DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 893 - Dispensar o servidor FABIO COUTINHO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1752805, SIAPECAD nº 01527494, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vigilância em Saúde Integrado ao Ensino
Médio, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23414.003704/2024-53)
Nº 894 - Designar a servidora DAYSE APARECIDA SILVA PEREIRA COUTINHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2614397, SIAPECAD nº
01610334, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vigilância em
Saúde Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003704/2024-53)
Nº 895 - Designar a servidora EMY JESSICA MENDES BARBOSA, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 2161962, SIAPECAD nº 01942172, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Infraestrutura e Fiscalização de Obras, código FG -
04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23396.002908/2024-32)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.461/REITORIA/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012148/2024-05, resolve:
Art. 1º Encerrar a Requisição do servidor MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA,
SIAPE nº 1425192, SIAPECAD nº 01449798, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, junto ao Cartório da 1ª Zona
Eleitoral, sediada em Belém/PA, a partir de 16 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.462/REITORIA/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018147/2024-22, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2097807, SIAPECAD nº
01883515, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a)
Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Tucuruí. Efeitos a partir
de 03 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.463/REITORIA/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018147/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JANILSON LEAO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064776, SIAPECAD nº
02039662, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD -
04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Tucuruí.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.464/REITORIA/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018147/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JANILSON LEAO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064776, SIAPECAD nº
02039662, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, do encargo de substituto do(a)
Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus
Tucuruí. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.465/REITORIA/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018147/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS RONIELLY DA SILVA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3313715, SIAPECAD nº
02413099, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD -
04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Tucuruí, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.949, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 158399 - Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Telêmaco Borba, da seguinte forma:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.RAFAEL POLTRONIERI
.1803564
.Titular
.
.LEANDRO ROBERTO BARAN
.2031709
.1º Substituto
.
.MOISÉS FERREIRA DA PAIXÃO
.3220126
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do
cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida UG:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.ADILSON AFFONSO
.2110819
.Gestor Financeiro
.
.VALMIR DE OLIVEIRA
.1802760
.1º Substituto
.
.RUBENS FELIPE RIBEIRO
.1802651
.2ª Substituto / Agente Inte
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada
função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art.
4º
O
Agente
Interino
exercerá
provisoriamente
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de
ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração
Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1775, de 22 de
novembro de 2023, publicada no DOU do dia 03 de maio de 2021, seção 2, páginas 28 e 29.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.951, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Umuarama, na Direção Geral, com exercício na Coordenadoria de
Ensino, CREIR DA SILVA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho
de 2023 para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de Técnico
Laboratório-Area, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 834185.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.952, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, MARA CHRISTINA VILAS BOAS, SIAPE nº 1791877, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Secretariado, FCC, do Campus Curitiba, a partir de 30 de setembro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.953, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor
Samir Omar, matrícula SIAPE nº 3671339, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação,
Classe E, nível 407, regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado na Reitoria, de
acordo com a EC nº 103/19, art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão calculados com base
no art. 26, § 2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.848, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000988/2024-17, resolve:
Exonerar o servidor ANDRÉ FRANCISCO COELHO CASTRO, matrícula SIAPE nº
1816213, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Floriano, da função de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-3, para a qual
foi nomeado através da PORTARIA 1754/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.849, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000991/2024-31, resolve:
Dispensar a servidora JÉSSICA DA ROCHA ALENCAR BEZERRA DE HOLANDA,
matrícula SIAPE nº 3006651, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Floriano, da função de Coordenadora das Áreas da
Natureza, Humanas e Letras - CANHL do referido campus, Código FG-2, para a qual foi
designada através da PORTARIA Nº 2708/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2023,
publicada no DOU de 21/08/2023, seção 2, página 24.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.852, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23180.000992/2024-85, resolve:
Dispensar o servidor WILLAMYS RANGEL NUNES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1579322, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Floriano, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas, Código FCC-1, para a qual foi designado através da
PORTARIA Nº 2174 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U de
22/08/2022, seção 2, página 26.
PAULO BORGES DA CUNHA
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