DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
PROC N° 063/2024
O Município de Camocim de São Félix, em conformidade com o art. 75, II, § 3º
da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos c/c
com o Decreto 11.871/2023ª, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/21, Decreto
Municipal n° 05/2024 e demais legislação aplicável, torna público que a administração
pretende realizar dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para
constitui objeto do presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa para a
prestação de serviço de continuidade do Processo de Seleção de Gestores para unidades
ligadas à Rede Municipal de Camocim de São Félix, incluindo realização de curso formativo,
elaboração e aplicação e correção de avaliação e composição de banca avaliadora para
etapa de análise de Planos de Gestão Escolar". No valor global estimado em R$ 56.400,00.
Eventuais interessados podem apresentar propostas de preços até às 08:00h do dia:
09.10.2024. O Edital pode ser obtido através do www.bnc.org.br, no site Oficial do
Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional
de 
Contratações
Públicas. 
Outras
informações 
através
do 
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 2 de outubro de 2024
SERGIO LUIZ VIEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 - A Secretaria Municipal de Assistência
Social de Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa
especializada, para aquisição de materiais permanente, destinados a contemplar as
demandas dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial,
desenvolvidas pelas ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Carpina- PE,
conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$
256.501,56.
Edital
disponível 
a
partir
de:
04/10/2024
às 
08h00
no
site
www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site
www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 16/10/2024 às 10h00min
no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou
por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis
no horário das 08:00h às 12:00h.
Carpina/PE, 1º de outubro de 2024
EDSON LUIZ RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90045/2024-UC/P
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 028/2024-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão
Eletrônico N° 90045/2024-UC/P, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para a
estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir o
tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de Caruaru/PE,
em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e
o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art.
71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma
eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir:
FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64,
vencedora do item II pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e a 48.199.956 ARIANE
MENDES ROCHA, inscrita no CNPJ sos o nº 48.199.956/0001-90, vencedora do item V pelo
valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais).
Caruaru, 30 de setembro de 2024
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90021/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 026/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência
Eletrônica N° 90021/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação e drenagem em ruas
no bairro São João da Escócia, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021,
Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no
portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA
PRIME LTDA, CNPJ n° 27.848.815/0001 - 81, vencedora do item único pelo valor total de R$
2.095.000,00 (dois milhões e noventa e cinco mil reais).
Caruaru/PE, 30 de setembro de 2024.
THAMYRIS ARAUJO LOPES DA SILVA MOTTA
Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU do dia 01 de outubro de 2024, Seção 3, página 275,
onde se lê: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 UC/G. Leia-se: PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO
Nº 084/2024 UC/G. Caruaru, 01 de outubro de 2024. Wellington Correia dos Santos-Agente
de Contratação/Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 926809
Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as
informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0023/2024 - UC/Saúde -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0013/2024 - UC/Saúde:
Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Repelentes, a fim de atender às
necessidades de mulheres gestantes do município, por meio das ações da Vigilância em
Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12
(doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: RPS COMERCIO DE
PRODUTOS COSMETICOS LTDA, CNPJ 52.280.387/0001-80, nos itens: 1 e 2, perfazendo o
valor total de R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil,
setecentos e cinquenta reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-
Saúde.
Caruaru, 2 de outubro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal,
no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº
14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$
2.663.475,13 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco
reais e
treze centavos) à Empresa
CONSTRUTORA IPOGIL LTDA ME,
CNPJ Nº
22.931.084/0001-10; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe
do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº
14.133/2021, Resolve
Homologar o
presente Processo
Licitatório na
modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 11/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a
ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação
de Empresa de Engenharia para a pavimentação em intertravados de diversas Ruas no
Município de Chã Grande-PE, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa vencedora.
Chã Grande-PE, 2 de outubro de 2024
DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº. 018/2024; Pregão Eletrônico nº. 006/2024; Compras.
Homologação do Pregão Eletrônico nº. 006/2024, para Aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO
PICK-UP PEQUENA, para atender as necessidades das Secretarias de Governo,
Administração e Gabinete do Prefeito do Município da Gameleira/PE. E Adjudicação do
objeto à: VIA SUL VEÍCULOS S/A (40841736000298) no valor total de R$ 114.999,99 (cento
e quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Gameleira/PE, 2 de outubro de 2024.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 034-S/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03-S/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E PARCELADA DE MEDICAÇÕES INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS DE
ATENÇÃO BÁSICA E PROVINDOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global estimado em R$ 1.024.079,24. Data de início
das propostas: 03/10/2024 às 09h. Data de início dos lances: 08/10/2024 às 09:01h.
Participação via site: portaldecompraspublicas.com.br.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico Nº 27/2024. Processo Licitatório n° 68/2024. Objeto:
Selecionar proposta para obtenção de registro de preços objetivando a aquisição parcelada
de materiais de informática para atender às demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Lagoa Grande-PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto
10.024/2019. Data da Sessão: 15 de outubro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações
e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Pregão Eletrônico Nº 28/2024. Processo Licitatório n° 69/2024. Objeto: Registro de
preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais elétricos e materiais
hidráulicos, destinados à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme condições contidas neste termo de referência. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15
do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 16 de outubro de 2024 às 10h00min no Setor de
Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Pregão Eletrônico Nº 29/2024. Processo Licitatório n° 70/2024. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de caminhões
tipo pipa (com motorista e combustível e manutenção custeados pela contratada) e veículo
utilitário tipo Pick Up com (manutenção custeada pela contratada, motorista e combustível
custeados pela contratante), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento do Interior - SEADI. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do
Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 17 de outubro de 2024 às 13h00min no Setor de
Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Pregão Eletrônico Nº 30/2024. Processo Licitatório n° 71/2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS objetivando a aquisição parcelada de mobiliário escolar, equipamento
eletrodoméstico, industrial e utensílio de cozinha para suprir a necessidade das escolas da
Rede Municipal de Ensino deste Município. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do
Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 18 de outubro de 2024 às 13h00min no Setor de
Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
Os 
Editais
estão 
disponíveis 
exclusivamente
pelo 
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras
informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às
14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: cpllagoagrande2022@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 2 de outubro de 2024.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº: 005/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2024 - SRP;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Cidadania dos Palmares. Recebimento das propostas: até 16/10/2024 às 08:00h (oito) horas
(horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2024 às 09:00h (nove)
horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares
- PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no
horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 30 de setembro de 2024.
RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

                            

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