DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.216, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:  
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de WLADMIR HENRIQUES MOTTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. SIAPE nº
1136154, no período de 20/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluso, para participar, a
convite, como palestrante no Congresso de Logística, liderado pela Faculdade de Engenharia
Sede de Bogotá, da Universidade Militar de Nueva Granada, e participar de reuniões com
professores da mesma faculdade, em Bogotá e Nova Granada, na Colômbia, com ônus
limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.004304/2024-92. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.217, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:  
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de ANA LUCIA FERREIRA DE
BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, mat. SIAPE nº
1459603, no período de 22 de novembro de 2024 a 01 de dezembro de 2024, trânsito
incluso, para participar a convite da "30th International Conference on Atomic
Collisions in Solids & 12th International Symposium on Swift Heavy Ions in Matter", em
Canberra, na Austrália, com ônus FAPERJ e PROAP/CAPES, e limitado para o CEFE T / R J,
conforme consta no Processo 23063.004052/2024-00. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 637, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 122/2024 - DPPG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/09/2024:
MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2550417, para a Função
Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu - Campus
Nova Gameleira, FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 638, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 122/2024 - DPPG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/09/2024:
ALEXANDRE DA SILVA FERRY, matrícula SIAPE nº 2086993, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação
Tecnológica - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
Art. 2° Designar:
MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2550417, para a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação
Tecnológica - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.539, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA JULIA PINTO PACHECO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de curso sobre
Técnica Básica de Pilates no studio Pilates in the Heigths LLC, em Nova York, EUA, no período de
9 a 15 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
Processo 23776.000590/2024-81
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA 1.543, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar FERNANDA FARIA PESSANHA GUEDES, matrícula Siape nº 2998113, da
função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus São
Cristóvão II, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23778.000495/2024-67)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 760, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 753 de 27 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº
190, seção 2, pág. nº 18, que concedeu aposentadoria a EDUARDO AQUILES CUNHA, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de
Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 266615,
onde se lê: Fica assegurada a gratificação de 29% (vinte e nove por cento), a
título de adicional por tempo de serviço,
leia-se: Fica assegurada a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), a título
de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23781.000672/2024-56.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 846, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JULIANA LEIMIG SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da
Chefia de Projetos de Cooperação Internacional, da Coordenação de Suporte à Estrutura, à
Estratégia e aos Processos de Negócios, da Coordenação-Geral de Estratégia,
Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Nº 1.179 Art. 1º EXONERAR a servidora FRANCISCA HELIANE TORRES DA SILVA, TAE -
Economista, matrícula SIAPE nº 2038538, da função de Primeira Substituta Eventual da
Direção Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024.
Nº 1.186 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora DAIANA DA SILVA SAMPAIO ARAÚJ O,
TAE - Psicóloga, matrícula SIAPE nº 1617473, do cargo de Substituta da Direção Geral -
DIRGE, código CD-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.187 Art. 1º NOMEAR, o servidor DENIS BORGES TOMIO, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1017660, para a função de Primeiro Substituto Eventual da Diretoria Geral -
DIRGE, código CD-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.204 Art. 1º EXONERAR o servidor DARYL DE OLIVEIRA ABEJDID, docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3083258, da função de Titular da Direção de Ensino, Pesquisa e
Extensão, código CD-04, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.205 Art. 1º EXONERAR o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1792192, do cargo de Pró-Reitor de Extensão, código CD-02, da Pró-
Reitoria de Extensão - PROEX, no âmbito da Reitoria, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 30 de setembro de 2024.
Nº 1.206 Art. 1º NOMEAR a servidora LUANA OLIVEIRA DE MELO, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1898258, para o cargo de Pró-Reitora de Extensão, código CD-02, da Pró-Reitoria
de Extensão - Proex do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.207 Art. 1º NOMEAR o servidor RONEGILDO DE SOUZA SILVA, TAE - Pedagogo,
matrícula SIAPE nº 2193202, para o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão -
DIREN, do Campus Cruzeiro do Sul, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 2 de outubro de 2024.
Nº 1.210 Art. 1º DISPENSAR a servidora TAMIRES COSTA DE LIMA, TAE - Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2272373, da função de Coordenadora de Capacitação e Qualificação - COCAP,
código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 30 de setembro de 2024.
Nº 1.211 Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RODRIGO MARCIENTE TEIXEIRA DA SILVA,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2215014, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.212 Art. 1º NOMEAR o servidor ALEXANDRE LUCIO AMARO, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 12315151, para a função de Titular da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão,
código CD-04, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.214 Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RONEGILDO DE SOUZA SILVA, TAE -
Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2193202, da função de Substituto Eventual da Direção de
Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº
1.215
Art.
1º
DESIGNAR
a
servidora ANA
FLÁVIA
DE
LIMA
ROCHA,
TAE
-
Bibliotecária/Documentalista, matrícula SIAPE nº 3006782, para a função de Coordenadora
de Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 2 de outubro de 2024.
Nº 1.216 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RONEGILDO DE SOUZA SILVA, TAE -
Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2193202, da função de Coordenador Técnico-Pedagógico -
COTEP, código FG-02, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 1º de outubro de 2024.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA