DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Objeto: "Aquisição de
Trator novo (zero hora), fabricado no ano vigente, conforme Convênio nº 901338/2020" -
A Prefeita Municipal usando de suas atribuições, Homologa e Adjudica o presente
certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: DA TERRA LTDA,
CNPJ 41.927.554/0001-16, no valor de R$ 175.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
- Publicado por: Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe do Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
Inconfidentes (MG), 24 de setembro de 2024
ROSÂNGELA MARIA DANTAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 042/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais permanentes e equipamentos diversos para a clínica de fisioterapia e demais
estabelecimentos de saúde do município de Itabirinha/MG. Abertura será dia 15/10/2024,
às 10h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site do município https://www.itabirinha.mg.gov.br e no portal da Licitar Digital
https://licitar.digital/.
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO
Torna-se público o Extrato do Contrato nº 081/2024, oriundo do Processo Nº 067/2024,
Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto:
Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista)
e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro,
CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: M&M SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMAGEM,
ADMINISTRATIVOS E PRÉ-ESCOLA LTDA, CNPJ N° 34.112.444/0001-30, valor unitário: Item 3
- R$ 306,66 e Item 4 - R$ 338,88. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2023,
Art. 74, IV, e Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025.
Maria Gleicilene Perdigão. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 222/2024
Partes: Município
de Jaboticatubas/MG e a
ANC Pavimentação Ltda,
CNPJ nº
44.343.308/0001-05. Objeto: Retificar preâmbulo para incluir o nome e documento do
representante legal da empresa contratada no Contrato 222/2024, referente ao Processo
Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Assinatura: 01/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323301 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 233/2023 MODALIDADE: Dispensa N°. 069/2023 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Eldorado Imobiliária Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação
de imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Atenção Especializada - C EA E
VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 23/09/2024 PRORROGAÇÃO: 23/09/2024 a 23/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 244701 Processo de
Licitação n°.: 047/2024 Modalidade: Concorrência n° 010/2024 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para construção da UBS Jacarezinho no Município
de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 58.893,98 Valor do contrato
atualizado: R$ 1.643.793,91
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PROCESSO Nº. 153/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 153/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 67/2024, para
contratação de empresa especializada em serviços de combate à pragas urbanas, a fim de
atender as secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 2 de outubro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Município de Leme do Prado-MG. Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa
mortuária no distrito de acauã de minas município de Leme do Prado/MG. Tendo em vista que foi
deferido pedido de impugnação para alteração do item "10.14 - Qualificação Técnica", do edital e
anexos da Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, fica retificado o edital e anexos e alterado a data
de envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br para até as
08h29min do dia 21/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 21/10/2024 às 08h30min.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do
Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link:
www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br
ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Leme do Prado, de 2 de outubro de 2024
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PRC nº 190/2024
Objeto: Aquisição de gênero alimentício, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Empresa Vencedora :
J.C TEIXEIRA & CIA LTDA-ME./CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 154.911,61
JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 9.520,00
COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$
13.421,83
Recursos: Próprio, ESTSUS, BLATB, EPID, END, EPI, SAUDE
Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após
a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a
empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em
conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data da Assinatura da Homologação: 18/09/2024
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal
EXTRATOS DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 52/2024
PRC nº 190/2024
Objeto Aquisição de gênero alimentício, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 249/2024 - J.C TEIXEIRA & CIA LTDA-ME./CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor
Total: R$ 154.911,61
Vigência: 31/12/2024
Data da Assinatura: 01/10/2024
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 248/2024
Contratante: Município de Leopoldina
Contratada: J.A.A.
CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS LTDA -
CNPJ sob
o nº
18.973.779/0001-97 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e
requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, sob regime de execução empreitada por
preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas,
equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias
e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e
demais anexos do Projeto Executivo, conforme condições, especificações, quantidades,
exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Dotações
Orçamentárias: 02 16 03 15 451 0027 1016 44 90 51 Ficha 922 para os valores relativos ao
repasse Ficha 924 para os valores relativos a recurso próprio. Valor total : R$ 906.278,34
(novecentos e seis mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência:
03(três) meses contado a partir da data de publicação Condições de pagamento: O prazo
para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos
no Termo de Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos arts.
215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo certo que a medição será
mensal, nos termos do art. 155 do mesmo regulamento Data do Contrato: 30/09/2024.
Concorrência Eletrônica nº. 013/2024 - Processo Licitatório n° 161/2024. Signatários: Pedro
Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Estevão Pedrosa Júnior
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede a Praça Coronel Bembém nº 1.477, Centro, inscrito no CNPJ/MF
n° 18.270.447/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Anastácio Guedes
Saraiva, JUSTIFICA, na forma do art. 75, inc. II, da Lei 14133/2021, a dispensa de licitação
para Contratação de empresa para o fornecimento de peças e realização de revisão
veicular do veículo Caçamba placa SIA5F82, ano 2022/2023 modelo Tector 240E28,
pertencente à frota municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
infraestrutura Urbana e Obras de Manga/MG. Contratada: Deva veículos Ltda, CNPJ:
23.762.552/0003-02 Valor Contratado: R$ 5.956,69 (cinco mil novecentos e cinquenta e
seis reais e sessenta e nove centavos).
Manga 30 de setembro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14 /2024
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 14/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor
Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a
Contratação de Empresa do ramo da engenharia civil, para execução da obra de
pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado sextavado) no distrito de vila de Fátima -
Manhuaçu/MG, operação nº 1078207-85 / proposta plataforma +brasil 32384/2021,
convênio nº 915797/2021. Sessão dia 24/10/2024 às 08h30min. As informações inerentes
a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do
site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os
interessados
enquadrados
como
Microempreendedor
Individual,
para
fins
de
esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala
Mineira/SEBRAE .
Manhuaçu/MG, 1º de outubro de 2024.
ALINE ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Processo Administrativo Licitatório nº 053/2024 - Concorrência Presencial nº
06/2024. Edital Resumido - Torna público que realizará Processo Licitatório modalidade
Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada de engenharia e/ou
arquitetura para execução de pavimentação com blocos de concreto sextavado, na localidade
Córrego Vila do Cristal, Município de Martins Soares, conforme proposta Ministério da Cidade
nº 029834/2021 e conforme especificações constantes no Termo de Referência / Projeto
básico. A entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será às 09h30min do dia
17/10/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro,
Martins Soares/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário das 08h00min às
17h00min nos dias úteis, ou pelo Tele-Fax (33) 3342-2000.
Martins Soares/MG, 2 de outubro de 2024
FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE
Prefeito
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