DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054683/2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, LARYSSA GABRIELLE ANTUNES MEIRELES GASPARETTO,
matrícula SIAPE nº 1182700, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.311, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001760/2024-82, resolve:
Dispensar LAUDICEA AUGUSTO ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1001, do
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001760/2024-82, resolve:
Designar ELCIO SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1815250, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Pernambuco, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.313, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21022.001027/2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, GEORGE MENDES SERRA, matrícula SIAPE nº 1348042, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.314, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21022.001027/2024-17, resolve:
Designar FERNANDO LUIS MENDONCA LIMA, matrícula SIAPE nº 1081964, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Maranhão, da Secretaria-Executiva.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.316, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21024.008866/2021-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2024, KAMYLA PORTUGAL
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1780037, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
ROBERTO SERRONI PEROSA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA
nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Analista DANIEL NOGOCEKE SIFUENTES, servidor da Embrapa,
cedido a este Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar em curso
de capacitação em Resíduos de Produtos Protetivos de Plantas, em Atenas/Grécia,
República Helênica, no período de 11 a 28.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.051870/2024-01)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária VALÉRIA STACCHINI FERREIRA
HOMEM, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de oficina sobre o diagnóstico da situação de viagens de longa
distância por terra e mar para transporte de animais vivos, em Cartagena, República da
Colômbia, no período de 05 a 09.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.045919/2024-88)
Autoriza PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Coordenadora-Geral de Programas Sanitários, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XXV Reunião do
CSA, Exercício 2024, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 08 a
11.10.2024, com ônus para PREVIANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.053858/2024-22)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA
LOBATO RAMOS VERMELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 27.08 a 11.09.2024 para 30.08 a
11.09.2024, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U. 
de 
22.07.2024. 
(Processo 
SEI 
n°
21000.038467/2024-88)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária DILMARA REISCHAK, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar na Reunião do Grupo ad hoc de Trabalho Técnico Intersetorial de Laboratório
da Comissão para a Prevenção e Controle da Influenza Zoonótica nas Américas (CIPCIZA),
em Washington,DC, Estados Unidos da América, no período de 27 a 31.10.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21053.000325/2024-22)
Autoriza HENRIQUE BLEY, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de
Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento DSV na reunião do
Grupo de Especialistas em Bioinsumos do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 14 a 18.10.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.056095/2024-71)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário SILVIO
LUIZ RODRIGUES TESTASECA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 12 a 21.10.2024
para 13 a 20.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.07.2024. (Processo SEI n°
21000.037141/2024-33)
Autoriza ANDREA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA, ocupante do cargo de
Coordenadora-Geral de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações
Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na próxima Reunião do Comitẽ
de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organizac–ão Mundial do Comércio (TBT/OMC),
representando o MAPA na Delegação do Brasil, em Genebra, Confederação Suíça, no
período
de 03
a
09.11.2024, com
ônus para
Missões/SCRI.
(Processo SEI
n°
21000.048577/2024-58)
Autoriza o Analista de Comércio Exterior MARCELO FERNANDES DE BARROS
COSTA AZEVEDO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da CCVII Reunião da Comissão de Comércio
do Mercosul, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 14 a
17.10.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.054717/2024-27)
Autoriza EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar
visitas às instalações de produção, processamento e exportação de batatas-sementes
nesse país, revisão dos requisitos para importação de batata-semente oriunda dos Países
Baixos, em Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 05 a 10.10.2024, com ônus
para ONPF Holanda/GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.055573/2024-26)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar
visitas às instalações de produção, processamento e exportação de batatas-sementes
nesse país, revisão dos requisitos para importação de batata-semente oriunda dos Países
Baixos, em Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 05 a 10.10.2024, com ônus
para ONPF Holanda/GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.055573/2024-26)
OTTO CAVALCANTE MEDINA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000372/2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
NEYDE ALICE BELLO MARQUES PEREIRA matrícula SIAPE nº 30161, ocupante do cargo de
Pesquisador em Tecnologia e Ciências Agrícolas, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000229/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ENIO COELHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 32053, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento no artigo
20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS