DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB. Edital de seleção de projetos para
firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional ALDIR BLANC.
CATEGORIA: Festival Cultural de Luiziânia/R$25.000,00. CATEGORIA: Cultura Itinerante em
Luiziânia/R$24.342,95. INSCRIÇÕES: até 10/10/2024 às 17hrs no site que se encontra no
edital. Edital disponível no site da Prefeitura - https://www.luiziania.sp.gov.br/.
Em 1º de outubro de 2024
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 143/2024
Contrato Nº 143/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: LT
TRATORES E MAQUINAS LTDA-ME,
CNPJ Nº
19.355.831/0001-04. Processo nº 68/2024. Dispensa de Licitação nº 36/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E
FORNECIMENTO DE PEÇAS 1ª LINHA PARA A MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA W130B,
PERTECENTE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 13.367,00 (treze mil trezentos e sessenta e sete reais).
Vigência: 02/10/2024 à 01/11/2024. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA ROD R I G U ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 044/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, (padaria) objetivando o abastecimento da Rede
Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade,
de acordo com o Termo de Referência (TR), para um período de 12 (doze) meses. Início da
etapa de lances: 17/10/2024, às 08h00min horas. Início do recebimento de propostas:
04/10/2024, às 07h00. Fim do recebimento das propostas: 17/10/2024, às 07h00. Local:
plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de
tempo será observado horário oficial de Brasília/DF.
Mesópolis/SP, 1º de outubro de 2024
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024.
A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público:
Concorrência Pública: nº 01/2024. Tipo: Maior Retorno Econômico. Modo de Disputa:
Aberto. Objeto: Doação com encargos, de área provenientes da ampliação do distrito
industrial, para instalação de empresas. Regime de Execução: Empreitada Integral. Valor
Global Orçado: R$ 100.755,45. Data Base do Orçamento: Setembro/2024. Prazo de Vigência
do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Início: 30 dias. Critério de Julgamento:
Maior Retorno Econômico. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e
simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de
Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão
eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento
das Propostas: Das 00:00h do dia 10/10/2024 até às 08:59h do dia 25/11/2024. Sessão de
Abertura: As 09h do dia 25/11/2024. Sistema eletrônico: SCPI - Portal de Compras -
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos
no site da
Prefeitura Municipal: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal
Nacional de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia - SP.
Mirassolândia 2 de outubro de 2024
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PROCESSO Nº 5.573/2024 E APENSO. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de leite e fórmulas alimentares. EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA SÃO
JOSÉ LTDA; COMERCIAL 3 ALBE LTDA; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA; CM HOSPITALAR S/A;
RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; DROGARIA POPULAR MELHOR
PREÇO RGS LTDA; CUBOMED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI;
NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA; M.E.G. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
NUTRIÇÃO
LTDA;
SUPREMA
COMERCIO
&
DISTRIBUICAO
EIRELI;
PRINCE
MED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DROGARIA VITA DE UBA LTDA e VTR
COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.397.813,30 (um milhão, trezentos e noventa e sete
mil, oitocentos e treze reais e trinta centavos).
Mogi das Cruzes, 20 de setembro de 2024
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC
(Processo nº 4112/2023) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM
UNIVERSO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão de Seleção,
torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de recurso administrativo
interposto pela Organização Social Beneficência Hospitalar Cesário Lange. Fica aberto o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de
recursos nos termos do Decreto Municipal nº 17.131 de 30 de janeiro de 2018, com suas
alterações.
Mogi das Cruzes, 27 de setembro de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo (prazo) do Contrato Nº 23/2024. Tomada De Preços Nº 006/2023
- PROCESSO Nº 094/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL
PAULISTA-SP. Contratada: PAVINI ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº
26.444.816/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, para execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas
ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do Termo de
Convênio Nº 103326/2023, celebrado entre o estado de SÃO PAULO, por meio da Secretaria
De Governo e Relações Institucionais e o município de Monte Azul Paulista-SP, e também
por uma contrapartida municipal. fica o contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
conforme autoriza a cláusula quinta, ficando estabelecido com o termo inicial no dia 10 de
outubro de 2024, com término em 07 de janeiro de 2025, as demais clausulas permanecem
inalteradas. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 90 (noventa) dias. Monte Azul
Paulista - SP, 02 de outubro de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2024
Processo administrativo nº 080/2024
Modalidade: Dispensa
Eletrônica. Tipo: Menor
preço por
lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada em recarga dos extintores de incêndio dos prédios
destinados a Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Centro de Convivência do Idoso
e ônibus escolares, bem como contratação de serviço para execução de teste de
estanqueidade com emissão de laudo técnico, incluindo fornecimento de ART (Anotação de
responsabilidade técnica) na rede de gás liquefeito de petróleo no Centro de Convivência
do Idoso. Sessão marcada para o dia 04 de outubro de 2024 reagendada em virtude da
adequação do item 11 da Minuta do Contrato, após avaliação de questionamentos. Data
do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de outubro de 2024. Data e hora
da abertura da sessão pública: dia 09 de outubro de 2024, às 07:30h. Acesso à sessão
através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de
Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou
através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações
através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 1º de outubro de 2024
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo administrativo nº 107/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos. Sessão marcada para o dia 08
de outubro de 2024 reagendada em virtude da necessidade de adequação do descritivo
dos itens 05, 16, 26 e 31, após avaliação de questionamentos. Data do início do prazo para
envio da proposta eletrônica: 07 de outubro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão
pública: dia 17 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Ed i t a l
através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do
telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 1º de outubro de 2024
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 214/SL/2024
EDITAL
DE
CHAMADA
PÚBLICA:
01/SL/2024
PROCESSO:
221/SL/2024
MODALIDADE: Dispensa de Licitação OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES,
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE",
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS". GRUPO/FORNECEDOR/ITEM/VALOR: GRUPO
INFORMAL LOCAL, APARECIDO DE SOUZA BRITO, DAP: SP042023.01.000278576CAF, no valor
total de R$: 39.994,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos), para o fornecimento de Banana Nanica; WILSON MINUCCI DA SILVA JUNIOR, DAP:
SDW0383044258070410211009, no valor total de R$: 39.100,80 (trinta e nove mil e cem
reais e oitenta centavos), para o fornecimento de Mamão Formosa e Melancia; JOÃO FLÁVIO
BINHARDI, DAP: SDW097361020844071220203, no valor total de R$: 34.981,70 (trinta e
quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos); para o fornecimento de
Banana Nanica; MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, DAP: SP062024.01.001676646CAF, no
valor total de R$: 39.983,12 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e doze
centavos), para o fornecimento de Beterraba, Cenoura e Chuchu e JUREMA RIBEIRO
BORGES, DAP: SP072024.01001836387CAF; no valor total de R$: 39.997,44 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o fornecimento
de Mamão Formosa e Repolho Branco. AGRICULTORES INDIVIDUAIS LOCAIS, ELENO DE
SIQUEIRA, DAP SDW0101777778001506220835, no valor total de R$: 36.674,40 (trinta e seis
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), para o fornecimento de Alface
Crespa, Cheiro Verde ( Salsinha e Cebolinha) e Mandioca Branca sem Casca; ROSANGELA
CASTANHO, DAP: SDW0395925388591410210234, no valor total de R$: 32.299,20 (trinta e
dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para o fornecimento de Laranja
Pera, Mandioca Branca sem Casca, Tomate Rasteiro e GRUPO FORMAL IMEDIATO,
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ: 19.631.009/0001-29,
DAP: SP062023.02.000001811CAF, no valor total de R$: 3.001,84 (três mil e um real e
oitenta e quatro centavos), para o fornecimento de Chuchu e Mamão Formosa. O T OT A L
DOS PROJETOS APRESENTADOS PARA A CHAMADA PÚBLICA DESTA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP é de R$: 266.032,80 (duzentos e sessenta e seis mil e trinta e
dois reais e oitenta centavos).
Em 2 de outubro de 2024
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
Contratante Prefeitura Municipal de Pardinho. Objeto: Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Exames de Mamografia Bilateral. Valor Total da Contratação: R$
33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais). Data da Sessão PÚBLICA: Dia 29/10/2024 às 09h (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço UNITÁRIO POR ITEM. MODO DE DISPUTA:
Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO.
GISLEINE PONTES DOS SANTOS
Pregoeira
JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS
Prefeito
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