DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 657, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.025546/2024-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSELINE VANESSA SANTOS OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2373057, para
participar de NTERCÂMBIO CIENTÍFICO, a realizar-se em MEDELLÍN, COLÔMBIA, nos dias
20/09/2024 a 01/10/2024, com ônus limitado, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 658, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.23065.017350/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento no e do país de MARIA VALERIA COSTA CORREIA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121353, para realizar pós-doutorado na
Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, com parte da pesquisa junto às
Universidades da Campania Luigi Vanvitelli e Roma Tre, em Roma/Itália, no período de
01.10.2024 a 30.09.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº
12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.185, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.027195/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, até 16.01.2037, a ADELÂNIA CASSIANO
RAMOS SANTOS, rateada na cota parte de 1/2, na condição de companheira, por morte do
(a) servidor (a) GENÍLSON CAVALCANTE AMORIM, aposentado no cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1120205, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, 218
e 222, inciso VII, b, 4, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Alterar a PENSÃO TEMPORÁRIA concedida a RAKKEL FREITAS BOMFIM
AMORIM, pela Portaria nº 103/2022-DAP, publicada no DOU de 16.02.2022, seção 02, pág.
25, para a cota parte de 1/2.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.08.2024, conforme Parecer de
Força Executória nº 751/2024-EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU e processo judicial nº 0018781-
81.2022.4.05.8000, em trâmite na Justiça Federal em Alagoas.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 1.190, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.023559/2024-34 resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 13.09.2024, o contrato de
Professor Visitante por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ARTHUR
ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO CURVELO, matrícula SIAPE nº 3389858, na forma disposta
no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 167, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.013786/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de fevereiro, Simone Makiyama, Profª do
Magistério Superior, SIAPE nº1288394, da função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Letras Inglês (Licenciatura), Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Pedro Gustavo Rieger, Profº do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº1345885, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.745, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Medicina, regida pelo
Edital n° 01/2024, em conformidade com a Resolução Consuni n° 61/2022, do Conselho
Universitário, resolve:
Designar a servidora Evelise Aline Soares, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1961924, para exercer o cargo de Diretora da
Faculdade de Medicina - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos, no
período de 13-11-2024 a 12-11-2026 (Processo nº 23087.015440/2024-30).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.746, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Medicina, regida pelo
Edital n° 01/2024, em conformidade com a Resolução Consuni n° 61/2022, do Conselho
Universitário, resolve:
Designar o servidor Roberto Conde Santos, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2128483, para exercer o cargo de Vice-Diretor da
Faculdade de Medicina, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos, no período de
13-11-2024 a 12-11-2026 (Processo nº 23087.015440/2024-30).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 2 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RAFAEL LIMA KONS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3269231
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED
Motivo do Afastamento: Participar de Missão Científica/Visita Técnica ao
Comitê Paralímpico do Chile e Universidade de Santiago do Chile.
Período do Afastamento: 05/06/2024 a 06/06/2024
Instituição: Comitê Paralímpico do Chile e Universidade de Santiago do Chile.
Cidade: Santiago
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 028311/2024-50.
PAULO CESAR M-IGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.056867/2024-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a OLIVAL FREIRE
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0285676, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Nível I, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado
no Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.005574/2024-24, resolve:
Art. 1º Dispensar ULYSSES ROCHA FILHO, Matrícula nº 1676003/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador do Curso de Letras - Português/Inglês, do Instituto
de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar LUCIANE GUIMARÃES DE PAULA, Matrícula nº 1793735/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português/Inglês,
do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar ULYSSES ROCHA FILHO, Matrícula nº 1676003/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Português/Inglês, do
Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar LUCIANE GUIMARÃES DE PAULA, Matrícula nº 1793735/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras -
Português/Inglês, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 06/10/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 900, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007122/2024-87, resolve:
Art. 1º Dispensar ÉLIDA ALVES DA SILVA, Matrícula 1625526/SIAPE, Professor
Titular, da função de Coordenadora do Curso de Matemática - EAD, do Instituto de
Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar THIAGO PORTO DE ALMEIDA FREITAS, Matrícula nº
1543247/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática
- EAD, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar DANIEL DA SILVEIRA GUIMARAES, Matrícula 1528482/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática - EAD,
do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar ÉLIDA ALVES DA SILVA, Matrícula 1625526/SIAPE, Professor
Titular, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de
Matemática - EAD, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 901, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007225/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar GISLEI LEMES MARQUES, Matrícula nº 1316888/SIAPE, Técnico
em Assuntos Educacionais, de substituto do Secretário Pro Tempore de Planejamento,
Gestão e Governança da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e
impedimentos.
Art. 2º Nomear ELISIARIO BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1748978/SIAPE,
Administrador, para substituir o Secretário de Planejamento, da Universidade Federal de
Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
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