DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300244
244
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60011/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60011/2024 - 927368 - Torna público que fará realizar através da
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro
Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preço de reagentes e outros insumos para
atender as necessidades do laboratório Dr. Ciro Pereira de Souza e Secretaria Municipal de Saúde de
Cajazeiras no ano de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Outubro de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
35312534.
E-mail:
cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Edital:
http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 1º de Outubro de 2024.
CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação da aquisição de material médico hospitalar para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camalaú. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 15 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregoeirooficial@camalau.pb.gov.br. Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16547/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Luiza
Souza De Figueiroa Serviços Medicos (Clinica Alf). Objeto: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16310/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana
Luiza Souza De Figueiroa. Data Da Assinatura: 30/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16589/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Francisco De Assis Batista De Melo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vista A Continuidade Do Serviço Da Ubs Ramadinha I, Localizado Na Rua
Brasiliana Gervásio De Castro Nº82, Ramadinha, Campina Grande - Pb. Procedimento
Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16213/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação
Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0
8.245/91. Valor Global: R$ 20.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco De Assis Batista De Melo. Data Da
Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16634/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Fabyo Napoleão De Lima Beltrão. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande-Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Do Caps Iii, Localizado Na Rua Cônego
Pequeno,
Nº 257,
Bela
Vista, Campina
Grande
-
Pb. Procedimento
Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16298/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
48.516,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabyo Napoleão De Lima Beltrão. Data Da
Assinatura: 01/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16644/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As
Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias.
Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel Jacome Barbosa, Jefta Silmara
Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani Garcia De Sousa, Antonio Belo De
Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De Oliveira Santos, Modesto Terto
Araujo, Maria De Fatima Batista. Processo N°: 0834654-85.2020.8.15.0001, 0023221-
34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731-88.2016.8.15.0001, 0809124-
21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0826507-
31.2024.8.15.0001,
0831991- 61.2023.8.15.0001
E 0828408-68.2023.8.15.0001. Valor
Global: R$ 3.315,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16198/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura:
30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16646/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott
Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender As
Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De:
Miguel Henriques De Sousa Eloi, Rodrigo Dos Santos Lima, Luis Gustavo Pessoa Cabral, Maria
Clara Mendonça Da Silva, Ana Júlia Da Silva, Gabriel Kalebe Costa Pereira, Cristhyan Silva Cruz,
José Gustavo Pinheiro De Sousa E Paula Christina Procopio Medeiros Silva Pinto Peixoto, Joarlan
Calixto Lucena, Pablo Guilherme Leonardo Silva E Maria Do Carmo Pereira De Andrade Processo
N° 0832331-05.2023.8.15.0001, 0801309-89.2024.8.15.0001, 0831527- 37.2023.8.15.0001,
0803323-80.2023.8.15.0001,
0804344-91.2023.8.15.0001,
0806803-
66.2023.8.15.0001,
0819482-98.2023.8.15.0001,
0810956-45.2023.8.15.0001,
0801821-
72.2024.8.15.0001,
0811698-36.2024.8.15.0001, 0824289-30.2024.8.15.0001 E 0824299- 74.2024.8.15.0001. Valor
Global: R$ 55.284,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação
Nº. 16205/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 30/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para
adequações de estradas vicinais, no Distrito Sítio Torrões no Município de Curral de Cima-PB,
referente ao Recursos 043610/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Outubro de 2024. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98624-9065. E-
mail: licitacaocurraldecima@hotmail.com. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Curral de Cima - PB, 2 de setembro de 2024.
BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de
empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em
diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024,
Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 933.789,32.
Curral Velho, 23 de agosto de 2024
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 10.02.2022. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa para reforma da praça Francisco Moreira de
Lacerda, reforma da praça João Costa Brasileiro e construção de um portal do município de
Igaracy-PB, Contato de Repasse nº 899025/2020, operação 1070155-98 OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.045/2024
CHAVE CGM: 1HXW-HJAO-HHBZ-8TDI
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.045/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23.725/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91145/2024
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE
INSTALAÇÕES E AMBIENTES, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
02/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 07/11/2024, às 10:00hs.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91145/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 02 de outubro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2024
CHAVE CGM: KR5Y-CKJI-65ZA-AXGQ
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº64.899/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91142/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de
Ampliação da Avenida Ruy Carneiro, Município de João Pessoa/PB (Alargamento).
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
01/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/11/2024, às 09h.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91142/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 01 de outubro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2024
CHAVE CGM WOSX-FFQ8-D027-47FR
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação
do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna
público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2024, por meio da
utilização
de
recursos
de
tecnologia da
informação
-
INTERNET,
na
plataforma
https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E
UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de
Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 15/10/2024, às 09:00 horas (horário
de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLET,
DESKTOP, NOTEBOOK, IMPRESSORA, NOBREAK, ESTABILIZADOR) E SOFTWARE (CRIAÇÃO E
EDIÇÃO DE IMAGEM) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) E TV CIDADE,