DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.798 - Autorizar o Afastamento do país da servidora HELOINA NOGUEIRA DA COSTA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3060676, SIAPECAD nº
02239481, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de de realizar visita técnica na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 01/11/2024 a 09/11/2024 (Processo nº 23067.033688/2024-11).
Nº 4.799 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor ISRAEL VICTOR LOPES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1374676, SIAPECAD nº
02197309, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral, a fim de prosseguir Doutorado na
Universidade de Toulouse 2 Jean Jaurès, na França, com ônus Limitado para a UFC, conforme
legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 23/10/2024 a
22/10/2025 (Processo nº 23067.035489/2024-47).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.814, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1463758,
SIAPECAD nº 01228511, lotado no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de
Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no IX
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, na Universidade de Coimbra, em
Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 07/10/2024 a 11/10/2024 (Processo
nº 23067.036889/2024-70).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.813, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Retificar a Portaria nº 4645, de 27/09/2024, publicada no DOU dia 30/09/2024,
Seção 2, página 21 que trata de Cessão da servidora ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE
Nº 1758581.
Onde se lê: "(...) a partir da publicação no DOU."
Leia-se: "(...) a partir de 07/10/2024." (Processo nº 23067.042414/2024-12).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.667, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora ISABELA AGADIR ABREU, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0289831, SIAPECAD nº 00372875, lotada no(a) Divisão de
Oceanografia Abiotica, da função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Oceanografia
Abiotica. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.043065/2024-56).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.780 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA INES PINHEIRO CARDOSO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1303400, SIAPECAD nº 00378514, lotada
no(a) Depto de Letras Estrangeiras, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Espanhol/Licenciatura. Efeitos a partir
de 30 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.044865/2024-94).
Nº 4.781 - Dispensar, a pedido, KATIA CILENE DAVID DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2298205, da
função/cargo
de VICE-COORDENADOR
DE
CURSO, código:
FUC-01,
do CURSO
DE
LETRAS/ESPANHOL/LICENCIATURA do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de
30 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.044865/2024-94).
Nº 4.782 - Designar o servidor VALDECY DE OLIVEIRA PONTES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2572285, SIAPECAD nº 01533256, lotado no(a) Depto de
Letras Estrangeiras, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Espanhol/Licenciatura, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro de
2025 (Processo nº 23067.044865/2024-94).
Nº 4.783 - Dispensar, de ofício, a servidora JESSICA GOMES DE SOUSA FERREIRA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3339401, SIAPECAD nº 02429381, lotada e em
exercício no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a)
Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir de 26 de setembro de 2024 (Processo nº
23067.045946/2024-10).
Nº 4.784 - Reconduzir a servidora ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2493426, SIAPECAD nº 01311392, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Departamento de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 26 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.042328/2024-18).
Nº 4.785 - Designar a servidora MARIANA CAVALCANTE MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1911705, SIAPECAD nº 01695937, lotada no(a)
Departamento de Enfermagem, como Subchefe e substituta da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Enfermagem, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 26 de
setembro de 2026 (Processo nº 23067.042328/2024-18).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 4.795 - Designar o servidor AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de
Assistente Tec de Embarcacoes, SIAPE nº 3070852, SIAPECAD nº 02252550, lotado no(a)
Instituto de ciências do Mar, para exercer a função de Diretor, FG - 04, do(a) Setor de Meios
Flutuantes/Labomar. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.043065/2024-56).
Nº 4.796 - Designar a servidora SARA DE PAULA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1164502, SIAPECAD nº 01944955, lotada no(a) Depto de Letras
Estrangeiras, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Letras/Espanhol/Licenciatura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de
fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.044865/2024-94).
Nº 4.797 - Designar a servidora FRANCISCA CLOTILDE DE ANDRADE MAIA, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3389145, SIAPECAD nº 02459103, lotada no(a)
Campus da UFC de Russas, para exercer a função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a) Campus
da UFC de Russas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.045946/2024-10).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 45/2024-R, publicado no DOU em 14/08/2024,
VIRGÍNIA CÉLIA CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Psicologia - DP/CCHN, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229210.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.047202/2024-11)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.435 - Designar VICTOR DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1418612, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática - Licenciatura (CCENS), FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de
21/10/2024 a 20/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.046818/2024-75)
Nº 3.443 - Designar KISSYLA PREMOLI BUENO, matrícula SIAPE nº 1168570, para substituir
o Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, pelo período de 14/10/2024 a 25/10/2024.(Processo nº 23068.050727/2024-34)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.483, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de nº 23069.174351/2024-42,
resolve:
Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, da servidora
GABRIELA BARROSO PENHA, matrícula SIAPE nº 1509968, ocupante do cargo de
Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Antonio Pedro/HUAP, a partir de
16/09/2024, sem vencimento e por prazo indeterminado, nos termos do parágrafo 1º, do
artigo 84 da Lei n° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.491, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.178366/2024-80,
resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: EBER FELICIANO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape nº: 1152633
Cargo: Assistente em Administração
Para: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021, c/c o art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.500, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.176876/2024-12, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora ELIANA DO NASCIMENTO CO U T I N H O,
matrícula SIAPE nº 3145101, código de vaga 0237458, a partir de 06/09/2024, por ter sido
empossada no cargo de Analista Judiciária - Área Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho
da 15º Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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