de Cocalinho - MT. Sagraram-se
vencedoras as empresas abaixo descritas:
. .Empresa
.CNPJ
.Valor Total
. .CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
.05.443.348/0001-77
.R$ 1.649.688,58
. .APAMED HOSPITALAR EIRELI
.19.891.676/0001-40
.R$ 389.296,20
. .FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME
.03.250.803/0001-92
.R$ 36.222,00
. .RC HOSPITALAR LTDA
.35.188.925/0001-92
.R$ 101.711,00
. .DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA
.35.020.039/0001-55
.R$ 39.642,00
. .CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
.39.610.184/0001-47
.R$ 53.847,00
Valor total do registro de preços: R$ 2.270.406,78 (dois milhões, duzentos e
setenta mil, quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos).
Cocalinho - MT, 30 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
Processo Licitatório Nº 135/2024.
A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Adesão A Ata De Registro De
Preços 011/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 008/2024 Da Prefeitura Municipal De
Colniza/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Detalhes Uniformes Ltda, Cnpj:
22.096.647/0001-00 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 011/2024
Oriunda Do Pregão Presencial Nº 008/2024 Do Processo Licitatório Nº 029/2024 Realizado
Prefeitura Municipal De Colniza-Mt, A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde,
Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental E Todas As Unidades De Saúde Do Município De
Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$65.736,30 (Sessenta E Cinco Mil Setecentos
E Trinta E Seis Reais E Trinta Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De
Preços:Detalhes Uniformes Ltdacnpj: 22.096.647/0001-00endereço: Rua Piracicaba, N° 75 S,
Bairro: Centrocidade: Juara/Mtcep: 78.575-000fone: (66) 3556-5446/ (65) 9609-2516e-Mail:
Detalhes_Uniformes@Outlook.Com
Confresa-Mt, 30 De Setembro De 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira

                            

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