DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 169-E, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1549660, no
cargo comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Secretaria de Regulação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 170-E, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de
julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear AKIO ASSUNÇÃO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1549700, no
cargo comissionado de Coordenador, código CCT-V, na Coordenação de Análise Técnica de
Regulação da Secretaria de Regulação desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 171-E, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de
julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear RENATA DEL GIUDICE, matrícula SIAPE nº 1550099, no cargo
comissionado de Assessora, código CCT-IV, na Coordenação de Análise Técnica de
Regulação da Secretaria de Regulação desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 172-E, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1549660,
para exercer o encargo de substituto na Secretaria de Regulação desta Agência, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA
N.º 119-E, DE 03 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 506, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:
Designar a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, para
exercer o encargo de substituta de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do
Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, a contar da data de
publicação desta portaria até 06 de outubro de 2024, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula
SIAPE nº 1209173, do referido encargo
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 235, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Graziela Soares Silva, mat.SIAPE n° 1551613, para
exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Difusão de Minas Gerais,
código FCE 1.10, da Diretoria de Fomento e Difusão Regional desta Fundação, no período
de 14 a 19 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.500, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de
julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60090.000655/2024-23, resolve:
EXONERAR, o Capitão de Fragata (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA,
do Cargo de Coordenador-Geral, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Administração
e Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a partir de 15 de
outubro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60082.000045/2024-29, resolve:
DISPENSAR, o 1º SG-CI ANDERSON LUIZ GOMES DOS SANTOS SILVA, da função
de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Apoio à Operações da Coordenação-Geral de
Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4647, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60082.000045/2024-29, resolve:
DESIGNAR, o STen NEWTON CARDOSO DA SILVA, para a função de Supervisor,
Nível V, da Coordenação de Apoio à Operações da Coordenação-Geral de Inteligência da
Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.648, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000536/2024-71, resolve:
DIPENSAR, a pedido LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Matrícula Siape n° 2.030.302, da
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Gabinete, deste Centro Gestor, a contar
de 02 de outubro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.430, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, com sede em
Berlim, o S Ten Cav JAIR ANTÔNIO LEICHTWEIS, a partir de 1º de agosto de 2025.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Inf RAFAEL SANDOR PILTZ, do Gab Cmt Ex, a partir de 1º de agosto de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.437, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica do Irã, com
sede em Teerã, o 1º Ten QAO LUCÍDIO GUIMARÃES DE ANDRADE, a partir de 26 de agosto
de 2025.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o 2º Ten QAO NATANAEL DE JESUS FERNANDES, da Ba Adm Ap/CMO, a partir de 26
de agosto de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 276, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março
de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1127090346) FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
PINTO, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar
tecnicamente a Seção de Escalas de Viagens Nacionais e Internacionais do
Departamento
de 
Segurança
Presidencial
da
Secretaria 
de
Segurança
Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO