DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a Adjudicação
da Concorrência 04/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em bloquete das ruas
José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas no Jardim Serra Azul para a empresa
Solear Construções E Comercio LTDA no valor de R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove
mil e seiscentos reais). Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 18 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações
e Contratos,
torna
público para
o
conhecimento
dos interessados, A
homologação da Concorrência 04/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em
bloquete das ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas no Jardim Serra
Azul para a empresa Solear Construções E Comercio LTDA no valor de R$ 329.600,00
(trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Outras informações pelo telefone (31)
3537-5805.
Mateus Leme, 20 de setembro de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a adjudicação
da Concorrência 03/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em bloquete das ruas
15 e 30. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações
e Contratos,
torna
público para
o
conhecimento
dos interessados, a
homologação da Concorrência 03/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em
bloquete das ruas 15 e 30. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 18 de setembro de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Tomada de Preços nº 07/2023. 4º T.A ao Contrato: 115/2023. CONTRATANTE: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda,
CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio
Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações
de Crédito através do FINISA. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o
reequilíbrio de preços do valor Contratual dentro do percentual do índice do (INCC-M)
Índice
Nacional
de Custo
da
Construção
do
Mercado,
sendo no
percentual
de
2,520693229% do valor global do Contrato n° 115/2023, o valor do reequilíbrio é de R$
56.844,82. Cláusula 2ª: Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com
data de 20/12/2023. Lê se: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de
20/12/2023 e Onde se lê: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de
05/02/2024. Lê se: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de
05/02/2024. Data: 26/09/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte
Carmelo, 1 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 220/2023, Concorrência Pública n° 017/2024, para a Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o
valor de R$ 279.575,97 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais
e noventa e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte
integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 043/2024, RP
CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025.
Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 26/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes,
no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n°
220/2023, Concorrência Pública n° 017/2024, para a Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de
R$ 279.575,97 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
noventa e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte
integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU
LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o
período de 12 meses. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025.
Munhoz/MG, 26 de setembro de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Processo Licitatório n.º 250/2024 - Pregão Eletrônico n.º 078/2024, Registro de
Preço n° 070/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de forma
parcelada de locação de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos
departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. Início de
Cadastramento das Propostas: 02/10/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das
Propostas: 17/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/10/2024 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas
e
obtenção
do
Edital
se
encontra
à
disposição
dos
interessados
site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e
duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Edital nº 020/2024, Processo Licitatório nº 073/2024, Concorrência Pública
Eletrônica nº 02/2024, Registro de Preço nº 09/2024. Torna público que realizará em 18 de
outubro de 2024 Licitação na modalidade acima citada, tipo Menor Preço Global, tendo
como Objeto a Contratação de Empresa sob o regime de Empreitada por Preço Global,
com medições unitárias, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para a execução dos serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação
de vias no Município de Naque/MG. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e download no site oficial da Prefeitura de Naque, na Seção de Licitações,
acessível pelo link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 2 de outubro de 2024
FERNANDO DA COSTA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 11/2024 E 12/2024
PRORROGAÇÃO PE nº 9/2024
O município de Novo Cruzeiro - MG torna público a realização dos seguintes
pregoes: PE nº 11/2024 no dia 17/10/2024 às 11h00min. Objeto: registro de preço para
futura e eventual aquisição de coroas artificiais, remoção funerária, roupas, urnas e velas
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Cruzeiro e
PE 12/2024 no dia 18/10/2024 à 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis (álcool comum, gasolina, óleo diesel e aditivo ARLA)
para abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Novo Cruzeiro.
Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à
disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro
nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1758 e e-mail:
licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PRORROGAÇÃO PE nº 9/2024
O município de Novo Cruzeiro - MG torna público que, considerando alterações
ao edital do pregão eletrônico n° 09/2024, fica prorrogada a sessão de licitação para o dia
17/10/2024 às 08h00min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
filmes radiológicos para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde do Município
de Novo Cruzeiro Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames
encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio
Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33
3533-1578 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/.
Em 2 de outubro de 2024
GIDENILVA DIAS FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -
MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº009/2024 - PROC. ADM. Nº 237/2024 - Realizará contratação para
elaboração de levantamento radiométrico, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo
com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão
dia 08/10/2024 às 08h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 30 de setembro de 2024
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -
MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº010/2024 - PROC. ADM. Nº 249/2024 - Realizará aquisição de cofre de aço
para armas de fogo, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II
da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 09/10/2024 às
08h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 30 de setembro de 2024
ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Segurança Publica e defesa Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura
Municipal de Ponto Chique-MG / CNPJ 01.612.500/0001-47, procederá a ADESÃO da ARP
Nº 017/2024 p/ contratação da empresa PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ
nº 45.785.473/0001-80 p/ fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de
informática, dentre outros. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 056/2023- P.P.
019/2023 -SRP.
Patis/MG, de 2 de outubro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica,
Concorrência 04/2024, no dia 18/10/2024, tipo menor preço, para contratação de empresa do
ramo de engenharia civil para construção de quadra poliespotiva sem cobertura com mureta de
proteção e alambrado, no bairro sebastião rodrigues de almeida municipio de pintópolis-mg.
Período das propostas: De 03/10/2024 a partir de 09h00hs, até 18/10/2024, às 08h00. Lances:
18/10/2024 a partir das 08h10min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso ao
Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no no site
https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de Contratação