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DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4,453/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042889.2024-71, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Dackson dos Santos Carvalho, Tecnico De Laboratorio Area,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio e Pesquisa
Institucional (FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.460/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.043088.2024-22, resolve:
Retificar a Portaria 4.437 de 01.10.2024, que trata da designação de Gestor
Financeiro do(a) servidor(a) Marcos Alexandre Sousa Martins, nos seguintes termos:
onde se lê: " (...) Assistente em Administração (...) "
leia-se: " (...) Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...) ".
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.470/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução
CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039626.2024-84,
resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Pedro Almir Martins de Oliveira,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pedreiras, para, na cidade de Vinã
Del Mar/Chile, no período de 22.10.2024 a 28.10.2024, participar 7ª Conferência Internacional
em Informática Aplicada (ICAI 2024), com ônus limitado para este Instituto Fe d e r a l .
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.471/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.037220.2024-67, resolve:
Tornar sem Efeito a Portaria nº 4.057/2024 de 04 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 05.09.2024, seção 2, pagina 20, que trata do afastamento para
participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior ao (a) servidor (a) Josyane dos
Santos Braga, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Zé Doca.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.472/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o
disposto no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução
CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037220.2024-67,
resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Josyane dos Santos Braga,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus Zé Doca,
para, em Coimbra - Portugal, no período de 30.09.2024 a 28.02.2025, participar do
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - Estágio Doutoral no Departamento de
Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia, junto à Universidade de Coimbra, com
ônus limitado para este Instituto Federal.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.523/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.001438.2024-76, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor VALDEMAR ONOFRE NETO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1961961, SIAPECAD nº 01744859, lotado e em exercício
no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, do cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Confresa. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.524/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.001438.2024-76, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2942033, SIAPECAD nº 01979396, lotado no(a)
Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa, para ocupar cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Confresa. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.525/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001762.2023-83, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1263, de 17/06/2024, publicada no DOU dia
18/06/2024, Seção 2, página 22 que trata de Aposentadoria com proventos integrais e
paridade do servidor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE Nº 2096920.
Onde se lê:
"b) Anuênio - art. 24 da Lei nº 8.112/90 no percentual de 13% (treze por cento)"
Leia-se:
"b) Anuênio - art. 24 da Lei nº 8.112/90 no percentual de 4% (quatro por cento)"
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.528/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000526.2024-78, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300774, SIAPECAD nº
02060138, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado
Sinop, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado Sinop, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 15 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2468/SRDA/GAB/RTR, de 25 de setembro de 2024,
publicada no DOU em 26 de setembro de 2024, Seção 2, Página 21.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24;
Nº 1.240 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor RODRIGO SILVA DURAN,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n°
187****, lotado no Campus Nova Andradina, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 26/10/2024 a
31/10/2024, para participar do evento internacional "Association for Computing Machinery
(ACM) Special Interest Group in Computing Education (SIGCSE) Board Meeting", a realizar-
se na cidade de New York, EUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.248 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 1° de outubro de 2024, a OLAVO VIEIRA DE MORAES FILHO, SIAPE n° 314****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado na Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 1.244 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1013/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
16 de agosto de de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor ANDRE KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, SIAPE nº
219****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório da função de Coordenador
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS,
Campus Três Lagoas, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.250 - Art. 1° Designar a servidora EVA MARIA TESTA TELES, SIAPE 135****, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Três Lagoas, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 211, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, excepcionalmente, o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1663249, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do
IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 22, devendo
sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG nº 19, para responder
pelo expediente do referido Campus, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, em razão
da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23414.003705/2024-06;
23414.003706/2024-42; 23414.003704/2024-53; 23396.002908/2024-32, resolve:
Nº 890 - Designar o servidor JULIO CEZAR BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2041607, SIAPECAD nº
01822474, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para
Internet Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003705/2024-06)
Nº 891 - Dispensar o servidor JULIO CEZAR BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2041607, SIAPECAD nº
01822474, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, FG - 02, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23414.003706/2024-42)
Nº 892 - Designar o servidor FABIO COUTINHO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1752805, SIAPECAD nº 01527494, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação
no DOU.PROCESSO nº 23414.003706/2024-42)

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