DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 174/2024, Concorrência Eletrônica nº. 006/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de serviços de drenagem superficial de águas pluviais e
prolongamento de rede de esgoto em trecho da rua José Milagres Júnior, com fornecimento
de materiais e mão de obra. Contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ:
36.812.496/0001-45 no valor total de R$ 92.500,00. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº. 160/2024, Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação de calçamento em bloco
sextavado no trecho inicial da estrada que liga a sede do município ao distrito de Pinheiros
Altos no município de Piranga/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Contratadas: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. O valor total do presente aditivo de
decréscimo é de R$ 3.286,29; perfazendo assim, aproximadamente 1,02% (um vírgula dois
centésimos por cento) do valor inicial do contrato, portanto, dentro do limite fixado no
artigo 124 e 125 da lei nº. 14.133/2021. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório nº. 179/2024, Pregão Eletrônico nº. 023/2024, Registro de Preços nº.
017/2024. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível
diesel s10. Contratada: CRISTOVAM JOSE SILVA LANA - EPP - CNPJ: 01.462.858/0001-30 no
valor total de R$508.800,00 (quinhentos e oito mil e oitocentos reais). Período de 12 (doze)
meses. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 102/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 142/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 102/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de outubro de
2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual
para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 103/2024
A Prefeitura Municipal de Poco
Fundo, atraves do Departamento de
Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio
n 143/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 103/2024, tendo como Objeto do
proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE
MATERIAL ODONTOLOGICO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTORIOS
ODONTOLOGICOS
DO CENTRO
DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLOGICAS CEO
E
DAS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A
data de abertura sera dia 18 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-
se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao
eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Pregão Presencial nº 003/2024, Processo nº 23/2024, que tem por objeto
registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção de
toda a frota de veículos das secretárias municipais de Ponto Chique/MG. Abertura da sessão:
16/10/2024, às 08:00 horas, Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e
no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 2 de Outubro de 2024
GLÉCIA FERNANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. A sessão pública
será realizada no dia 17 de outubro de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site
da Prefeitura
Municipal de
Pouso Alegre
ou ainda
através do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 2 de outubro de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Licitatório Nº 132/2024, torna público a abertura de processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços na
área de assistência social em atendimento ao departamento municipal de ação e promoção
social do município de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 15/10/24 ás 09:00 (nove
horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 18 de outubro de 2024 às 08:30h, para
Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete sextavado de concreto
com resistência mínima de 35 MPa, seguidas por drenagem superficiais de concreto
usinado e guias de meio fio para delimitação e travamento nas ruas: Helmar de Aquino,
Nestor Barros e Francisca de Paula, todas no bairro Jacarandá, com recursos provenientes
do Plano de Ação nº 09032024-073483/2024 e Programa nº 09032024, firmados entre o
Município
de Rio
Casca
e
o Governo
Federal.
Sessão
Eletrônica na
plataforma
https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor
de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 30 de setembro de 2024
LEILA APARECIDA BARROZO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Proc. Administrativo 199/2024
A Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Rio Pomba, na figura de Unidade
Requisitante do referido certame, decide anular o processo licitatório, devido à necessidade
de propor adequações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, de modo a coadunar
com o entendimento invocado através do Ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG 349/2024.
Rio Pomba, 2 de outubro de 2024
MICHELLE PAMELA GONÇALVES DA COSTA LISBOA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 051/2024, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 024/2024 do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, autuando o
Processo n° 190/2024, objetivando a aquisição de máquina rodoviária (tipo maquinário-
retroescavadeira 0km). Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas E Equipamentos,
CNPJ:
18.209.965/0001-54.
Valor:
R$
450.000,00.
Demais
informações
no
site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do
Processo Nº 181/2024, Pregão Eletrônico Nº 070/2024, publicado nos jornais: DOU, edição
de 23/09/2024, Seção 3, pág. 261, e Estado de Minas, edição de 21/09/2024, para fins de
adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 15h do dia 07/10/2024, LEIA-SE: às 9h do dia
17/10/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 2 de outubro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2022 O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 101/2022 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao contrato
administrativo de prestação de serviços nº 218/2022. Partes: Município de Santa Margarida
e
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
MARQUES
E SILVA
LTDA,
CNPJ
sob
o
n.º
41.850.912/0001-30. Objeto: é a construção de uma unidade escolar, tendo como origem
dos recursos o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas. Motivo:
Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 218/2022
firmado entre as partes em 21/09/2024, com término previsto para 21/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato
de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 241/2023.
Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n°
31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução
de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e
meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária
para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse
nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo:
Prorrogação de vigência iniciando-se em 26/09/2024 até 09/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3747/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 083/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 024/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À RUA COMENDADOR CUSTÓDIO RIBEIRO, Nº 563, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE
EMERSON DE ANDRADE PAIVA E CARINE DO NASCIMENTO ANDRADE PAIVA, DESTINADO À
INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO CAPE -
CENTRO
DE
APOIO
PSICOPEDAGÓGICO AO
ESTUDANTE,
POR
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Contratada: CARINE DO NASCIMENTO ANDRADE PAIVA; EMERSON DE ANDRADE PAIVA.
Valor: R$ 49.800,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3748/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º
086/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 026/2024, cujo Objeto é a
CONTRATAÇÃO
DO
ADVOGADO DENILSON
MARCONDES
VENÂNCIO,
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Contratada: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO. Valor: R$ 59.600,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.