DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297/2024
O Município de Extrema, através Comissão de Contratação, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras
e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga
nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação
para o Processo Licitatório nº 297/2024 na modalidade Concorrência nº 000003/2024,
objetivando a outorga de concessão da prestação e exploração do sistema de transporte público
coletivo de extrema (MG) - STPC EXTREMA, EM LOTE ÚNICO, COMPREENDENDO A TOTAL I DA D E
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO. Mais informações, através
do endereço eletrônico <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.
Extrema, 1º de outubro de 2024.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 119/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Dublin Construções e
Comércio Ltda. Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) em logradouros públicos do Município de Fortaleza de Minas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 278.000,00 Dot.Orç: 02003001.0412200221.001.44905100000 Prazo: de 1 ano,
com início a partir da data de assinatura (10/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 130/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X L D Comercio de Peças
Ltda. Pregão Eletrônico nº 09/2024, Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de 02 (dois)
veículos passeio 5 lugares, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município
de Fortaleza de Minas, conforme condições e exigências estabelecidas na Resolução SES.
Valor: R$ 142.000,00. Dot. Orç.: 02009002.1030200122.095.44905200000. Prazo: de 1 ano,
com início a partir da data de assinatura (25/09/2024).
Contrato nº 131/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X M P Máquinas Ltda.
Pregão Eletrônico nº 09/2024, Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
minivan 7 lugares para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Fortaleza de Minas, conforme condições e exigências estabelecidas na Resolução SES.
Valor: R$ 119.990,00. Dot. Orç.: 02009002.1030200122.095.44905200000. Prazo: de 1 ano,
com início a partir da data de assinatura (25/09/2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2024
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
adequação de estradas vicinais com Pavimentação em bloquete de concreto e execução de
serviços de drenagem com a construção de bueiros tubulares. Edital e info: na Prefeitura,
R. Francisco de Bessa Couto, S/N, Centro, 7 às 13h, e-mail: licitacao.fg@gmail.com.
Abertura: 17/10/24, 10h.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 036/2024
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
adequação de estradas vicinais - Morro de Edivaldo, Morro de Irandir, Morro de Tição,
Morro José de Ramos, Morro de Tiú, na Comunidade Córrego da Pedra. Edital e infor: na
Prefeitura,
R.
Francisco
de
Bessa
Couto,
S/N,
Centro,
7
às
13h,
e-mail:
licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 18/10/24 Horário: 10:00hs.
Frei Gaspar, 2 de outubro de 2024.
SAMARA PAULA PASSOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO N.º 160/2024
Torna Público, retificação de matéria publicada na Imprensa Nacional (IN), no
dia 02 de outubro de 2024, Pág. 256. Onde se lê "que no dia 07 de novembro de 2024 às
08h:10min, realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/". Leia-se "que no dia
12 de novembro de 2024 às 08h:10min, realizará abertura das propostas no site
http://bll.org.br/." Objeto: Registro de preços visando à contratação futura e eventual de
empresa especializada na área de construção civil, para realizar, de forma padronizada,
reformas, manutenções e ampliações em bens públicos ou privados utilizados pela
Administração (prédios, ruas, calçadas, etc.), e reformas de interesse social, com o
fornecimento de insumos e composições previstos e descritos na tabela SINAP - CAIXA
(Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices) e ou SETOP (planilha referencial de
preços para obras do Estado de Minas Gerais), para atender às necessidades do Município
de Guapé/MG. Edital disponível: http://bll.org.br/; transparência.guape.mg.gov.br, email:
licitacao@guape.mg.gov.br.
Guapé-MG, 2 de outubro de 2024.
GABRIELA CRISTINA LOPES
Secretária Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 233/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023,
Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como
objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino
do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO
08422042614. Motivo: Acréscimo da quilometragem do item 02 - Rota Matão, de 17,5
km/dia.
TERMO ADITIVO Nº 234/2024, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo
Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação
de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com
ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. Motivo: Supressão da quilometragem da Rota 10, de 8,4 km/dia.
TERMO ADITIVO Nº. 235/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2023,
Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 190/2023, que tem como
objeto a prestação de serviço para execução de obra para execução de meio-fio,
sarjeta e bocas de lobo no Polo do Empreendedor Tim Vilas Boas, firmado com a
empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 9.158,16
, ou seja, 6,51%.
