DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRARIA - INCRA, NO ESTADO DE ALAGOAS - SR-22, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro
de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246,
de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.097984/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 01 de outubro de 2024,
ao servidor OSVALDO ROLEMBERG LIMA, SIAPE 146801, com ingresso no Órgão e no
Serviço Público em 17/09/2004, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRO N O M O,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado na Divisão de
Desenvolvimento, desta Superintendência Regional, com fundamento no art. 20, §2º, Inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte e com opção em 28/11/2022, pela vinculação ao Regime de
Previdência Complementar-RPC.
JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 150, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos termos do disposto no § 4º do artigo 15 do Decreto nº
11.700, de 12 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Os incisos IV e V do artigo 1º da Portaria MDS nº 271, de 20 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 21 de dezembro de
2023, Seção 2, página 16, passam a vigorar com as seguintes redações:
"Art. 1º .............................................................................
..........................................................................................
IV - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Fernando Zamban; e
b) suplente: Ary Moraes Pereira.
V - do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
a) titular: Juliana Casemiro; e
b) suplente: Vanessa Schottz Rodrigues." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data da sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.003628/2024-07, resolve:
Dispensar, a contar de 07 de outubro de 2024, FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA
SILVA, matrícula Siape nº 6439853, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral
de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 529, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.001083/2024-71, resolve:
Designar JANAINA BATISTA SILVA, matrícula Siape nº 2005343, para, no período
de 07 a 11 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de
Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, em virtude de afastamento da titular.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 531, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.002201/2024-68, resolve:
Designar AMÉLIA REGINA MUSSI GABRIEL TEIXEIRA, matrícula Siape nº
16724678, para, no período de 30 de setembro a 11 de outubro de 2024, exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio ao Exportador, Compliance e
Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico
do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste
Ministério, código FCE 1.10, em virtude de férias do titular e de seu substituto.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto
do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza a alteração do período de afastamento do país do servidor
RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 25 de setembro de
2024, Seção 2, página nº 10, nos seguintes termos:
onde se lê "...no período de 22 de outubro a 02 de novembro de 2024,
inclusive trânsito..."
leia-se "...no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive
trânsito...". (Processo SEI nº 19687.005688/2024-56).
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria
SE/MDIC nº 522, de 26 de setembro de 2024, a servidora:
ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisadora-Tecnologista
em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1347351, para representando o Inmetro,
participar da Assembleia Geral e reuniões correlatas do Fórum Internacional de Acreditação
(IAF) e da Cooperação Internacional de Acreditação de Laboratórios (ILAC), em Berlim,
Alemanha, no período de 03 a 11 de outubro de 2024, com ônus para o Inmetro, no que
tange as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguro viagem, observando
que a despesa da inscrição no evento e a passagem serão custeadas pela Cooperação
Interamericana de Acreditação (IAAC). (Processo SEI nº 0052600.007620/2024-90).
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Presidente
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011202/2024-33, resolve:
Dispensar ADRIANA FIGUEIREDO CIMA, matrícula SIAPE nº 2357103, do encargo
de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Qualidade, da Coordenação-Geral da
Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011202/2024-33, resolve:
Dispensar PATRÍCIA WEIGERT DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1762457, do
encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Qualidade, da
Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 208, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011202/2024-33, resolve:
Designar PATRÍCIA WEIGERT DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1762457, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Qualidade, da
Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
DÁRCIO GOMES PEREIRA, Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria de
Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da "52a Sessão do Grupo de Trabalho de Revisão da
Classificação Internacional de Patentes", que ocorrerá em Genebra, na Suíça, no período de 14 a 18
de outubro de 2024, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus,
cujo período de afastamento é de 12 a 19 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
FELIPE DA SILVA BERNARDES, Coordenador da Coordenação Técnica de
Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Marcas, da Coordenação-Geral de
Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar do "Curso avançado de formação OMPI-OEPM sobre Marcas para
países de América Latina", que ocorrerá em Madri, na Espanha, no período de 07 a 11 de
outubro de 2024, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com
ônus limitado, cujo período de afastamento é de 05 a 12 de outubro de 2024, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
SCHMUELL LOPES CANTANHEDE, Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
"Conferência Diplomática do Tratado sobre o Direito de Desenhos Industriais (DLT)", que
ocorrerá em Riade, no Reino da Arábia Saudita, no período de 11 a 22 de novembro de 2024,
promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de
afastamento é de 09 a 24 de novembro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
BERNARDO SOARES TEIXEIRA BEMVINDO, Coordenador-Geral de Contratos de
Tecnologia, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação
"Treinamento de Suporte para Pequenas e Médias Empresas, do Escritório Japonês de
Propriedade Industrial", que ocorrerá em Tóquio, no Japão, no período de 11 a 18 de
outubro de 2024, promovida pelo Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período
de afastamento é de 08 a 20 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA