DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c
o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.003166/2016-19, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, do
encargo de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 2º Designar CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092766, para
exercer o encargo de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 3º Dispensar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, do
encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF.
Art. 4º Designar CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092766, para
exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF.
Art. 5º Dispensar FREDERICO RODOLFO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº
1806449, do encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 6º Dispensar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101,
para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 7º Designar MARCOS PAULO ALVES DECICCO, matrícula Siape nº1651948,
para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 8º Fica revogada a Portaria SGA/AGU nº 975, de 7 de agosto de 2024.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designada a 1º Sgt PMDF ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA para
exercer a função de ASSISTENTE no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor VINÍCIUS CARNIER COLOMBINI, Assessor, em exercício na
Secretaria
de Produção
e
Divulgação de
Conteúdo
Audiovisual
da Secretaria
de
Comunicação Social da Presidência da República, para preparar e acompanhar o resgate
dos brasileiros em Beirute, República do Líbano, no período de 1º a 06 de outubro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004608/2024-37.
RICARDO ZAMORA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 536 (0004839), DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no
uso das atribuições previstas no inciso XII do art. 59 do Estatuto Social da EBC, aprovado
pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4 de novembro de 2020, atualizada até a
Assembleia Geral Extraordinária, de 23 de abril de 2024, e considerando o disposto no
Decreto 10.835, de 14/10/2021, e demais informações que constam no processo nº 53400-
001380/2024-39-e, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria-Presidente nº 450 (Doc 9FC98B55), publicada em 06
de agosto de 2024, em seu Art. 1º, onde se lê: "Procuradoria Regional da União da 1ª
Região", leia-se: "Advocacia Geral da União com exercício na Procuradoria Regional da
União da 1ª Região".
Art. 2º Esta Portaria-Presidente entra em vigor a partir da data de publicação.
JEANSLEY LIMA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.289, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21016.006824/2024-70, resolve:
Nomear ANDRE LUIZ OLIVA DO
NASCIMENTO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisição
e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.302, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054713/2024-49, resolve:
Designar LUANA HELENE OLIVEIRA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1205932,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando os atos convalidados, a partir de 30 de setembro de 2024.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.303, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21012.003195/2024-66, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de agosto de 2024, VANUZA DAMIANA PAIVA,
matrícula SIAPE nº 35118, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código
FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva,
em virtude de sua aposentadoria.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.304, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21012.003195/2024-66, resolve:
Designar FATIMA MARIA NUNES, matrícula SIAPE nº 20777, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21034.009673/2024-93, resolve:
Designar ABEL RICIERI GUARESCHI NETO, matrícula SIAPE nº 1465409, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Fiscalização de Insumo e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado do encargo de substituto que exerce.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.306, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.055909/2024-51, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2024, THIAGO PEREIRA DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1276569, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Privacidade e Proteção de Dados, da Coordenação de
Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.308, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100866/2021-22, resolve:
Dispensar CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1779898, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Atenção à Saúde do
Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.309, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100866/2021-22, resolve:
Designar SERGIO ARAUJO FELICIO, matrícula SIAPE nº 1812534, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Atenção à Saúde do
Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.13, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA