DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300263
263
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
EDITAL Nº 2/2024
R EA B E R T U R A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024
O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito
Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando
o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL", cujo edital de Chamamento e Anexos I a VI assim se resume:
DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega
do(s) documento(s) para credenciamento até 05 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:00
HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá,
situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São
Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município
(www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.
CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 4.168/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM -
OBJETO A presente licitação refere-se ao Registro de Preços para eventual
aquisição de Trator Agrícola cabinado, para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura
Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme especificações estabelecidas no termo de
referência - ANEXO - I do edital. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 09h00. A cópia
completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos:
www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes
/
www.novobbmnet.com.br /Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Embu-Guaçu, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E - 4.168/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM"
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola Cabinado,
para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme
especificações estabelecidas no termo de referência - ANEXO - I do edital. Informamos que
o Pregão foi fracassado.
Embu Guaçu 13 de setembro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I- 4.168/2024- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM"
OBJETO: A presente licitação refere-se ao "Registro de preços" para eventual
aquisição de Trator Agrícola cabinado, para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura
Municipal de Embu-Guaçu- SP, conforme especificações estabelecidas no termo de
referência Anexo - I do Edital. Reabertura das propostas: 18/10/2024 às 09h00. A cópia
completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos:
www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes
/
www.novobbmnet.com.br /Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Embu-Guaçu, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024
EDITAL Nº 93/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de
Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em
favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de
R$ 390.000,00;
conforme concorrência eletrônica
para contratação
de empresa
especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para
recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia
Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários, tudo conforme planilha orçamentária, quadro de composição do BDI,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto.
Barra Bonita, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ LUÍS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote,
fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 02/10/2024 e
encerramento 01/10/2025, Objeto: aquisição de materiais de enfermagem, insumos
médico-hospitalares e correlatos, em atendimento à secretaria municipal de saúde,
fornecedores: Acácia Com. de Medicamentos Ltda os itens 12, 14, 27, 38, 46, 50, 61, 62,
63, 64, 67, 68, 69, 81, 118, 126, 163, 164, 165, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189,
190, 191 e 194, no valor total R$ 208.529,60; Cirúrgica Olímpio Eireli EPP os itens 37, 104,
105, 106, 107, 125, 211 e 212, no valor total R$ 160.952,00; Cirúrgica União Ltda os itens
1, 3, 15, 16, 21, 22, 23, 36, 71, 72, 73, 79, 82, 83, 85, 90, 92, 94, 95, 96, 99, 119, 120, 128,
129, 130, 131, 135, 137, 139, 144, 154, 156, 157, 159, 160, 166, 167, 168, 169, 170, 186,
192, 193, 198, 199, 202 e 203 , no valor total R$ 455.924,11; CQC Tecnologia em Sist.
Diagnósticos Ltda os itens 100, 204 e 205 no valor total R$3.800,00; Dakfilm Comercial Ltda
os itens 101, 145 e 208, no valor total R$42.440,00; DBI Comércio e Importação Ltda o
item 55, no valor total R$11.400,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda os itens 2, 33, 34,
35, 39, 54, 80, 84, 89, 91, 124, 127, 143, 171 e 172, no valor total R$47.899,70; GTMED
Distrib. de Mat. e Equipamentos os itens 24, 25, 26, 49, 56, 57, 58, 60, 121 e 197, no valor
total R$82.970,40; Imperium Med Distribuidora de Medicam. e Prod. Hospitalares Ltda o
item 140, no valor total R$175.500,00; Lumar Com.Prod. Farmacêuticos Ltda, os itens 13,
19, 20, 32, 48, 51, 70, 75, 76, 77, 78, 87, 117, 136, 138, 141, 142, 158, 161, 162, 195, 209
e 210, no valor total de R$53.627,40; MNP Custodio Com. de Prod. Hosp. Ltda, os itens 17,
18, 102, 103 e 114, no valor total R$60.884,60; Soma SP Produtos Hosp. Ltda, os itens 40,
41, 42, 43, 44, 45, 97, 98, 113, 116, 133, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 173,
174, 175, 176, 177, 178 e 179, no valor total R$26.483,70; Top Norte Com.de Material
Médico Hosp. Ltda, os itens 4, 5, 6, 7, 8,9 10, 11, 59, 108, 109, 110, 111 e 112, no valor
total R$43.479,30, Id PNCP 45299104000187-1-000112/2024-000001.
Batatais, de 1] de outubro de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - EXTRATO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: UNIVERSAL COMPANY LTDA, CNPJ:
49.446.417/0001-71, no valor de R$ 12.999,71. Data Assinatura do Contrato: 02/10/2024. Inicio
da Vigência: 02/10/2024 à 01/10/2025. Objeto: aquisição de cadeira adaptada para menor,
conforme relatório de vulnerabilidade emitido pela secretaria de assistência social e da mulher.
Aparecida, SP 2 de outubro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 007/2024
OBJETO: aquisição de cadeira adaptada para menor, conforme relatório de
vulnerabilidade emitido pela secretaria de assistência social e da mulher. HOMOLOGO o
procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa UNIVERSAL COMPANY LTDA, CNPJ:
49.446.417/0001-71, no valor de R$ 12.999,71.
Aparecida, SP 2 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra referente aos
serviços de limpeza, conservação predial e serviços gerais visando o melhor ambiente
laboral com a obtenção da adequada condição de salubridade e higiene nas dependências
das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. O município de Aparecida, SP,
torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 18/10/2024. Abertura sessão
disputa
09h 
do
dia 
18/10/2024.
Informações:
12 
3104-4011
ou
licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 2 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO 45/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento
asfáltico em trechos da vicinal Mário Covas (FAR-030), no município de Fartura/SP,
conforme especificações contidas no ETP, projeto básico, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma, contrato de repasse nº 964633/2024 e termo de referência.
Disputa: 09h00 do dia 12/11/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site:
www.fartura.sp.gov.br ou Plataforma BLL.
Fartura, 1º de outubro de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Republicação
(REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE READEQUAÇÃO AO EDITAL)
A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os
interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2024, cujo objeto é a
aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIBUS (VAN), NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, que
serão utilizados nos serviços do Departamento Municipal de Educação e Cultura, deste
Município, 
conforme 
link 
de 
acesso 
constante 
no 
site 
do 
município:
http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das
propostas será até as 08h30 do dia 21 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa
de preços às 08:30h do dia 21 de outubro de 2024. O Edital de inteiro teor está à
disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes
(www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br, ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal -1109.
Fernando Prestes, 2 de outubro de 2024.
RODRIGO RAVAZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 604/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS - Contratada: RODRIGUES E ORTIZ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,
VALOR R$ 85.231,93 - ASSINATURA: 01/10/2024 - OBJETO: contratação de empresa
especializada em execução de manutenção da rede de esgoto, caixas e bueiros. Vigência:
90 (noventa) dias - Modalidade: Dispensa de licitação.