DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: RICARDO LUIS BATISTA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
Venda de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP (item
04 e 05). Item 04 - R$ 115.000,00. Item 05 - R$ 110.000,00. Assinatura: 16/09/2024.
Vigência: 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Adolfo, 16 de setembro de 2024. IZAEL
ANTONIO FERNANDES. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: JURANDIR RAMOS MONTEIRO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por
objeto a Venda de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP
(item 01). Item 01 - R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Assinatura: 16/09/2024. Vigência:
31/12/2024. Prefeitura Municipal de Adolfo, 16 de setembro de 2024. IZAEL ANTONIO
FERNANDES. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROC. Nº 34/2024 - DISPENSA Nº 15/2024
A Comissão Permanente de Contratação torna pública a Ata de Julgamento dos
Projetos de Venda que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, informando que após análise e julgamento chegou-se ao
seguinte resultado: "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ANGATUBA - APOA N "
foi decretada VENCEDORA nos itens 05, 08, 17, 19, 26, 33 e 35 totalizando R$ 200.000,14,
"COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS E ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA -
COOPRAFI" foi decretada VENCEDORA no item 10 totalizando R$ 159.500,00, "COOPMAIO
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 16 DE MAIO" foi decretada VENCEDORA
nos itens 01, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 25, 28, 31 e 35 totalizando R$ 466.362,86,
"COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E
REGIÃO (COOPAFAPS)" que foi decretada VENCEDORA nos itens 21, 22, 24, 30 e 32
totalizando R$ 422.745,00, "COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ -
AGROINDUSTRIAL (COAFAI)", foi decretada VENCEDORA nos itens 03, 04, 11, 12, 27 e 34
totalizando R$ 138.118,00. Os itens 02, 07, 09 e 29 ficaram DESERTOS. Será dado o prazo
de 03 (três) dias úteis para a apresentação de eventuais recursos, nos termos do art. 165,
inciso I, alínea "b" da lei federal n.º 14.133/21.
Angatuba, 1º de outubro de 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/24
A presente licitação visa, contratação de empresa para execução de obras com
fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento e conservação de estradas
vicinais no municipio de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e
Ministério da Integração e do Desenvolvimento, contrato e Repasse 943276/2023,
conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro,
Memorial Descritivo, anexos do edital, MODALIDADE Concorrência Eletrônica, BERTURA 24
DE Outubro de 2024, HORARIO 10:00 horas ARANDU, 30 DE Setembro de 2024, Edital em
seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.arandu.sp.gov.br ou no
site www.bll.org.br, Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 14
3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Pregão Eletrônico nº 024/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS OU PARCIAIS, CONCERTOS DE PRÓTESE AUTOPOLIMERZÁV E L
POR ELEMENTO, REEMBASAMENTO DE PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E/OU INFERIOR,
REFORMA DE PRÓTESE TOTAL E/OU PARCIAL REMOVÍVEL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PELA COORDENADORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT - SP. A Prefeitura
Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que tendo em vista
modificações no Edital da respectiva licitação, fica o edital supracitado retificado, para
constar as devidas alterações. Desta maneira, fica determinada a abertura do presente
certame
para
o
dia 17
de
outubro
de
2024
às 10h
no
endereço
eletrônico:
http://200.95.223.250:5656/comprasedital/.
Edital
completo e
maiores
informações
poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail
licitacoes@badybassitt.sp.gov.br.
Bady Bassitt, em 2 de outubro de 2024.
LUIZ ANTONIO TOBARDINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Processo 1570/2024
Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos
serviços prestados a pessoa com deficiência intelectual e múltiplas atendidas pela APAE,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de outubro
de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O
Edital estará disponível
nos endereços
eletrônicos 
www.bertioga.sp.gov.br/licitacao,
e 
https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.
Bertioga, 27 de setembro de 2024
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Tendo em vista o Processo Adm. Nº 129/2024, a Prefeitura Municipal de
Cabrália Paulista, ALTERA o edital nos pontos a seguir: Foram realizadas alterações no que
se refere ao PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA (10 (dez) dias úteis) e PRAZO DE
PAGAMENTO (10 (dez) dias úteis). Diante dessas alterações segue nova data para a
realização da sessão de disputa de preços: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00
horas do dia 04/10/2024 às 08:30 horas do dia 18/10/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das
08:30 às 09:00 horas do dia 18/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09:30 horas do dia 18/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os
interessados poderão retirar o Edital Retificado completo através do site da prefeitura:
www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as
11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
Cabrália Paulista, de 2 de outubro de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório Nº153/2024
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento e
material permanente, proposta nº12106.682000/1230-10 Data Limite para recebimentos
de proposta: até 21/10/2024 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa:
21/10/2024
às 10h00min.
Local
de Abertura:
Por
meio
do endereço
eletrônico
www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados
por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.
Cajobi, de 2 de outubro de 2024
WARNER JESUS DEPIERI
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 76/2024 - PI 25608/24 - PC 670/24 - Edital 89/24
Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PARA OS PROJETOS CANTANDO E CONTANDO E LER E RELER
KARINA SOARES, Secretária Adjunta Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos
termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, decide REVOGAR o referido certame,
com fundamento no inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Caraguatatuba, 30 de setembro de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Processo Interno nº 34196/22. Contrato nº 100/23. Processo de Compra nº 5338/22.
Objeto: Contratada: White Martins Gases Industriais LTDA.
Objeto: Locação de cilindros e recarga de gases medicinais.
Aditamento nº 02: Acréscimo e Remanejamento. Valor global de R$ 170.361,42.
Assinatura: 29/04/2024. Responsável: Gustavo Alexey Boher Lopes
Processo Interno nº 34196/22. Contrato nº 100/23. Processo de Compra nº 5338/22.
Contratada: White Martins Gases Industriais LTDA.
Objeto: Locação de cilindros e recarga de gases medicinais.
Aditamento nº 03: Prorrogação de Prazo. 12 meses. 09/05/24 a 08/05/25. Valor global de
R$ 851.807,10.
Assinatura: 07/05/2024.Responsável: Gustavo Alexey Boher Lopes.
CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022
OBJETO: Medicamentos e Materiais Médicos e Hospitalares
CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris
TERMO ADITIVO N.º 37 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o
repasse à conveniada do valor de R$ 432.226,00 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos
e vinte e seis reais), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 1025, de 27 de julho
de 2023), destinado ao custear a aquisição de medicamentos e materiais médicos
hospitalares essenciais para atendimento e segurança dos usuários dos serviços do SUS,
sem prejuízo
dos serviços objeto do
Convênio nº. 01/2022, Plano
Operativo e
aditamentos..
ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde
CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022
OBJETO: Medico anestesista e infectologista
CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris
TERMO ADITIVO N.º 38 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o
repasse à conveniada do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), oriundo de fonte federal
(Portarias GM/MS nº 2.293, de 08 de dezembro 2023), destinado ao custeio do serviço
pessoa jurídica de médico anestesista e de pacote para manutenção do serviço prestado
pela comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH) pelo período de 02 (dois) meses,
sem prejuízo
dos serviços objeto do
Convênio nº. 01/2022, Plano
Operativo e
aditamentos.
ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde
CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022
OBJETO: Médico Pediatra
CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris
TERMO ADITIVO N.º 39 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o
repasse à conveniada do valor de R$ 250.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de fonte
federal (Portarias GM/MS nº 628, de 19 de maio de 2023), destinado ao custeio da
prestação de serviços médicos na especialidade de pediatria com o intuito de reduzir o
tempo médio de permanência de pacientes na ala pediátrica, sem prejuízo dos serviços
objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos.
ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde
CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022
OBJETO: Agência Transfusional e Laboratório de Análises
CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris
TERMO ADITIVO N.º 40 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o
repasse à conveniada do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), oriundo de fonte
federal (Portaria GM/MS nº 1.025, de 27 de julho de 2023), a fim de custear a prestação
de serviços de terceiros da Agência Transfusional e Laboratório de Análises, visando
manter a qualidade dos serviços prestados, obedecendo criteriosamente aos padrões de
qualidade exigidos e a todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e
oferecendo segurança no atendimento aos Usuários SUS, sem prejuízo dos serviços objeto
do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos.
ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde

                            

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