TERMO ADITIVO Nº. 238/2024, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023,
Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como
objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino
do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO
08422042614. Motivo: Prorrogação de prazo até 21 de setembro de 2025.
TERMO ADITIVO Nº. 239/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2023,
Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como
objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino
do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa EDUARDO CIUFFI RODRIGU ES
FILHO. Motivo: Prorrogação de prazo até 21 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Processo n° 022/2024: Objeto Credenciamento de pessoa Jurídica para
prestação de serviços de pedreiro de serviços gerais (estrutural, alvenarias, acabamentos e
pisos) servente de serviços gerais, pintor de serviços gerais, calceteiro, serralheiro e
carpinteiro, empresa contratada: Luiz Carlos da Silva Bento 95839984604, inscrita no CNPJ
n° 36.536.688/0001-90, contrato nº 083/2024, valor serviço R$ 12.376,00. Vigência dos
Contratos até 31/12/2024.
Extrato de Processo n° 037/2024: Objeto contratação de empresa para o fornecimento de
madeira, empresa contratada: E. Cazarim Madeiras, inscrita no CNPJ n° 23.317.340/0001-
46, Ata de Registro de Preço nº Ata11-1/2024, valor estimado R$ 754.325,00. Vigência da
Ata até 30/09/2025.
Extrato de Processo n° 039/2024: Objeto Aquisição de 01 Van com Acessibilidade 0km
conforme resolução SES 9.428/2024, empresa contratada: Camminare Maquinas e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.741.144/0001-83, contrato nº 088/2024,
valor R$ 270.000,00. Vigência da do contrato até 31/12/2024.
Extrato de Processo n° 040/2024: Objeto Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de janelas para as casas populares construídas no loteamento São Joaquim,
empresa contratada: Casa Nova Comercio de Vidros e Alumínios LTDA, inscrita no CNPJ n°
52.715.512/0001-38, contrato nº 084/2024, valor R$ 26.945,92. Vigência da do contrato
até 31/12/2024.
Extrato de Processo n° 041/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de
passes impressos para atender a Secretaria Assistência Social, empresas contratadas:
Viação Bassamar LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.553.177/0001-95, Ata de Registro de Preço
nº Ata19-1/2024, valor estimado R$ 24.150,00 e Paraibuna Transportes LTDA, inscrita no
CNPJ n° 20.448.221/0001-34, Ata de Registro de Preço nº Ata19-2/2024, valor estimado R$
24.150,00. Vigência da Ata até 30/09/2025. Guarará 02 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de
Preços e Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público
alteração do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n°
046/2024, visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos e correlatos para abastecimento da farmácia municipal de Ibiá/MG. O edital
de alteração encontra-se disponível para consulta nos sites www.ibia.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, devido ao fato de alterar o conteúdo das propostas, fica nova data
de abertura do certame designada para o dia 16/10/24 as 09:00 horas pelo site
www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PREENCIAL Nº 2/24
Torna público o Processo nº 052/24 PP nº 02/24. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção de toda a frota de
veículos. Sessão: 15/10/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, site ou por e-mail:
setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí-MG, 2 de Outubro de 2024
JOSÉ PEDRO MARÇAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 072/2024, PA 192/2024,,TP 002/2024 - (Município de Ibirité e Plena
Construções e Reformas Ltda). Obj: Execução de obra de urbanização a serem
realizadas na localidade conhecida como Vila Escorpião, Bairro Canaã, especificamente
na área de intervenção compreendida pela Rua Formiga, Rua Barbacena e Rua de
Ligação - Ibirité/MG. Estão inclusos no
escopo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária, no valor global de R$ 1.245.315,20, vigência:
09 meses, fichas 377 e 378. Cláudia da Silva Araújo. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Processo nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Objeto: " Aquisição de Trator
novo (zero hora), fabricado no ano vigente, conforme Convênio nº 901338/2020" - Contrato nº
063/2024 - Contratado: DA TERRA LTDA, CNPJ 41.927.554/0001-16, no valor de R$ 175.000,00
(Setenta e cinco mil reais) - Data de Assinatura: 24 de setembro de 2024 - Prazo de Vigência:
24/09/2024 - Prazo: 31/12/2024 - Fichas Orçamentárias nº 481/708 - Inconfidentes, 24 de
setembro de 2024 - ROSÂNGELA MARIA DANTAS - Prefeita Municipal - Publicado por: JUSSARA
SANTOS DE SOUZA PINHEIRO - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.