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DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 894, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468011676/2024-08
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C
Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 500, de 13 de
junho de 2024, e de acordo com o artigo 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e com o artigo 2º, inciso II, § 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,
resolve:
REVERTER, à atividade, no cargo de Agente Administrativo, 481004, Classe "S",
Padrão III, NI, no Hospital Militar de Área de Campo Grande - H Mil A CG, o servidor PERES
NOGUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0080782, aposentado pela Portaria nº
538/DCIPAS/SPC, de 25 de junho de 2019, publicado no DOU nº 122, de 27 junho de 2019,
de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 74/2024, de 28 de março de 2024, tendo
o Parecer Técnico nº 8/2024, sido homologado em 26 de agosto de 2024, pelo Adjunto da
Divisão de Pericias Médicas, que considerou o servidor apto para reversão, devendo ocupar
a vaga de nº 0027813, decorrente da aposentadoria do próprio servidor.
GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 895, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.011699/2024-12
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64319.018614/2024-22, resolve:
1 - DISPENSAR RAIMUNDO NONATO ABREU NOJOSA, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), matrícula SIAPE 0086197, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
FCE 2.02, do 8º Batalhão de Engenharia e Construção.
2 - DESIGNAR RAIMUNDO WANDSON LOURENÇO FARRAPO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia Militar, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar
(PCTM), matrícula SIAPE 1928517, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, do 8º Batalhão de Engenharia e Construção.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 896, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.011703/2024-34
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64318.026664/2024-93, resolve:
DESIGNAR MARISTELLA LUCIO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Datilógrafo, do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1106469, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 7ª Região Militar.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 37 - PTTC/EME, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018745953-2) JOÃO
CLÁUDIO DE ALMEIDA ILDEFONSO, Prec-CP: 96 1937606, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 11 de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA Nº 102/BNVC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições
legais e de acordo com o inciso L do artigo 6 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os Militares e os Servidores Civis abaixo relacionados, para
comporem a comissão de contratação de licitações do ano de 2024:
Presidente:
CF 96.0343.35 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
Assessoria técnica:
1º Ten (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR
2º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA
2º SG-MI 11.1108.13 WENDELL MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES
3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ
3º SG-RM2-MI 16.1803.05 FERNANDA VALÉRIA TORRES RAMOS
CB-MA 16.0075.57 LUCAS ALEXANDRE DE LIMA
MN-RM2 18.1190.00 ENTONY COSTA BRAGA
Encarregado da Execução Financeira:
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS
Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira:
ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS
Membros:
CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES
CF 99.0262.52 PAULO ROBERTO DE LIMA JORGE
CC (EN) 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA
CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA
CC (EN) 08.0705.21 FAUSTO SILVA DO CARMO
CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 13.0317.75 ARTHUR CORRÊA DO NASCIMENTO
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1º Ten (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
1º Ten (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
1º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN
SO-MO 87.2204.74 VALDINAR FERREIRA DA SILVA
SO-CA 87.2703.58 LUCIVAL NASCIMENTO BEZERRA JUNIOR
SO-ML 99.2120.21 FRANCISCO ALEX DE LIMA ARAGÃO
ETM 08.0375.31 - 1772908 WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
ETM 09.1125.96 - 1486470 ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
ETM 11.0133.54 - 1837937 JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 18, de 27 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
PORTARIA Nº 103/BNVC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais
e de acordo com Decreto nº 11.246/2022, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Pregoeiros desta Base Naval:
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR;
3º SG-ML 10.1243.14 FELIPE DE SIMONI MUNIZ; e
CB-MA 16.0075.57 LUCAS ALEXANDRE DE LIMA.
Art. 2º Designar os militares e Servidores Civis abaixo mencionados para
comporem a Equipe de Apoio das licitações, na modalidade Pregão desta Base Naval, no
período de 27NOV2023 a 27NOV2024:
CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES
CF 99.0262.52 PAULO ROBERTO DE LIMA JORGE
CC (EN) 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA
CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA
CC (EN) 08.0705.21 FAUSTO SILVA DO CARMO
CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 13.0317.75 ARTHUR CORRÊA DO NASCIMENTO
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS
1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1º Ten (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
1º Ten (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
1º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO
Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 134/BNVC, de 28 de novembro de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N° 87/CGCFN, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art.
1° e o anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 05 de abril de 2021, alterada pelas Portarias
n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n°
167/MB/MD, de 04 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha; e em
cumprimento ao Evento n° A-163 do Programa de Intercâmbios de 2024 (PI), aprovado
pela Portaria n° 359/2023, do EMA, resolve:
Art. 1° Designar o CT (FN) 15.0914.73 ELIZEU DA SILVA RIBEIRO para realizar a
seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar intercâmbio junto à Infantería de Marina da Espanha, para
participar do Exercício "ATENEA 24-02";
Local - Cádiz, Espanha; e
Período - 16SET a 04OUT2024, podendo se ausentar do País a partir do dia
12SET2024 e retornar até o dia 09OUT2024.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea b, do inciso I, e alínea b, do inciso II,
do art. 3°, e inciso IV do art. 5°, da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18JAN1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA N° 89/CGCFN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art.
1° e o anexo C , da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias
n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, n°
167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, combinada com a alínea b , inciso 1.3.1, do EMA-120
(4ª Revisão), e em cumprimento ao Evento n° 68 /A do Programa de Conclaves Não
Governamentais no Exterior (PCNGE) 2024, aprovado pela Portaria n° 364/2023, do EMA
resolve:
Art. 1° Designar o CF (FN) 96.0310.34 TARICK TURIDU DA SILVA NUNES TAETS
para a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da 28° Conferência Anual da International Association of
Peacekeeping Training Centries (IAPTC).
Local - Islamabade, Paquistão.
Período - 04 a 08NOV2024, podendo ausentar-se do País a partir do dia 31OUT
e retornar até o dia 11NOV2024.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso
II do art. 3°, combinados com o inciso III do art. 6°, ambos da Lei n° 5.809/1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733/1973.
Art. 3° As despesas de passagens aéreas e diárias serão custeadas com recursos
da Ação Orçamentária 20X1 do MD.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

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