DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº. 00205/2024
A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada - PB, através de seu Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização
de licitação na modalidade Concorrência, nº 004/02024, do tipo na forma ELETRÔNICA ,
conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I
e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de
Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º,
XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014
E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para
Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada
02, Rua Projetada 03 com (Execução de pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo
cerâmico) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, no
município de São José da Lagoa Tapada/PB. A Partir do dia 07/11/2024 às 09hs:00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os
editais
estarão 
disponíveis
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://saojoselt.pb.gov.br/. Informações junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa
Tapada - PB das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-
mail:pmsaojose.licitacao@gmail.com.
São José da Lagoa Tapada - PB, 30 de setembro de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022; 3- CONTRATO: Nº
00093/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5-
CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; 6-
OBJETO: alterar a cláusula sexta do contrato em estudo, prorrogando a vigência contratual
até 21/11/2024; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8-
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Inciso I, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA
ASSINATURA: 22 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM, QUE SERÃO DESTINADOS AS
ATIVIDADES DOS PROGAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA N°571/2024 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2024. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto
Municipal nº 08/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 2 de outubro de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.285/2023 - TOMADA DE PREÇOS N. 008/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB. CONTRATADO: RENOVAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: ALTERAR na
clausula terceira do contrato nº 01.285/2023 do dia 27 de dezembro de 2023, para acrescer
o valor de R$ 115.292,02 (cento e quinze mil, duzentos e noventa e dois reais e dois
centavos), correspondente aproximadamente o percentual de 24,24 % (vinte e quatro
virgula vinte e quatro) por cento do valor do contrato de R$ 475.549,08 (quatrocentos e
setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos), passando o mesmo
ao total de R$ 590.841,10 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93
atualizada, com previsão na cláusula segunda item 2.2 do contrato. DATA ASSINATURA: 02
de outubro de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO CONSTITUCIONAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
OBJETIVO: Credenciamento de interessados para apresentar projeto de venda
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de
forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no
município de Várzea/PB, conforme especificações constantes no anexo I do edital.
DATA RECEBIMENTO ENVELOPES: de 04 de outubro de 2024 a 31 de outubro de
2024 às 08:00 horas, no setor de licitação do município.
INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 às
13:00 horas na sala da CPL, a rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro, sede da
Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido exclusivamente
através 
do 
acesso 
à 
página, 
http://www.varzea.pb.gov.br, 
ou 
no 
e-mail
pmlicitacao@varzea.pb.gov.br. Telefone contato: - Fone (83) 3469-1158.
VÁRZEA-PB, 2 de outubro de 2024.
JORGE DA SILVA ARAÚJO
Agente de Contratação/PMV
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 180/2023. Pregão nº: 068/2023. Ata de Registro de Preços nº:
630/2023; 1º Termo Aditivo
Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e MÁRCIA CAMARGO DE
FRANCA DE SOUZA - 03949668993, inscrito no CNPJ n° 30.178.563/0001-35, neste ato
representada por MÁRCIA CAMARGO DE FRANCA DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos
incluindo a instalação e os monitores, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do
Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 37780/2024, nos termos da Cláusula Terceira
da Ata de Registro de Preço 630/2023, fica esta aditada, para consolidar-se a
PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 06/10/2024, o valor final da Ata é de R$
270.110,00 (duzentos e setenta mil e dez reais). As demais condições estipuladas no
contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, nº 48,
em Astorga - PR, torna público que fará realizar às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do
dia 22/10/2024, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, e tem por objeto a Aquisição e Instalação de Equipamentos de Playground em
Astorga/PR, com recursos do Ministério do Esporte. O Edital e seus Anexos poderão ser
obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e
www.astorga.pr.gov.br. Paço Municipal de Astorga - PR, e 25 de setembro de 2024.
ADRIANA ANTONIETA BRANDOLIM
Diretora do Departamento e Adm. Patrimônio e Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Objeto: Construção de estrutura de proteção e recuperação de nascentes,
término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa
09h00min 
do 
dia
17/10/2024, 
demais 
informações 
através
do 
e-mail:
licitacaoboaesperanca@gmail.com 
Sites: 
http://boaesperanca.pr.gov.br 
e
https://www.licitacoes-e.com.br.
Boa Esperança - PR, 25 de setembro de 2024.
GISLAINE BACCAS BELINI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por
lote", visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, SENDO UMA ROÇADEIRA
ARTICULADA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 926214/2022, COM O
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Data de abertura: 17/10/2024. Horário:
09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser
obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no
horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site:
www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328.
Boa Vista da Aparecida/PR, 1º de outubro de 2024.
GILMAR BETT
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 - (90042)
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna
público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma
eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a
Registro de Preço para aquisição de produtos de higiene íntima, em conformidade com a
Deliberação nº. 078/2022 CEDCA/PR. Valor máximo estimado R$ 10.664,50 (dez mil
seiscentos e sessenta e quatro e cinquenta centavos). Abertura dia 16 de outubro de 2024,
às 13:30 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações
complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou
através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis/PR, 26 de setembro de 2024.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Exclusivo Para ME/EPP/MEI - 02/10/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pulverizador agrícola,
com recursos do convênio spoa/se/mapa nº 955660/2024 - transferegov.br nº
000295/2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão
Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00hs do
dia 16/10/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o
pregão: Edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no
site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na
Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Av. Brasília, nº 551,
fone: (46) 3553-1484.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e
Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
PROCESSO Nº: 192/2024.
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com Instalação e
Fornecimento de Materiais - Emenda Parlamentar nº 09121814/0001-22009.
VALOR MÁXIMO: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei Municipal nº 3.742/2024,
Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023,
10.475/2023.
SISTEMA
EMPREGADO: 
BLL
(Bolsa 
de
Licitações
e 
Leilões)
<
https://bllcompras.com/ >.
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às
09h00min do dia 18/10/2024 (horário de Brasília (DF)).

                            

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