DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
EDUARDO RODRIGUES RIO, Tecnologista em Propriedade Industrial, da Diretoria
de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da "13ª Sessão do Grupo de Trabalho do Acordo de
Haia de Registro Internacional de Desenhos Industriais", que ocorrerá em Genebra, na
Suíça, no período de 21 a 23 de outubro de 2024, promovida pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 19 a 25 de outubro
de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora:
FERNANDA SOUZA BARRADAS, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da
Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da "Trigésima Sexta Sessão do Comitê Permanente sobre Direito de
Patentes", que ocorrerá em Genebra, na Suíça, no período de 14 a 18 de outubro de 2024,
promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de
afastamento é de 12 a 19 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
FELIPE COUTINHO DE CASTRO, Chefe da Divisão de Exame Técnico XII, da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, para participar da "22ª Sessão do Grupo de Trabalho do Sistema
de Madri", que ocorrerá em Genebra, na Suíça, no período de 07 a 11 de outubro de 2024,
promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período
de afastamento é de 05 a 12 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 146, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.010643/2024-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLÁUDIA LOPES TOLENTINO,
matrícula SIAPE nº 1358139, ocupante do cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial,
classe "ESPECIAL", padrão III, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ELISA CAPISTRANO DE CASTRO, gerente, para representar o BNDES no Latin
Finance Project & Infrastructure Finance Rewards, recebendo a premiação por transações
cujas ofertas públicas foram coordenadas pelo Departamento de Estruturação de Dívidas
da Área de Soluções para Cidades para os projetos de Águas do Rio - Blocos 1 e 4,
Concessionária do Bloco Sul e Concessionária do Bloco Central (Aeroportos CCR), em New
York/EUA, no período de 08/10/2024 a 12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº105768).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
DANIEL MARTINS VIVAS, gerente, para participar do evento de demonstração
de resultados da gestora de fundos VINCI, e do evento LAVCA Week como painelista na
sessão sobre fundos de créditos, em New York/EUA, no período de 06/10/2024 a
12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº106848).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
EDUARDO CHRISTENSEN NALI, chefe de departamento, para representar o
BNDES no Latin Finance Project & Infrastructure Finance Rewards, recebendo a premiação
por transações cujas ofertas públicas foram coordenadas pelo Departamento de
Estruturação de Dívidas da Área de Soluções para Cidades para os projetos de Águas do Rio
- Blocos 1 e 4, Concessionária do Bloco Sul e Concessionária do Bloco Central (Aeroportos
CCR), em New York/EUA, no período de 08/10/2024 a 12/10/2024, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº107407).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JOSELITO BONIFÁCIO OLIVEIRA, engenheiro, para inspeção documental e física de
três aeronaves Embraer da empresa SkyWest, em Salt Lake City/EUA, no período de 05/10/2024
a 12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº107432).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MAURO ARAUJO ALMEIDA, engenheiro, para inspeção documental e física de três
aeronaves Embraer da empresa SkyWest, em Salt Lake City/EUA, no período de 05/10/2024
a 12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº107433).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 984, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de
2024, resolve:
NOMEAR ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO, CPF nº ***.239.151-**,
para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política
Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 985, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802679-
59.2024.4.05.8200, da 2ª Vara Federal da Paraíba, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: ANDREIA GOMES DE AZEVEDO
Matrícula Siape: 1038044
Código da vaga: 648542
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.034456/2024-54
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: JONISMAR KENDYS DA SILVA LEAO
Matrícula Siape: 3323723
Código da vaga: 900935
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.034456/2024-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 986, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, considerando o
disposto no art. 5º, § 3º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e no
art. 21 da Instrução Normativa SGP/MP nº 2, de 12 de setembro de 2018, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23123.005958/2024-81, resolve:
Art. 1º Fica concedida a reversão da jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, com remuneração integral, à servidora IZABEL PEREIRA BRAGA, Matrícula Siape
nº 1495964, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão I,
do quadro de pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 358, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Revogar a portaria nº 135 de 30/04/2024, publicada na Seção 2, do DOU de
02/05/2024, página 17.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 69, DE 1º DE OUTUBRO 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Determinar a substituição dos seguintes membros do Comitê de
Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de
dezembro de 2023.
I - No âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), em
relação aos membros constantes na alínea a, inciso II, do art. 1º, designa:
a) Sandra Grutzmacher, como membro titular, em substituição a Patrícia
Barcelos, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024;
b) Bruna Boeckmann de Andrade, como membro suplente, em substituição a
Marcilene Garcia de Souza, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
II - No âmbito da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), designa:
a) Hugo do Carmo Silva, como membro titular, em substituição a Ana Jade
Beatriz Marina Melo Rodrigues, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024;
b) Mariana Chagas, como membro suplente, em substituição a Luiz Willamy
Macedo, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
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