DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.643/IFAL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.033793/2024-48, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GRACINO FRANCISCO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976335,
SIAPECAD nº 01761244, lotado(a) no(a) Departamento de Formação Geral do Campus
Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para
participar do(da) defesa de Tese junto ao Programa de Doutoramento em Matemática, na
Universidade de Évora, na cidade Évora, em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 08/10/2024 a 26/10/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 1.988, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.000195.2021-61, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento do servidor JEFFERSON
ALMEIDA DE BRITO, Siape n° 1832566, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para cursar pós-graduação stricto sensu a nível de
doutorado em Modelagem e Tecnologia para o Meio Ambiente Aplicado a Recursos
Hídricos no Instituto Federal Fluminense, Rio de Janeiro/RJ, pelo peri01odo de 1º/10/2024
a 15/3/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.989, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 110/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE BRISON DOS SANTOS REIS, Siape n° 2330252, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação
Pedagógica - COPED - FG-01, do Campus Santana, no período de 7 a 25/10/2024, em
virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.992 Art. 1°Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 3 a 6/10/2024, em virtude de
afastamento à serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 1.994 Art. 1°Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 3 a
6/10/2024, em virtude de afastamento à serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.995, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.002307.2024-61, resolve:
Art. 1º Remover, independentemente do interesse da Administração, por
motivo de saúde de dependente, a servidora ELIZANGELA SOUZA DE OLIVEIRA, Siape n°
3421116, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Campus Avançado Oiapoque para o Campus Macapá, em consonância com o artigo 36,
inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar no Campus Macapá no prazo mínimo
de 10 (dez) e prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da assinatura da
presente portaria, visando retornar ao desempenho de suas atividades laborais.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 179 - DISPENSAR a servidora MARÍLIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1972384, da
Coordenadora de Pesquisa e Extensão - COPEX, no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código - FG-01 a contar de 30/09/2024.
Nº 180 - DESIGNAR o servidor Danilo Cavalcante Braz, Matrícula SIAPE nº 1057088, para responder
pela Coordenadora de Pesquisa e Extensão - COPEX, no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código - FG-01 a contar de 01/10/2024.
MARTINHO CORREIA BARROS.
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 482-GDG/CMZL/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARIVALDO DA CRUZ SOARES, ocupante do cargo
de Vigilante, matrícula SIAPE n.º1106384, para ocupar a função de Coordenador de
Compras e Licitação Substituto - CCL da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus
Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 25 de setembro de 2024.
Art.
3º
À Diretoria
de
Administração
e
Planejamento
- DAP
para
o
acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 3.415, DE 11 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, no Art. 3º da Portaria MEC nº
1.487/2017 e considerando o processo nº 23291.000894/2024-91, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA e para
a CAPES, do servidor Aline Britto Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 186110, lotado no Campus Eunápolis, no
período 27/10/2024 a 28/02/2025, para participação em Ação de Desenvolvimento
(Doutorado Sanduíche), na Universidade de Aveiro, Portugal.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.894, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23278.007882/2024-65, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
ANDRÉ ROSA MARTINS, SIAPE: 1922570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de
Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação
no evento: "XXIX Congresso Ibero-Americano de Catálises", promovido pela Sociedade
Iberoamericana de Catálise, mediante apresentação de trabalho acadêmico, evento
realizado na cidade de Bilbao, Espanha, no período de 22/09/2024 a 29/09/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.136, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23847.000994/2024-93, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
IGO AMAURI DOS SANTOS LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1423247, lotado no Campus Santo Antônio de Jesus,
para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente
Instituído, mediante visita técnica à Universidade Nacional de La Plata, a ser realizado na
cidade de La Plata, Argentina, no período de 08/10/2024 a 17/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.140, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23282.000854/2024-58, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
MARCIO ANTONIO LAURIA DE MORAES MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1956368, lotado no Campus Porto
Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento
Regularmente Instituído, com participação no "III Evento Acadêmico Internacional Leon
Trotsky", no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.145, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no Art.
3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o
processo nº 23281.003958/2024-24, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) LEONARDO SOUZA CAIRES, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2154489, lotado no Campus Vitória da Conquista, no
período 24/09/2024 a 31/08/2028, para cursar Doutorado em Sistemas Energéticos e
Alterações Climáticas na Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
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