DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 4.239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.008408/2024-51 de 19.09.2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA LUCIA OLIVEIRA COSTA, na
condição de companheira de MARIJORGE DIAS DE ANDRADE, servidor aposentado deste
Instituto, no cargo de Professor do Magistério Superior, Siape 0394275, falecido em 25/08/2024,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 869, DE 2 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WEZER LISMAR MIRANDA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3035829, da
função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Santa Inês, (Processo Nº
23332.252227.2024-68).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 768/REITORIA/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000530.2024-69, resolve:
Dispensar o servidor HENRIQUE RENNO ZANATA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911600, SIAPECAD nº
01695929, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Secretariado Proeja do Campus São Sebastião, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Secretariado Proeja
do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 29 de setembro de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 769/REITORIA/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000530.2024-69, resolve:
Designar o servidor RAFAEL BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2329352, SIAPECAD nº 02089776, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Secretariado Proeja do Campus São
Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 771/REITORIA/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001649.2024-97,
resolve:
Art. 1º Remover o servidor ADRIANO SERGIO BEZERRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2181253, SIAPECAD nº 01960247, conforme decisão judicial constante no Parecer de Força
Executória nº 01620/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e com o Ofício nº 02248/2024/GC-
JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, do Instituto Federal de Brasília para o nstituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.605 - Processo n° 23151.002298/2024-40 - Conceder aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho, ao servidor NORBERTO ESTELITA HERKENHOFF JUNIOR, matricula
SIAPE 2072970, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico em Tecnológico, lotado
no campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, Classe "D", Nível 304, conforme disposto no Laudo
Médico Pericial112.593/2024 de 13.08.2024, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média
aritmética.
Nº 2.606 - Processo n° 23151.002616/2024-72 - Dispensar, a partir de 16/09/2024, ROGERIO
VICENTINI, matrícula SIAPE 2506916, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico
em Eletromecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para
a qual foi designado pela Portaria nº 678, de 24.03.2023, publicada no DOU em 27.03.2023.
Nº 2.607 - Processo n° 23150.002457/2024-16 - Dispensar, a partir de 03/10/2024, BRISCIA
OLIVEIRA PRATES RIGONI, matrícula SIAPE 2332651, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus
Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 2.141, de 27.09.2018, publicada no DOU
em 28.09.2018.
Nº 2.608 - Processo n° 23150.002458/2024-61 - Art. 1º Designar JUSSARA SELEGUINI GOMES,
matrícula SIAPE 2427048, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da
Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.129, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo com os
termos do processo nº 23873.004297/2024-94, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) FELIPE DE MATTOS
ZARPELON, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área
Administração/Administração Geral, nomeado(a) através da Portaria Eletrônica nº 1.068, de
17/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2024.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019,
o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 223/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.004563/2024-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIARA ATAÍDE SODRÉ, aprovado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023,
publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fa r r o u p i l h a ,
com lotação no Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 954270 decorrente da
distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888, publicada no
DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.131, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.004566/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RÉGIS LEONARDO GUSMÃO BARCELOS,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023,
publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023,
publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de
26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio
de Castilhos. Código da vaga nº 350094 decorrente da Portaria Conjunta N nº 463,
publicada no DOU de 17/06/2024, redistribuição da servidora ROSIMARA CARGNIN.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.132, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.004296/2024-40, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GERUSA DEGRANDI KIRCH , aprovada no
Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado
no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no
DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no
DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de
29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico em Enfermagem, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Uruguaiana. Código da vaga nº 835890, vacância Rosecler Machado Menezes.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.452/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042889.2024-71, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Fabio Sousa Batalha, Tecnico De Laboratorio/Area, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio e Pesquisa Institucional (FG-02) do
(a) Campus Bacabal, a partir de 23.09.2024.
GEDEON SILVA REIS
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