DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2024 - RP Nº 41/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais
(itens desertos no Processo Licitatório 081/2024, Pregão Eletrônico n° 034/2024, Registro de
Preço n° 018/2024), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no
item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de
03/10/2024, às 12:00h, até 16/10/2024, às 09:29h. Data de abertura: 16/10/2024, às 09:30h,
na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801,
ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Conselheiro Lafaiete, de 2 de outubro de 2024
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE SUSPENSÃO II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo de Compra n.º 150/2024 - Processo Licitatório n.º 115/2024
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de licença de direito de
uso de sistemas de Gestão de Vale Transporte, para a gestão de valores creditados a título
de recarga de vale transporte aos servidores municipais, com implantação, conversão de
dados pré-existentes, treinamentos, capacitações, manutenção preventiva, corretiva,
atendimento/suporte técnico especializado remoto e presencial, adequações relativas à
legislação municipal e com integração com o sistema da folha de pagamento utilizado pelo
município, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo
como fonte receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo
encontra-se suspenso devido adequações a serem realizadas pela Secretaria Requisitante
da pretensa contratação. A nova data de abertura será remarcada assim que o mesmo for
readequado.
Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2024.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo de Compra n.° 110/2024 - Processo Licitatório n.° 098/2024
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atender às demandas dos
serviços odontológicos, oferecidos à população de Coronel Fabriciano, em atendimento à
Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos que as
vencedoras do processo supracitado foram as proponentes Duarte Dental Eireli - Me
referente aos itens 01, 05, 06, 07, 16, 17, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 39, 40, 53, 56 e 59; Med Hospitar Ltda Me referente aos itens 04 e 44; Dental
Comercio de Produtos Odontológicos e Médicos Ltda referente ao item 18; Distribuidora
de Produtos e Equipamentos Odontológicos ltda referente aos itens 38, 47, 54 e 55; Dental
Universo Eireli Epp referente aos itens 03, 21, 57, 58 e 60; Dominus Comercio Eireli
referente aos itens 41, 42 e 43; Edilson Aparecido da Silva referente aos itens 11, 12, 13,
14, 15, 22, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52 e 61; A2xr Comercial ltda referente ao item 08;
Diabéticos Eirelli - EPP referente aos itens 02, 09, 10 e 19.
Coronel Fabriciano, 27 de setembro de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Processo de Compra n.° 239/2024 - Processo Licitatório n.° 131/2024
Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais, infantis, suplementações
alimentares, equipos, com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato, para
assistência contínua e ininterrupta aos pacientes internados no Hospital Doutor José Maria
Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá
em 17/10/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Republicação
Processo Licitatório 058/2024. Pregão Eletrônico 021/2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as necessidades das
secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data da sessão: dia
16/10/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no
endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra
do instrumento
convocatório e
seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza - MG, 2 de outubro de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 79/2024
Na publicação realizada no DOU do dia 25/09/2024, pagina 307, seção 3, cujo OBJETO:
Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários para atender as
necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Reabilitação Física do Município de Desterro de
Entre Rios, MG. O pregoeiro juntamente com a equipe de apoio avisa aos interessados que houve
alteração no descritivo do item 36 do termo de referência anexo I do edital. A data de início da disputa
foi modificada para dia: 15/10/2024 às 9h00min. INFORMAÇÕES: (31) 3745-0002, (31) 98359-7922,
SITE www.desterrodeentrerios.mg.gov.br pelo E-MAIL compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br ou
na plataforma https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
DE ENTRE RIOS 03 DE OUTUBRO DE 2024.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2024
Processo Licitatório Nº 203/2024
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de
vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antônio Faria, no Bairro Campina
Verde; Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no
Bairro Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso,
no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a
presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: GONCALVES XAVIER
ENGENHARIA LTDA.
Divinópolis, 30 de setembro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90055/2024
Processo Licitatório Nº. 281/2024
Código UASG 984445
Concorrência Eletrônica nº. 90055/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro
Especializado em Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município
de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24/10/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 30 de setembro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90056/2024
Processo Licitatório Nº. 282/2024
Código UASG 984445
Concorrência Eletrônica nº. 90056/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras civis para reforma da estrutura da unidade
de Atenção Primária à Saúde Ermida, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do
início da disputa: 09h00min do dia 23/10/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 30 de setembro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/24
Conc Pub 31/24, Pl 189/24
ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, inscrito (a) no
CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: contratação de empresa para a execução
das obras de pavimentação asfáltica de vias em diversos bairros no município de
Divinópolis-MG.
Prazo:
5
meses. Valor:
R$
1.266.523,10.
Dotação
Orçamentária:
02.008.001. 15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.000, 1.500.901 e 1.710.000,
Ficha nº 738, para o exercício de 2024. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José
Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/24
Conc Elet 41/24, Pl 214/24
ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, inscrito (a) no
CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para a execução
das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos
bairros no município de Divinópolis/MG. Prazo: 7 meses. Valor: R$ 963.930,74. Dotação
Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes 1.5000.00 e 1.701.000,
Ficha nº 738, para o exercício de 2024. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José
Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/24
Conc Elet 44/24, Pl 225/24
GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA
EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF
sob o nº
26.212.822/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obra de calçamento em alvenaria poliédrica da estrada de acesso a Comunidade Djalma
Dutra, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 2.936.363,50. Dotação Orçamentária:
02.008.001.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes: 1.700.000 e 1.500.000, Ficha nº 738,
para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 8
meses. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência
Pública
Eletrônica
06/2024, 
tendo
por
objeto:
Contratação 
de
empresa
de
engenharia/arquitetura para continuação de execução de construção de creche pré-escola
tipo02 padrão FNDE para proporcionar condições para alcançar meta 01 do PNE, permitindo
universalização do atendimento na pré-escola e ampliação do atendimento em creche, visando
promover transformação social, intervenção eficiente, justa e necessária para concretização da
oferta de educação de qualidade, com amparo ldb-lei federal 9.394 e no plano nacional de
educação-lei federal 13.005. Abertura das propostas: Dia 23/10/2024 às 09h. Solicitação do Edital
na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou
pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 2 de outubro de 2024.
LETÍCIA PIVATO NEVES
Acessora de Gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG, torna publico o extrato de edital de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0016/2024. Contratação de empresa para execução de obras e
serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de dragagem, alargamento,
desassoreamento e desobstrução dos leitos de rios e córregos na municipalidade de Entre Folhas
- MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0016/2024. Abertura:
21/10/2024 as 09H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico
www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Entre Folhas/MG, 2 de outubro de 2024.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito

                            

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