DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 005 a 008/2024-SAAE. PROCESSO: nº 9812/2024. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de setembro de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 018/2024.SAAE do
Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADOS A ATENDER À
DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com as empresas SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA -
CNPJ nº 26.469.541/0001-57 com valor total de R$ 6.315,72; SOUZA E BORGES MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ 09.011.200/0001-14 com valor total de R$
77.110,05; GABRIELA HUBNER SILVERIO - CNPJ nº 12.642.623/0001-47 com o valor total de
R$ 19.136,00; TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82
com o valor total de R$ 20.074,00. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2022.FMS PROCESSO Nº 14548/2024 apenso ao Processo
Administrativo nº 13711/2021 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Saúde de
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de Setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº
8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do contrato de serviços com a empresa EC O
EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, referente
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIREITO DE
USO, DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DA SAÚDE, COM INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS DA
ATENÇÃO BÁSICA A AOS DEMAIS SISTEMAS MINISTERIAIS, INCLUINDO O USO DE
DISPOSITIVOS MÓVEIS, INCLUINDO TAMBÉM A MIGRAÇÃO, CONVERSÃO E SANEAMENTO
DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MONITORAMENTO DO USO DOS SISTEMAS
PELAS EQUIPES, AUXILIANDO A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHOS, COM
SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze)
meses, findando em 04 de outubro de 2025, sem reajuste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023.PMBJI PROCESSO Nº 15668/2024 apenso ao Processo
Administrativo nº 14942/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 23 de Setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º
(segundo) termo aditivo do Contrato nº 041/2023.PMBJI cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE
FROTAS, POR MEIO ELETRONICO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA
FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa
CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº
8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 15668, de 23/07/2024, com
acréscimo de 25% no valor de R$ 208.531,25 no quantitativo inerente a Secretaria
Municipal de Saúde, correspondente a aproximadamente 2,5% do valor contratual.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.SAAE PROCESSO Nº 9812/2024.
OBJETO: O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve nos termos da
manifestação do (a) Pregoeiro (a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.SAAE, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO
DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE),
nos termos do processo licitatório nº 9812/2024. À Comissão de Licitação para convocação
da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-
se-ão as penas do artigo 92, XIV, da lei nº 14.133/2021 e do artigo 7º da lei nº 10.520/2002.
Em 13 de setembro de 2024.
CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO
Presidente SAAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
OBJETO: Ref. a contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP e acessórios para
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 18 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024,
disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-
br, a partir do dia 03 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 136.069,64.
Cordeiro, 30 de setembro de 2024.
JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3270/2023
AQUISIÇÃO
DE
ITENS
REFERENTE
A
PROGRAMAÇÃO
SIGTV
Nº
330210620210002, GND 3, NO VALOR DE R$ 240.000,00, DESTINADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAOCARA/RJ, PARA O PROJETO VIVER BEM.
EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00 no site https://licitanet.com.br.
LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO
Diretora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3795/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos de longa permanência, para atender as
demandas Fundo Municipal de Assistência Social, referente a Programação SIGTV nº
330210620210005,
Funcional Programática
082445031219G0001,
no
valor de
R$
300.000,00 (trezentos mil reais), GND 3 - CUSTEIO.
EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/10/2024 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br.
LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO
Diretora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
1502/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de produtos de expediente,
higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Centro
Integrado, Unidades de Ensino da Rede Municipal e Secretarias vinculadas à Prefeitura,
processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP,
pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão
Pública: 16/10/2024 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão
pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 20 de agosto de 2024.
MARIA PAULA DA SILVA VALE
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP
Processo nº. 4894/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº
928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição
de medicamentos para atendimento às demandas judiciais dos pacientes do Município de
Mendes, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo
da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 17/10/2024 às 10h (horário de
Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do
governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pinheiral comunica aos interessados no
Pregão Eletrônico SRP 004/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER
AS DEMANDAS HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA, que foi
adiada "SINE DIE", a data da licitação, a qual se encontrava marcada para o dia 02/10/2024,
às 9h. Nova data/hora será oportunamente comunicada, mediante novas publicações
Maiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13
Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237.
E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/
https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595
JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia
especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem
mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de
rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação. Edital disponível em
www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 22/10/2024. Informações:
(24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras/RJ, 2 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 042/24. PE 06/24. Proc. 897/24. Objeto:
Transferência Especial do Governo Federal Aquisição de Motoniveladora nova, zero hora.
Contratada -11.260.925/0003-50. R$760.000,00. Vigência 12 meses, de 02/08/2024 à 01/08/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/24
Campo
Novo
de
Rondônia/RO
informa
DIPENSA
de
Licitação
016/24/CPL/PMCNR. MENOR VALOR POR ITEM. Abertura 09/10/2024, 10h00min (Horário
LOCAL), prédio da Prefeitura, Av. Tancredo Neves, 2250, 76887-000. Edital à disposição no
site e na CPL. Objeto: Contratação empresa especializada para Aquisição e Instalação 01
porta plumbífera para Hospital Municipal. Proc. 1269/2024/SEMUSA. R$13.750,00.
CNRO, 2 de outubro de 2024.
LOANA DE ASSIS COSTA
Departamento Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo Administrativo: 2494/SEMSAU/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS. O valor é
de R$ 128.155,60 (cento e vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e
sessenta
centavos).
Adjudicatários:
TECPAZ
COMERCIAL
ATACADISTA
E
VAREJISTA LTDA
- 39.800.314/0001-04; PLG DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - 34.444.108/0001-95; SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
DE
PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA
-
47.094.421/0001-92;
ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
33.068.320/0001-32;
Homologação:
O
presente
processo
licitatório
foi
devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do
Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo
em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de setembro de
2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete