DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato 20222884. Origem: Concorrência 3/2022-0005. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada:
Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Acréscimo
no valor. Base Legal: Art. 65, Inc.I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
02/10/2024 a 13/02/2025. Assinatura: 02/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 
20240275;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
001/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA
COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de 2.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para
manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste
município; VALOR TOTAL: R$ 524.520,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de outubro 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240383, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 40.252,94 (quarenta mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240381
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2024-PE-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus
Anexos. Assinatura da Ata: 01 de Outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C B REPRESENTACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20
Valor Total Vencedor: R$ 890.430,50 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos e trinta reais
e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA, no setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240382
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2024-PE-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente, didático, higiene e permanente, para atender o
Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023,
objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos
matriculados na rede pública de ensino no município de Soure/PA. Assinatura da Ata: 01
de Outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
adjudicadas e homologadas: I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.700.957/0001-
90, Valor Total Vencedor: R$ 104.506,98 (cento e quatro mil, quinhentos e seis reais e
noventa e oito centavos), CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 40.553.425/0001-42, Valor Total Vencedor: R$ 39.948,41 (trinta e nove mil,
novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), C B REPRESENTACO ES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, Valor Total
Vencedor: R$ 237.491,20 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais
e vinte centavos), Valor Total da Homologação: R$ 381.946,59 (trezentos e oitenta e um
mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). A ata com os preços
e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal
de SOURE/PA no setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica 90014/2024
Contratação De Serviço Técnico Especializado De Manutenção Preventiva E
Corretiva De Equipamentos Odontológicos Para O Fundo Municipal De Saúde De Terra
Santa, Abertura No Dia 09/10/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL:
www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE:
www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO
ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 1º de Outubro de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-1809001
Tipo menor preço por item.
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de limpeza,
Higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura
municipal de Tomé-Açu / PA, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa
municipal. Data de abertura: 16/10/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no
site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-057FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024/ADM
AQUISIÇÃO
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS 
À
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: WEK
ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº. 11.566.218/0001-24, arrematante dos itens 01;
02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021;
022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030;031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 045;
046; 047; 049; 050; 051; 052; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066;067; 068;
069; 070; 072; 073; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088;
089; 090; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110;
111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128;
130; 131; 135; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150;
151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167;
169; 170; 172; 173; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188;
189; 190; 191; 192; 193; 194, com valor global da arrematado de R$: 253.802,90
(duzentos e cinquenta e três mil, e oitocentos e dois reais e noventa centavos), ambas
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$
253.802,90 (duzentos e cinquenta e três mil, e oitocentos e dois reais e noventa
centavos),
TUCUMÃ - PA, 2 de outubro de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVIEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-057FMS
Itens Fracassados/Desertos
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve
DECLARAR, os ITENS - 009; 039; 040; 041; 0042; 043; 044; 048; 053; 054; 055; 056; 071;
074; 075; 091; 092; 093; 094; 095; 121; 129; 132; 133; 134; 136; 168, do Processo
Licitatório 
nº 
9/2024-057FMS, 
Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO,
F R AC A S S A D O S / D ES E R T O S .
Tucumã - PA - 2 de outubro de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6/2021-005IPMT,
circulado no DOU, Seção 3, N° 189, página 254, coluna 02, em 30 de setembro de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO QUANTITATIVO", passa
a se lê: "QUINTO ADITIVO QUALITATIVO". Tucumã - PA, 02 de outubro de 2024. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-063FMS,
circulado no DOU, Seção 3, N° 185, página 212, coluna 01, em 24 de setembro de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "04 de outubro de 2024, às 09:00min", passa a se lê: "15 de
outubro de 2024, às 09h00min". Tucumã - PA, 02 de outubro de 2024. José Augusto da
Silva Fonseca - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMU
Contratação de Empresa Especializada para Construção do Monumento
Sagrado
Coração de
Jesus,
no Município
de
Ulianópolis-PA,
para atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. consoante ao
Processo Administrativo Nº 057/2024-SEMAF/PMU. Abertura da Sessão Sede PMU às
09:00hrs de 11/11/2024. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone: (91) 98402-2429.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-PG/FMS
Abertura: 21/10/2024 as 09:00h sede da PMU
Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens
rodoviárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Ulianópolis - PA. Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91)
98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220457. Contratante: PMU Contratada:
BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de
PRAZO. Origem: TP Nº 009/2022-TP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
01/01/2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230182. Contratante: FMS Contratada: J M POZ Z E R
EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº
028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230140. Contratante: FMS Contratada: L M DE A
PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: Termo Aditivo de PR A Z O.
Origem: PREGÃO Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo
Aditivo do
Contrato Nº 20230246.
Contratante: FMS
Contratada: A.
TOREZANI, CNPJ:
13.568.394/0001-20 Objeto:
Termo Aditivo
de PRAZO.
Origem:
PREGÃO Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230241. Contratante: FMS Contratada: LAVAPOR
ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14 Objeto: Termo
Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º
Termo Aditivo
do
Contrato Nº
20230236.
Contratante:
FMS Contratada:
O
CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PREGÃO Nº 003/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/12/2024.

                            

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