DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204001-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado:
Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Vigência: 04
(quatro) meses. Fund.
Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura:
09/08/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204002-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado:
Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Vigência: 04
(quatro) meses. Fund.
Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura:
09/08/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204003-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: F.
Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024.
Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 1204005-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: PPF
Comércio e Serviço Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund.
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204008-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado:
Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Vigência: 04 (quatro) meses.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204010-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado:
Qualimagem Comércio Serviços e Representações Ltda, CNPJ nº 31.950.325/0001-69.
Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
09/08/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204012-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado:
Cristalfarma
Comércio
Representação
Importação
e
Exportação
Ltda,
CNPJ
nº
05.003.408/0001-30. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 09/08/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204017-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Heal
Care & Dubebe Comércio Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal,
Cosmedicos e Perfumaria Eireli, CNPJ 18.252.904/0001-70. Vigência: 04 (quatro) meses.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de Empresa Especializada em Reforma da Praça da Alvorada No Município de
Capitão Poço, Conforme Descrição no Termo de Referencia - Anexo I. conforme
especificações em anexo, nos termos da lei. CONTRATO 2024.080401. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Antonio J C da Silva Eireli, CNPJ
38.297.946/0001-34 Valor global Valor R$:4.793.933,87 (quatro milhões e setecentos e
noventa e três mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) global.
Vigência 08/04/2024 à 08/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024PMC
TIPO: Menor Preço por Item, OBJETO: Registro de Preços que objetiva a
Contratação de Empresa Especializada Em Serviços De Transporte Escolar Fluvial, Com
Condutor, Para Atender Os Alunos Da Rede Municipal E Estadual Do Município De Curuça
SESSÃO PÚBLICA: DIA 16/10//2024, ÀS 08:00H. INFORMAÇÕES: EDITAL DISPONÍVEL: na
sede
da
prefeitura,
https://www.
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
https://ww.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 2 de outubro de 2024
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE (2)
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2).
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A
INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O
MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo,
resultado da
homologação, publicado
dia 02/10/2024 no
quadro de
avisos da
prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: TRATOMAQ - TECNOLO G I A
EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.885.925/0001-87, com valor total de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil
reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do
certame de R$ R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).
Em 2 de outubro de 2024
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PMDE
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01906001/24/.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr.
Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA
CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMA DA S
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA EDITAL, conforme indicado no
quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos
da
prefeitura,
tendo
como
vencedor
do
certame
a
empresa:
ZUCATELLI
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Em 2 de outubro de 2024
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO nº AA 01/2024-PMGP. Entidade não participante ("carona") ao Pregão SRP Nº
9.2023-056-PMVX gerenciada pelo Município de Vitória do Xingu - PA. Objeto: Registro de
preço para contratação de pessoa jurídica especializada na Execução dos serviços de
publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e
outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande
circulação diária Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ:
83.211.433/0001-13, Contratada: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 21756.037/0001-
14, contrato nº 20240302, valor R$ 898.700,00. Data de assinatura: 01/10/2024. Francisco
David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Inexigibilidade nº 007/2024-PMI-INEX-SECULT. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução e Assessoria da Política Nacional ALDIR BLANC no Município de Igarapé-Miri,
para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contrato n°
007.1/2024-PMI-INEX-SECULT, Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e
Lazer. Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº
08.563.922/0001-19. O valor global de R$ 60.00,00(sessenta mil reais) pago em 4 parcelas.
Vigência: 12(doze) meses a contar 13/06/2024 prorrogável conforme caput, do Art. 111, da
Lei nº 14.133/2021. Ordenador: JOSIVAL MORAES QUARESMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240418; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00011; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA
DO
PARÁ;
CONTRATADA(O):
TENDENCIA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE AO GALPÃO DO PRODUTOR
RURAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO,
PLANILHAORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO;
VALOR TOTAL: R$ 474.891,28 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa
e um reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 033-PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo
municipal de Assistência Social torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório que tem
como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. A
abertura
será
no
dia
10/10/2024,
às
08:00
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Feita no dia 12 de agosto de 2024, Segunda-feira, no D.O.U, seção
3 página nº 154, referente ao Contrato nº 030701/2024-FMS. Dispensa de Licitação nº
1706/2024-PMLA-D. ONDE SER LÊ: Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada
para prestar serviços médicos, plantonistas e consultas para atenção básica, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Empresa: Nortemed
Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 54.038.291/0001-36, Valor da contratação: R$ 59.760,04.
Autorizo a presente contratação, fundamentada no artigo 75, VIII da Lei n° 14.133/2021.
Assinado: 03/07/2024. Gabriel Sidney Souza de Avelar Secretário de Saúde. LEIA-SE: Objeto:
contratação de empresa especializada para prestar serviços médicos, plantonistas e
consultas para atenção básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Limoeiro
do Ajuru/Pa.
Empresa: Nortemed
Gestão em
Saúde Ltda,
CNPJ nº
54.038.291/0001-36, Valor da contratação: R$ 239.040,16. Autorizo a presente contratação,
fundamentada no artigo 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Assinado: 03/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00008
Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma e
ampliação da E.E.E.M Oscarina Antônia Souza do Rêgo, no município de Mãe do Rio - PA. Em
conformidade com convênio nº039/2024 - SEDUC, projeto básico, planilha orçamentaria,
memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 18/10/2024. Às 08:00h. Pelo
portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala
da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à
quinta-feira,
no
horário
de
07h30min
às
13h30min.
E
no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
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