DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 787, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FERNANDA ARBOITE DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1827130, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de
09/11/2024 a 19/11/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (via Edital de fomento),
para participação e apresentação de trabalho na 5th Barcelona Conference on Education,
promovida pelo IAFOR - International Academic Forum, em Barcelona, Espanha, nos termos
do Processo nº 23367.000530/2024-80.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
PORTARIA IFRS Nº 788, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora RAFAELA FETZNER DREY,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1823902, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 09/11/2024 a 19/11/2024
(trânsito incluso), com ônus para o IFRS (via Edital de fomento), para participação e
apresentação de trabalho na 5th Barcelona Conference on Education, promovida pelo
IAFOR - International Academic Forum, em Barcelona, Espanha, nos termos do Processo nº
23367.000527/2024-66.
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
PORTARIA IFRS Nº 789, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANDRÉIA MARIA
AMBRÓSIO DE SOUZA ACCORDI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 3161779, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de
09/11/2024 a 01/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para atividades de pesquisa no Instituto
Politécnico de Leiria - IPL e participação na XXVII Conferência Internacional sobre
Informática na Educação - TISE, em Leiria, Portugal, nos termos do Processo nº
23742.000628/2024-11.
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.109, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23273.000263/2024-90, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor(a) FERNANDA GUIMARAES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº.
1446191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/10/2024 a
22/10/2024, na Cidade: Osaka, País: Japão, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem
passagens) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.259, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23279.000084/2024-01,
resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
ao servidor(a) MICHELE WALTZ COMARÚ, Matrícula SIAPE nº. 3365022, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/09/2024 a 30/09/2024, na Cidade: Madri, em
país: Espanha, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.730/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018002.2024-10, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BRENO PADOVEZI ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, SIAPECAD nº
0231****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado
Ilha Solteira. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5731/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018190.2024-78, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EDNA DE ALMEIDA SEIXAS CARVALHO PENA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus São José dos Campos, da função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos. Efeitos a
partir de 31 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.749/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001560.2024-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora DAVINA MARQUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº
0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar da 7a Semana Nacional de Las Ciencias
Sociales da UAZ, na Universidad Autónoma de Zacatecas "Francisco García Salinas", em
Zacatecas/Mexico, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 04/10/2024 a 14/10/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.776/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001758.2024-76, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ELINE GOMES DE OLIVEIRA ZIOLI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Administração do Câmpus Boituva do Campus Boituva, da função de Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Câmpus Boituva
do Campus Boituva. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.777/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018718.2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO ADOLPHO MARTINS RAPOSO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****,
SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, e em
exercício no(a) Coordenação de Curso de Eletronica do Campus Avançado Tupã, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Eletronica do Campus
Avançado Tupã. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.778/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001755.2024-32, resolve:
Designar o servidor LUCIANO BASTOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 109****, SIAPECAD nº
0227****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração
do Câmpus Boituva do Campus Boituva. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.779/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.018583.2024-81, resolve:
Designar o servidor FERNANDO MENDONCA HECK, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, para exercer a Função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Eletronica do Campus Avançado Tupã. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.791/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23438.001424.2024-32, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a ANGELO DA SILVA UENO, na qualidade de filho de
ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape 206****, falecido em 14/09/2024; com fundamento no inciso VI
do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 4º, 5º inciso I e art. 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022; art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 23,
caput, c/c art. 26, § 3º e II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de setembro de 2024, data do óbito.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.366 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2089, de 06/09/2024, que trata da nomeação do
servidor Eduardo Carpejani, matrícula SIAPE 1571570, para a função de chefe do Departamento
de Desenvolvimento e Articulação Estratégica - DDAE/PRODIN, Reitoria, CD-04.
Art. 2º Onde se lê: "Departamento de Desenvolvimento e Articulação
Estratégica - DDAE",
leia-se: "Departamento de Desenvolvimento Institucional - DDI".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.