DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.367 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11/09/2024, o servidor Wesley Oliveira Santos,
matrícula SIAPE 1962581, ocupante do cargo de Economista, do encargo de substituto
eventual do Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-
04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.368 - Art. 1º Designar, a partir de 11/09/2024, o servidor Wesley Oliveira Santos,
matrícula SIAPE 1962581, ocupante do cargo de Economista, para o encargo de substituto
eventual do chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria,
código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.377, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001740.2024-33, resolve:
Declarar vago, a partir de 30.09.2024, o cargo de Professor EBTT, ocupado pelo
servidor DIEGO SAQUI, matrícula SIAPE 1334985, do quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho, por motivo
de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.378, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.001404.2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO PEDINI, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1296953, lotado no Campus Poços
de Caldas, deste Instituto, para avaliação do Projeto Piloto de Formação de Docentes ESTV
de Timor Leste, nas cidades de Dili, Suai e Baucau, em Timor Leste, no período de
29.11.2024 a 15.12.2024, com ônus limitado.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001452.2024-07, resolve:
Nº 1.379 - DISPENSAR, a partir de 04 de outubro de 2024, o servidor ADEMIR JOSÉ
PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1283418,
do exercício da função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.380 - DESIGNAR, a partir de 04 de outubro de 2024, a servidora SELMA GOUVEA DE
BARROS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1906261,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003058.2024-13, resolve:
Nº 1.382 - EXONERAR, a partir de 4 de outubro de 2024, a servidora ELIZÂNGELA MARIA
COSTA PIMENTEL, Contadora, matrícula SIAPE nº 1894376, do exercício do cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.383 - NOMEAR, a partir de 4 de outubro de 2024, o servidor RODRIGO ALVES DE
OLIVEIRA, Contador, matrícula SIAPE 3204128, para exercer o cargo de DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, durante os
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.092, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23703.000782.2024-41 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vasco Ricardo Aquino da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Planejamento e Controle da
Produção - EJA - EPT (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.093, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003195.2024-
68 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Emanuel Marques Queiroga, SIAPE
2068490, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE,
Reitoria, para participar da Conferência Regional sobre Inteligência Artificial na Educação, organizada
pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ceibal, na cidade de Montevidéu,
no Uruguai, no período de 07/10/2024 a 10/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
Processo
n.º
23339.000945.2024-91 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Catiuscia Bordin Dotto,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para participar do 3º Encuentro Internacional de
Escultores, na cidade de Punta del Leste - Uruguai, no período de 17/11/2024 a
04/12/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.346, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lucas de Aguiar Dal Molin, matrícula Siape nº
1982534, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: Edificações, para exercer a
função de coordenador de Apoio Administrativo e Manutenção, código FG-2, do Campus
Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Jaci Câmara de Albuquerque, matrícula
Siape nº 1654255, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Eventos, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 23 de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.359, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fernando França Naves, matrícula Siape nº 2266873,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: Teatro, para exercer a função de
coordenador de Laboratórios, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 371, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado GUSTAVO HENRIQUE MORAES, CPF n.º ***.829.999-**,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos
Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos
Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO GUEDES DE ANDRADE, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3416146, Médico/Área: Psiquiatria, código de
vaga 0713288, art. 33, I c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, tendo como efeito a vacância
do cargo efetivo, a partir de 27.09.2024, na forma da citada Lei. (Processo nº
23875.002442/2024-82)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 656, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.025818/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MANUELA RAU DE ALMEIDA CALLOU,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2089003, para
participar do XVI CONGRESO NACIONAL Y IX INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA: "LAS
CRISIS PERPETUAS DE LA DEMOCRACIA. DE LA PERPLEJIDAD A LA COMPRENSIÓN", a realizar-
se em ROSÁRIO - ARGENTINA, nos dias 04.11.2024 a 12.11.2024, com ônus, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17 - M EC .
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI