DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100300018
18
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA 2.866/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003919/2024-09, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA FREITAS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1348967, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Teresina
Central, para participar como Professor Visitante dos Cursos do Programa de Pós-
Graduação em Imaginologia e Maxilo Facial da Escola de Odontologia da Pontifícia
Universidade Católica do Chile (PUC-Chile), em Santiago, no período de 05/10/2024 até
13/10/2024, sem ônus para este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.873, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002818/2024-76, resolve:
Nomear a servidora LAIANY BRUNA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1424526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para
responder pelo cargo de Diretor de Pós-Graduação, código CD-4, no período de
27/09/2024 a 06/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Emmanuel
Wassermann Moraes e Luz, matrícula SIAPE nº 1453599.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.874, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23176.000572/2024-68, resolve:
Designar a servidora RENATA RESENDE IBIAPINA BRAGA, matrícula SIAPE nº
1157486, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração - PROEJA do referido campus, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23176.000573/2024-11, resolve:
Designar a servidora IANA TAISE PORTELA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
3323713, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Vestuário - PROEJA do referido campus, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000229/2024-74, resolve:
Nomear o servidor ALEXSANDRO CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº
1474990, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus
Avançado José de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral
do referido campus, código CD-3, no período de 23/09/2024 a 01/10/2024, em virtude de
afastamento do titular, o servidor José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932,
que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.881, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000648/2024-86, resolve:
Reconhecer a servidora Marcília Martins
da Silva, matrícula SIAPE nº
2214537,ocupante da função deCoordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente, com
lotação no Campus Corrente, como substituta da Diretora de Ensino do referido campus,
Código CD-3, no período de 17/09 a 26/09/2024 em razão do afastamento da titular, a
servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024, que esteve em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.882, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000988/2024-17, resolve:
Nomear o servidor WILLAMYS RANGEL NUNES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1579322, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Diretor de Ensino, Código CD-3, do
referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.883, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000991/2024-31, resolve:
Designar CRISTIANA BARBOSA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547939,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Floriano, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas
e Letras - CANHL do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.884, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000992/2024-85, resolve:
Designar a servidora VANESSA VELOSO ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1970033,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Floriano, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas do referido campus, Código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.895, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004193/2024-13, resolve:
Dispensar a servidora SINDYA SANTOS MELO, matrícula SIAPE nº 1757014,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação no Campus Teresina
Central, da função de Coordenadora de Biblioteca do referido campus, código FG-1, para a
qual foi designada através da PORTARIA nº 1004/2018 - GAB/REI/IFPI, de 06/04/2018, com
publicação no DOU de 17/04/2018, seção 2, página 23.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.897, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000864/2024-11, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 30/09/2024, o servidor DOANY PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3334249, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado no Campus Angical, da função de Coordenador de Logística e Manutenção do
referido campus, código FG-2, designado através da Portaria nº 865/2024 - GAB/REI/IFPI,
de 13/03/2024 e publicada no DOU de 15/03/2024, seção 2, página 25.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.898, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004193/2024-13, resolve:
Designar o servidor MARCUS FELIPE PESSOA DO MONTE, matrícula SIAPE nº
2214523, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado no Campus Teresina Central,
para exercer a função de Coordenador de Biblioteca do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004171/2024-53, resolve:
Dispensar o servidor IRINEU DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1667203,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Teresina Central, da função de Coordenador de Educação Física do referido
campus, código FG-2, designado através da Portaria nº 1981/2021 - GAB/REI/IFPI, de
20/09/2021, e publicada no DOU de 22/09/2021, seção 2, página 22.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.907, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001155/2024-17, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora DINALVA CLARA MONTEIRO SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1187134,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
4, em regime de Dedicação Exclusiva, com mestrado e RSC III, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Teresina-Central, de acordo com o art. 6º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 3% (três
por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-
Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo n. 23057.007527.2024-91, de 2 de outubro de 2024, resolve:
Nº 153 - DG/ZL/RE/IFRN - DISPENSAR o servidor Glauber Henrique Fernandes da Silva,
matrícula Siape 3011750, do cargo de confiança de Diretor de Administração - FG.2,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado pela
Portaria n. 86/2024 - DG/ZL/RE/IFRN, de 29 de maio de 2024.
CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23057.007465.2024-17, de 30 de
setembro de 2024, resolve:
Nº 154/2024 - DG/ZL/RE/IFRN - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Allen Gardel
Dantas de Luna, matrícula Siape 2672935, para o cargo de confiança de Diretor de
Administração - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 271, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo no .23516.001098.2024-93, de 1° de outubro de 2024,resolve:
DISPENSAR o servidor Iuri Charles da Silva Ataide, Matrícula Siape nº 1731894,
do encargo da Coordenação de Tecnologia da Informação - (FG.2), integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ceará-Mirim, o qual foi designado através da Portaria nº
60/2019- DG/CM/RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2019.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 786, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FREDERICO SCHARDONG,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2349148, lotado no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 25/10/2024 a 31/10/2024
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação e apresentação de trabalho na 43rd International Conference on
Conceptual Modeling, promovida pela Carnegie Mellon University, em Pittsburgh, Estados
Unidos da América, nos termos do Processo nº 23740.000682/2024-78.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER