DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300243
243
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230368. Contratante: FMS Contratada: J M POZ Z E R
EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº
012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230112. Contratante: FMS Contratada: J M POZ Z E R
EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº
024/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMU
O
Município
de
Ulianópolis,
Estado
do
Pará,
torna
público
para
conhecimento dos interessados que, por razão de inconsistência, divergências de
valores de referência da obra em alguns documentos do certame como: Estudo Técnico
Preliminar, Planilha Orçamentária e demais anexo do processo licitatório na modalidade
Concorrência Presencial de nº 003/2024-PMU, Processo Administrativo nº 056/2024-
SEMAF/PMU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE
ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, DESPORTO E TURISMO, fica CANCELADA a Sessão Pública de abertura
marcada para as 09:00h do dia 29 de Outubro de 2024.
KELLY CRISTINA DESTRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
455/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 029/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material
cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento
24Hs e Unidades Básicas de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Ahcor
Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04. Vigência 02/10/2024
a 02/01/2025. Ass.: 27/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da
Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 456/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
029/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63. Objeto: Fornecimento de
material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto
Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município
de Viseu/PA. Vigência 02/10/2024 a 02/01/2025. Ass.: 27/09/2024, consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 233/2023/CPL ref: Tomada de Preços
001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01:
Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Januário Antônio Moreira - Localidade de Cedral,
no município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025, consoante
com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 234/2023/CPL ref: Tomada de Preços
001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02:
Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva - Localidade de Poeirão, no
município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025, consoante
com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 235/2023/CPL ref: Tomada de Preços
001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 03:
Reforma e Ampliação da E.M.E.F. do Cujubim - Localidade de Cujubim, no município de
Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025, consoante com o art. 57,
inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 238/2023/CPL ref: Tomada de Preços
002/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado:
W
D
Serviços
e
Comercio de
Material
de
Construção
Eireli,
CNPJ
31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Zacarias
Rodrigues - Localidade de Levada, no município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência
08/10/2024 a 06/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 239/2023/CPL ref: Tomada de Preços
002/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado:
W
D
Serviços
e
Comercio de
Material
de
Construção
Eireli,
CNPJ
31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Centro Velho -
Localidade de Centro Velho, no município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência
08/10/2024 a 06/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 377/2022/CPL ref: Tomada de Preços
016/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M . E . F.
Professora Angelina Oliveira Reis - Polo do Limondeua - Localidade de Taperebateua -
Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência 04/10/2024 a
30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00094/2024 - Maxima a de Lima
Dantas - CNPJ: 04.439.799/0001-78 - Apostila 01 - acréscimo de 5,69%. ASSINATURA: 27.09.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para efetivação de serviços
de execução de revestimento asfáltico em diversas ruas da Cidade de Arara PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Arara e: CT Nº 00176/2024 - Construtora Gurgel Soares Ltda - CNPJ: 05.052.764/0001-44 -
1º Aditivo - acréscimo de R$ 218.869,37. ASSINATURA: 02.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA DA QUADRA
ESCOLAR COBERTA DA ESCOLA JOÃO ALVES TORRES - PADRÃO FNDE, localizada na zona urbana do
município de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Araruna - PB, 2 de outubro de 2024.
THIAGO BELMONT DE LUCENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CARRETA BASCULANTE, DEBULHADEIRA ,
PICADEIRA ENSILADEIRA, PLAINA AGRÍCOLA, CORTADOR DE GRAMA E ROÇADEIRA AGRÍ CO L A )
DESTINADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: 08.01 SECRETARIA DA AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE 20.606.0078.1020 ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
700
OUTRAS
TRANSFERENCIAS DE
CONVÊNIOS
OU
INSTRUMENTOS
CONGENERES DA UNIÃO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº
00179/2024 - 17.09.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 56.572,09; CT Nº 00180/2024 -
17.09.24 - 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - R$ 54.083,00; CT Nº 00181/2024 -
17.09.24 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - R$ 2.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
(CARRETA BASCULANTE,
DEBULHADEIRA,
PICADEIRA ENSILADEIRA, PLAINA AGRÍCOLA, CORTADOR DE GRAMA E ROÇADEIRA
AGRÍCOLA) DESTINADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 52.236.025
YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - R$ 54.083,00; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM
MAQUINAS E LOCACOES - R$ 2.000,00; PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 56.572,09.
Belém - PB, 17 de Setembro de 2024.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO SE R V I ÇO
DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15
de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 1º de Outubro de 2024.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024, que objetiva:
Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços e confecção de
itens de serralheria para atender as necessidades de todas as secretarias do município de
Cajazeiras/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
E. OLIVEIRA DE PAULO - R$ 145.950,00; EDINEIDE LIRA DE SOUZA SA - R$ 8.918.400,00;
FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 169.000,00.
Cajazeiras - PB, 1º de Outubro de 2024.
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços e
confecção de itens de serralheria para atender as necessidades de todas as secretarias do
município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90015/2024.
VIGÊNCIA: até 01/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:
CT Nº 00207/2024 - 01.10.24 - EDINEIDE LIRA DE SOUZA SA - R$ 4.459.200,00.
Fechar